associação profissional de surf
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0274959-52.2020.8.19.0001 (Cível), 29-10-2021
Ementa: Apelação Cível. Embargos à Execução. Estado do Rio de Janeiro que ajustou, através de Convênio, que repassaria a Associação Brasileira de Surf Profissional ¿ ABRASP a quantia de R$ 1.231.175,00 (um milhão duzentos e trinta e um mil cento e setenta e cinco reais), para realização de campeonato de surf. Sentença de parcial procedência. Recurso do embargante. Gratuidade de justiça da...
... Apelado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SURF PROFISSIONAL - ABRASP ... -
Acórdão Nº 5054267-56.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 19-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ARESTO. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DO MÉRITO DO JULGADO COM VISTAS À SUA MODIFICAÇÃO. VIA INADEQUADA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
... EMBARGANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SURF PROFISSIONAL-ABRASP EMBARGANTE: ASSOCIACAO DE ... ASSOCIAÇÃO" BRASILEIRA DE SURF PROFISSIONAL - ABRASP, ASSOCIA\xC3" ... -
Acórdão Nº 0309702-23.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SURF PROFISSIONAL-ABRASP APELANTE: FEDERACAO DE ... 03097022320168240023, impetrado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SURF PROFISSIONAL-ABRASP, ...
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‘Resultado foi certo’, diz diretor técnico
... , ex-dirigente da Associao Brasileira de Surf Profissional (Abrasp), um ponto que merece maior ...
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Disputa de surfe on-line
... do mar para a primeira competição do Rio Surf Camp ... Vitor Ferreira. Taça na sub-14 ... - Eu me tornei um atleta profissional. Na competição, a gente conhece caras ilustres, ... ês e Marcelo Andrade, da Abrasp (Associação Brasileira de Surf Profissional), integraram o ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... exterior, realizando, ainda, a prática de surf internacional, na qual despende valores vultosos ... para prática de surf como atleta profissional, haja vista a ABRASP (Associação Brasileira de ...
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Ordem social
... o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de ... ógicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, vedada a caracterização por ... , como, por exemplo, o futebol, o skate, o surf etc ... Isto posto, é mister destacarmos as ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.497, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
... : 71000.064628/2021-14Proponente: Associação Brasileira de Surf ProfissionalTítulo: SSXP ...
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Exercícios prácticos
... dezembro de 2011, Cláudio, 30 anos, profissional do ramo de informática, invadiu dispositivo ... ), o aumento de pena pelo fato da associação ser armada passou a ser de até a metade e não ... da capa que acondicionava suas pranchas de surf, três tabletes de cocaína. Por essa razão, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ... a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... v. Art ... figuram, como Apelante, Christofer Gabriel Surf Wear Ltda. e, como Apelado, Banco Santander ...
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Contrato
... da realizao do Campeonato Profissional de Surf 100% Feminino (Surf Ladies), nos dias 13 ...
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Responsabilidade civil do estado
... públicos o direito à livre associação sindical, sendo que o seu direito de greve será ... grupo de clandestinos para a prática de “surf ferroviário”, mas acabou se acidentando ... do exercício de sua atividade profissional ... 3633) (2012) Banca: CONSULPLAN – ...
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Contrato nº 065/2021
... realizao do Circuto Cearense/Brasileiro de Surf Profissional 2021, nos dias 02 a 05 de dezembro ...
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Dispensa de Licitação nº 012/2021
... realizao do Circuto Cearense/Brasileiro de Surf Profissional 2021, nos dias 02 a 05 de dezembro ...
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Inexigibilidade de Licitação nº 030/2021
... realizao do Circuto Cearense/Brasileiro de Surf Profissional 2021, nos dias 02 a 05 de dezembro ...
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Portaria nº 331/2021
... realizao do Circuto Cearense/Brasileiro de Surf Profissional 2021, nos dias 02 a 05 de dezembro ...
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Contrato nº 009/2021
... realizao do Circuto Cearense/Brasileiro de Surf Profissional 2021, nos dias 02 a 05 de dezembro ...
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Contrato nº 078/2021
... da realizao do Campeonato Profissional de Surf 100% Feminino (Surf Ladies), nos dias 13 ...
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Termo de Transferência nº 2486/2021
... da realizao do Campeonato Profissional de Surf 100% Feminino (Surf Ladies), nos dias 13 ...
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Contrato nº 012/2021
... da realizao do Campeonato Profissional de Surf 100% Feminino (Surf Ladies), nos dias 13 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ... a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... O Plenário ... figuram, como Apelante, Christofer Gabriel Surf Wear Ltda. e, como Apelado, Banco Santander ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ção, com ensinos técnico e profissional ... desenhados para atender também à ... a Frente Nacional de Prefeitos, a Associação Paulista de ... Municípios e as três ... São Paulo Surf Festival R$ 4,198,290.00 ... Speed Motor Clube ...
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Acórdão Nº 195427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... prancha de surf na casa dos irmãos Ertle e a declaração da ... distinguir o traficante contumaz e profissional ... daquele iniciante na vida criminosa, bem como ... ABSOLVIDA PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O ... TRÁFICO. CONTRADIÇÃO ENTRE OS ...