associação peritos inss
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Associação de médicos peritos se posiciona contra concessão de auxílio-doença do INSS só com análise de documentos
Agência O Globo -Nesta terça-feira (dia 8), a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) emitiu uma nota em que se posiciona contra a concessão ou a revisão de benefícios por incapacidade (auxílio-doença e auxílio-acidente) do Instituto Nacional ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... évia do Procurador-Geral ou do Presidente do INSS para formalização de desistência ou ... cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, ... será exclusivamente franqueado aos peritos médicos federais designados pelo INSS ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, ... que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS poderá solicitar a apresentação de documento ... § 2º Os médicos peritos da previdência social terão acesso aos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; ... á ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou religiosa idônea ... Presidente, aos litigantes, testemunhas e peritos, as perguntas que quiserem fazer, para ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... do País, fundada na liberdade de associação, integra o patrimônio cultural brasileiro e é ... em suas decisões por equipe de peritos técnicos das áreas relacionadas ao controle de ... com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... VI – a associação a cooperativa agropecuária ou de crédito rural; ... 9º, hipótese em que o INSS poderá solicitar a apresentação de documento ... será franqueado exclusivamente aos peritos médicos federais designados pelo INSS ... § ...
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Acórdão nº 2010/0097406-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... HUMBERTO MARTINS IMPETRANTE : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS PERITOS DA PREVIDÊNCIA ... DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ...
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Greve de peritos do INSS deixa 27 mil pessoas sem atendimento no país; ministro vai se reunir com representantes da associação
Agência O Globo -A paralisação de terça e quarta-feira nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez com que, pelo menos, 27 mil pessoas não tivessem atendimento em todo país. Segundo a Associação Nacional de Médicos Peritos ...
- Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... INSS ... § 1º A obrigatoriedade de inscrição ... comercial ou, ainda, avaliação de três peritos ou empresa especializada ... ARTIGO 127 ... I - realizado por associação de empresas dotada de personalidade jurídica ...
- Médicos peritos do INSS: ministro vai detalhar proposta para categoria no próximo dia 16
- Médicos peritos do INSS: ministro vai detalhar proposta para categoria no próximo dia 16
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Pente-fino do inss cancela 80% dos auxílios-doença já avaliados
... Segundo balano divulgado pela Associao Nacional dos Mdicos Peritos do INSS (ANMP), os 20% dos casos que estavam de acordo com as normas foram ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012662920204058401), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0801266-29.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AIRTON XAVIER DE FIGUEREDO ADVOGADO: Geferson Cassemiro De Assis RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro...
... (CONVOCADO): Apelação interposta pelo INSS requerendo a reforma da sentença que acolheu em ... exames periciais realizados por médicos peritos da APS de Areia Branca/RN, que, em associação ... - Médicos peritos do INSS fazem paralisação de 48h; autarquia cria plano de contingenciamento
- Paralisação de médicos peritos: atendimento de segurados do INSS é adiado para segunda quinzena de fevereiro
- Peritos do inss devem retomar trabalho presencial na quarta
- Médicos peritos do INSS fazem paralisação e 24 mil segurados podem ficar sem atendimento em todo o país
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