associação saude da familia
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...ço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem ... cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, ... individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador. § 2º Constitui contravenção ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
..., onerosa e pessoal a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem ...VI – a associação a cooperativa agropecuária ou de crédito ... em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Economia, atualizada a cada três anos, de ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens ... VIII - salário-família;. IX - repouso semanal remunerado;. X - ... XXVI - liberdade de associação profissional ou sindical do trabalhador, ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, ...ARTIGO 3. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público ...ência ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... e inalienáveis de todos os membros da família humana;. Tendo em conta que os povos das Nações ... no que diz respeito à segurança e à saúde das crianças, ao número e à competência de ... direitos da criança à liberdade de associação e à liberdade de realizar reuniões pacíficas. ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, ...§ 2º Cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as ..., pelo Ministério Público e por associação de atuação na área, regularmente constituída ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei de Execução Penal
...I- material;. II- à saúde;. III-jurídica;. IV- educacional;. V- social;. ... e amparar, quando necessário, a família do preso, do internado e da vítima. SEÇÃO VII ... título, em organização criminosa, associação criminosa ou milícia privada, independentemente ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
...á em articulação com o Sistema Único de Saúde - SUS, e com o Sistema Único de Assistência ... de ensino, com a sociedade e com a família para a prevenção do uso de drogas;. #Incluído ..., com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... pessoal: pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta ...ção dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, ...ípios, pelo Distrito Federal, por associação constituída há mais de 1 (um) ano, nos termos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. ... básicas, traduzidas em proteção à família", à maternidade, à infância, à adolescência, \xC3"... cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. ...família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam ... cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
..., utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja ...III - como substituto processual, a associação" de moradores da comunidade, regularmente constitu\xC3"...ção de serviços públicos e privados de saúde, educação, assistência social, esporte, ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
...V- que não satisfaça às condições de saúde estabelecidas pelo Ministério da Saúde. ARTIGO ... de qualquer dos integrantes da família poderá estender-se a todo o grupo familiar. ...associação profissional, bem como de entidade fiscalizadora ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais ...II - gestão associada: associação voluntária entre entes federativos, por meio de ... de conexão de edificação ocupada por família de baixa renda à rede de esgotamento sanitário ...
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Em vigor
Código Penal
... o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ...áveis ao sustento do condenado e de sua família. #Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984. ...associação. ARTIGO 199. Constranger alguém, mediante ...
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Piso da enfermagem pode levar à redução de 23% das equipes de saúde da família, diz associação de prefeituras
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta segunda-feira que a implementação do piso salarial da enfermagem deve levar à perda de 11.849 equipes de Estratégia em Saúde da Família (ESF), o que corresponde a 23% do total no Brasil. A e...
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Piso da enfermagem pode levar à redução de 23% das equipes de saúde da família, diz associação de prefeituras
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta segunda-feira que a implementação do piso salarial da enfermagem deve levar à perda de 11.849 equipes de Estratégia em Saúde da Família (ESF), o que corresponde a 23% do total no Brasil. A e...
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Piso da enfermagem pode levar à redução de 23% das equipes de saúde da família, diz associação de prefeituras
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta segunda-feira que a implementação do piso salarial da enfermagem deve levar à perda de 11.849 equipes de Estratégia em Saúde da Família (ESF), o que corresponde a 23% do total no Brasil. A e...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... de fomentar a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema ...IV – 1 (um) representante da Associação Médica Brasileira;. V – 1 (um) representante do Conselho Federal de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12796, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Dispor Sobre a Formação Dos Profissionais da Educação e Dar Outras Providencias.
..., alimentação e assistência à saúde;. ... cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de ... e social, complementando a ação da família e da comunidade." (NR). "Art. 30. ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica;. d) onde a ... contraída por um dos cônjuges a bem da família;. IV - que tenha por objeto o reconhecimento, a ... aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social;. X - a quantia depositada ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
..., para a manutenção do acusado e sua família. Cancelamento da inscrição. ARTIGO 214. A ... de assistência para tratamento de saúde ser-lhe-á prestada por médico militar. Prisão ... comercial, bem como de sociedade ou associação, que esteja no caso do art. 118, do Código Penal ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas;. II - as substâncias, matérias, ..., suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos;. VI - sinal de ... - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com ...
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Piso da enfermagem pode levar à redução de 23% das equipes de saúde da família, diz associação de prefeituras
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta segunda-feira que a implementação do piso salarial da enfermagem deve levar à perda de 11.849 equipes de Estratégia em Saúde da Família (ESF), o que corresponde a 23% do total no Brasil. A e...