associação profissional de intérpretes de conferência
947 resultados para associação profissional de intérpretes de conferência
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...ça letal praticados no exercício profissional, de forma consumada ou tentada, incluindo as ...41. SEÇÃO III Dos peritos e intérpretes. Nomeação de peritos. ARTIGO 47. Os peritos e ... comercial, bem como de sociedade ou associação, que esteja no caso do art. 118, do Código Penal ...Conferência da pública-forma. ARTIGO 380. O juiz, de ofício ...
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O trabalho dos tradutores e tradutoras independentes na França e no Brasil: dimensões e ambivalências da autonomia
O presente artigo apresenta os resultados da análise empírica da relação com a autonomia no trabalho de tradutores e tradutoras independentes em dois países: França e Brasil. O objetivo é refletir se a autonomia e a independência dos tradutores e tradutoras, para além de um real processo de fragilização e precarização já apontado na literatura, poderia ser vista como uma mutação do valor do...
... concretas do exercício da atividade profissional. . Em termos teóricos, a noção de trabalho ... atenção: 15% dos respondentes são intérpretes, 43% tradutores e intérpretes, 9% professores de .... A Associação de Tradutores e Intérpretes (ABRATES) como ...ção Profissional de Intérpretes de Conferência (APIC), com aproximadamente 170 associados, e as ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...ADV.(A/S). : MIN. DIAS TOFFOLI. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI. : JANSEN DOS SANTOS ...livre exercício profissional, visto que, “[m]esmo que o veículo de. ...intérpretes e às respectivas representações sindicais e. ... Informação, de 1948, aprovado pela Conferência das Nações Unidas, em. Genebra, estabelece que ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de injunção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e ... Ramos, para quem “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de Viena ... está a nos exigir, enquanto intérpretes da Constituição, que se reconheça ... decorrente da formação profissional" e humanística possuída, Sua Excel\xC3"...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Considera o grupo profissional organizado ou não. Tem por objeto a proteção ...A associação à cooperativa deve ser livre e ser bem definidos ... (OIT), aprovada na 34 a reunião da Conferência Internacional do Trabalho em Genebra, 1951, ...17. Aos tradutores públicos e intérpretes comerciais compete: a) Passar certidões, fazer ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 4. A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho ...; b) a liberdade de expressão e de associação é uma . condição indispensável para um ... para eles, se for necessário, intérpretes ou outros meios eficazes. . Convenções da OIT ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... . A Conferência Geral da Organização Internacional do ... para eles, se for necessário, intérpretes ou outros meios eficazes. PARTE II - TERRAS. ... d) direito de associação, direito a se dedicar livremente a todas as ... poder dispor de meios de formação profissional pelo menos iguais àqueles dos demais cidadãos. ...
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O presente: testamento vital
... Esta tem suas bases no trabalho da Associação Portuguesa de Bioética (APB), fundada em 2002, ... Guidelines foram discutidas na Conferência Nacional de Consenso sobre Suspensão e ... e apenas cumpriu com seu dever profissional, uma vez que a Constituição italiana concede o ... assunto, pois sabe-se que alguns intérpretes da lei 10.211/01 entendem que quando o paciente ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
..., incluindo guias, ledores e intérpretes profissionais da língua de sinais, para ... por votação secreta em sessões da Conferência dos Estados Partes, a partir de uma lista de ...ípios, pelo Distrito Federal, por associação constituída há mais de 1 (um) ano, nos termos ... § 3 o Entende-se por habilitação profissional o processo destinado a propiciar à pessoa ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... dos que integram a c ategoria profissional dos trabalhadores na saúde, juntando ...ções prestadas pela Assessoria: A Conferência Nacional dos Bispos d o Brasil – ...ão semelhante externada pela Associação Nacional Pró-vida e Pró-família (folha 204) ... e à sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, eu gostaria de fazer um ...
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Legislação
... A Conferência Geral da Organização Inter-nacional do ... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... reconhecida nacionalmente — associação que congrega médicos ou nutricionistas que ... surdos, linguistas e tradutores e intérpretes de Libras de instituições de educação ...
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Legislação Complementar
...Conferência Internacional do Trabalho em sua 83ª reunião, ... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... reconhecida nacionalmente — associação que congrega médicos ou nutricionistas que ... surdos, linguistas e tradutores e intérpretes de Libras de instituições de educação ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre estarão em constantes transformações: vivemos uma realidade dinâmica na qual a única constante é a mudança. Atualmente, essa situação para muitos é intitulada de era da pós-verdade, inserida no bojo da hipermodernidade. E, como o trabalho é a atividade que o homem mais realiza ao longo de sua trajetória, sendo indissociável do seu próprio...
...? Qual o papel dos tribunais e dos intérpretes trabalhistas brasileiros? Para responder a tais ... defasadas na seara pessoal e profissional, sendo prejudicadas no consumo, na inserção ... do Trabalho (OIT) adotou, na 86ª Conferência Internacional do Trabalho realizada em Genebra, ...No prelo. (27) A Associação Brasileira On-line to Off-line (ABO2O), defensora ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... conferência realizada no dia 24 de outubro de 1996, o ... resta alternativa, a não ser de os intérpretes da Constituição e aplicadores detectarem o ...associação das partes componentes está na origem do Estado ...ção, cuja gestão exige a atuação profissional. 525 De outro lado, no entanto, parametrizar a ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador. 2 - A utilização de equipamento ... de domicílio, liberdade de associação e de exercício do trabalho são formas de ...Relatório da OIT, apresentado na Conferência Internacional de Traumas no Trabalho, sediada em ... couber, aos direitos dos artistas intérpretes ou executantes, dos produtores fonográficos e ...
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As nações unidas
...íses se reuniram em San Francisco na Conferência das Nações Unidas sobre a Organização ... à liberdade de reunião e de associação pacíficas. 2. Ninguém pode ser obrigado a ...O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos ..., incluindo guias, ledores e intérpretes profissionais da língua de sinais, para ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Federal and Regional State . In: Conferência realizada na Mesa Redonda de Direito ... tributário se acha integrado pela associação lógica e harmônica da hipótese de incidência ... compensado nas subsequentes, alguns intérpretes concluem que somente o imposto “pago” em uma ... de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical. 220. Art. 149-A ...
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Consolidação das leis do trabalho
...11-A e Art. 12 • identiFiCação ProFissional . Art. 240. A citação válida, ainda quando ... representação fundamentada da associação sindical. . PARÁGRAFO ÚNICO. O Serviço de ... serventuário competente proceder à conferência e certificar a conformidade entre esses ... em empresas de turismo (inclusive intérpretes...
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Título III - Da acessibilidade
... curriculares da educação profissional e tecnológica e do ensino superior e na ...-se na cidade do Rio de Janeiro a Conferência Internacional sobre o Desenho Universal, cujos ... a capacitação de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de ...á seguir as normas estipuladas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Assim, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
...é demais salientar que a entidade ou profissional responsável pela pesquisa científica que ...Em casos excepcionais, após conferência com outros médicos e visando à saúde do ... especializado, de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de ... deste direito, mas também pela associação à moradia digna e acessível. Obviamente, ...
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Ministério do Trabalho
... de energia elétrica é a categoria profissional de eletricitários, se quer dizer atividade de ... juntamente com as cópias, para conferência. Art. 7º Compete ao Secretário de Relações ... assegurado a livre associação. Referência Normativa: art. 8º da ... de honorários a tradutores e intérpretes, que será realizado após atestada a prestação ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
...ão por violação de dever ético-profissional. 3. A presunção de inocência ...A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, autora ... de uma sociedade aberta de intérpretes (cf. H ÄBERLE ), é certo que tem o ..., consistente em extrato d e conferência...
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Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... dilatavam a participação popular (intérpretes informais) no Judiciário. Sobre o STF, tanto a ...O ministro Sidney Sanches, em conferência recente, tratou de assunto que, na consciência ...-geral da República, a pedido da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, impugnou ... a violação ao livre exercício profissional. Seguindo a posição do Ministro Moreira Alves, ... -
Legislação Complementar
... A Conferência Geral da Organização Inter-nacional do ... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... reconhecida nacionalmente — associação que congrega médicos ou nutricionistas que ... surdos, linguistas e tradutores e intérpretes de Libras de instituições de educação ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... CONDIÇÕES DE TRABALHO DO MOTORISTA PROFISSIONAL RODOVIÁRIO. JORNADAS DE TRABALHO ... dos Advogados do Brasil (CF/OAB); g) Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos ... e Deveres do Homem, aprovada na IX Conferência Internacional Americana, em Bogotá, Colômbia, ... adesão por parte da comunidade de intérpretes da Constituição. (96) . Mesmo sob essa ...