associação saude da familia
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... § 2º O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família", das empresas e da sociedade ... ARTIGO 3 ... Os níveis de sa\xC3" ... de 1 (um) representante, especialista na área, indicado pela Associação Médica Brasileira, e de 1 (um) representante de organização da ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, ... ARTIGO 3 ... É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público ... ência ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... I- material; ... II- à saúde; ... III-jurídica; ... IV- ... e amparar, quando necessário, a família do preso, do internado e da vítima ... título, em organização criminosa, associação criminosa ou milícia privada, independentemente ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem ... cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, ... individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador ... § 2º Constitui ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens ... VIII - salário-família; ... IX - repouso semanal remunerado; ... X - ... XXVI - liberdade de associação profissional ou sindical do trabalhador, ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... ção e os não licenciados por motivo de saúde ... TÍTULO II Das garantias da magistratura e ... ção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou ... III- salário-família; ... IV- diárias; ... V- representação; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12796, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Dispor Sobre a Formação Dos Profissionais da Educação e Dar Outras Providencias.
... , alimentação e assistência à saúde; ... cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de ... e social, complementando a ação da família e da comunidade." (NR) ... "Art. 30 ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera os Decretos-Lei nºs 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e dá outras providências (Lei Maria da Penha).
... para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, ... § 2º Cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as ... , pelo Ministério Público e por associação de atuação na área, regularmente constituída ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ARTIGO 4 ... É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder ... ção dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao ... ência ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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DEC 8690 de 11/03/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... I - contribuição para serviço de saúde ou plano de saúde, prestado por meio de ... ção em favor de fundação ou de associação que tenha por objeto social a representação ou ... IV - salário-família; ... V - gratificação natalina; ... VI - ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... á em articulação com o Sistema Único de Saúde - SUS, e com o Sistema Único de Assistência ... de ensino, com a sociedade e com a família para a prevenção do uso de drogas; ... , com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... pessoal: pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta ... ção dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, ... ípios, pelo Distrito Federal, por associação constituída há mais de 1 (um) ano, nos termos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social ... básicas, traduzidas em proteção à família", à maternidade, à infância, à adolescência, \xC3" ... cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... ção e os não licenciados por motivo de saúde ... Art. 25 - Salvo as restrições expressas na ... ção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou ... III - salário-família; ... IV - diárias; ... V - representação; ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social ... família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam ... cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... natureza não-econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; ... b) aos ... saúde dos empregados ... #Redação dada pela Lei ... á ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou religiosa idônea ...
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Piso da enfermagem pode levar à redução de 23% das equipes de saúde da família, diz associação de prefeituras
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta segunda-feira que a implementação do piso salarial da enfermagem deve levar à perda de 11.849 equipes de Estratégia em Saúde da Família (ESF), o que corresponde a 23% do total no Brasil. A e...
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Piso da enfermagem pode levar à redução de 23% das equipes de saúde da família, diz associação de prefeituras
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta segunda-feira que a implementação do piso salarial da enfermagem deve levar à perda de 11.849 equipes de Estratégia em Saúde da Família (ESF), o que corresponde a 23% do total no Brasil. A e...
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Piso da enfermagem pode levar à redução de 23% das equipes de saúde da família, diz associação de prefeituras
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou nesta segunda-feira que a implementação do piso salarial da enfermagem deve levar à perda de 11.849 equipes de Estratégia em Saúde da Família (ESF), o que corresponde a 23% do total no Brasil. A e...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... ção de acidentes e à proteção da saúde dos usuários ... #Incluído pela Lei nº ... , utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja ... III - como substituto processual, a associação" de moradores da comunidade, regularmente constitu\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais ... II - gestão associada: associação voluntária entre entes federativos, por meio de ... de conexão de edificação ocupada por família de baixa renda à rede de esgotamento sanitário ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... V- que não satisfaça às condições de saúde estabelecidas pelo Ministério da Saúde ... de qualquer dos integrantes da família poderá estender-se a todo o grupo familiar ... associação profissional, bem como de entidade fiscalizadora ...
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DECRETO Nº 1973, DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violencia Contra a Mulher, Concluida em Belem do Para, em 9 de Junho de 1994.
... a) ocorrido no âmbito da família ou unidade domestica ou em qualquer relação ... instituições educacionais, serviços de saúde ou qualquer outro local; e ... c) perpetra ou ... h) direito de livre associação; ... i) direito à liberdade de professar a ...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... de fomentar a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema ... IV – 1 (um) representante da Associação Médica Brasileira; ... V – 1 (um) representante do Conselho Federal de ...