Associação sem fins lucrativos
-
Conectividade nacional e internacional: o caso de sucesso do IXP Buenos Aires
Relatar um processo que vem fermentando há pouco mais de trinta anos em seis páginas não é tarefa simples. Colocar nomes seria impossível porque não esquecer nenhum se transformaria em uma tarefa ingrata e pareceria que ninguém quer reconhecer os esforços pessoais das pessoas envolvidas nestes anos. Todos e cada um, independentemente do tamanho de sua participação, são responsáveis pelo sucesso...
... Isso levou à criação da LAC-IX “Associação de Pontos de Inter-câmbio na Internet da a Latina e o Caribe”, uma organização sem fins" lucrativos com sede no Uruguai, que reúne dez pa\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0079.11.026355-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AGRAVAMENTO DO RISCO PELO AUTOR - AUSÊNCIA DE PROVAS - SENTENÇA MANTIDA. 1. Aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor, já que a autora é destinatária final do serviço prestado pela ré, enquadrando-se as partes, respectivamente nos...
... : APELAO CVEL - AO ORDINRIA - ASSOCIAO SEM FINS LUCRATIVOS - APLICAO DO CDC - ACIDENTE DE TRNSITO ... -
Acórdão nº 1.0686.12.018016-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... - AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA POR ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA ...
-
Acórdão nº 1.0686.12.018016-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... - AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA POR ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA ...
-
Acórdão nº 1.0686.12.018016-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... - AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA POR ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA ...
-
Acórdão nº 1.0686.12.018016-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
... - AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA POR ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA ...
-
Processo nº 0175416-18.2016.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... Apelante: AAPRJ ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ... DO RIO DE ... ASSOCIAÇÃO ... LUCRATIVOS" ... – SENTENÇA ... TERMINATIVA – \xC2" ... alegando que é associação sem fins lucrativos e que ...
-
Acórdão Nº 5033068-85.2020.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023
... associação sem fins lucrativos. Razão assiste à ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE JUNHO DE 1993. Decreto - Declara o Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, Entidade Consultiva, em Materia Criminal, do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria (cnpcp), Orgão do Ministerio da Justiça.
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005290420214058300), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800529-04.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COLÉGIO DIOCESANO DE GARANHUNS ADVOGADO: Henrique Estevão Pereira Chaves e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Ara Cárita Muniz Da Silva...
... de Declaração opostos pela Associação Privada, no processo em epígrafe, contra ... -
Processo nº 0005122-96.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 6 de Marzo de 2017
... Associação sem fins lucrativos que opera plano de ...
-
Processo nº 0062562-84.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Despejo por Falta de Pagamento C/c Cobrança de Alugueis Em Fase de Execução de Sentença. Decisão que Indeferiu O Pedido de Desconsideração Da Personalidade Jurídica Da Executada. Recurso Da Exequente. Associação Sem Fins Lucrativos. Inexistência de Prova Da Prática de Fraude, Oposição, Resistência Injustificada Ou Utilização Indevida Da Personalidade Jurídica....
... RECURSO DA EXEQUENTE. ... ASSOCIAÇÃO ... LUCRATIVOS. ... fins lucrativos ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0174856-23.2009.8.19.0001 (Cível), 17-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Direito Tributário. ICMS. Ação Declaratória c/c Restituição de Quantia ajuizada pela Associação Congregação de Santa Catarina, em face do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o reconhecimento de inexistência de débito relacionado ao ICMS, ante a imunidade tributária da associação sem fins lucrativos. Sentença que julga procedentes os pedidos autorais. Recurso de Apelação...
... Associação Congregação de Santa Catarina, em face do ... imunidade tributária da associação sem fins lucrativos ... Sentença que julga procedentes ... -
Acórdão Nº 5003580-85.2020.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
... CONTRATO FIRMADO COM ASSOCIAO SEM FINS LUCRATIVOS. PARTES QUE NO SE ENQUADRAM NOS ...
-
Acórdão nº 1.0145.15.000356-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - TROMBOSE OCULAR - TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO COM ANTI ANGIOGÊNICO LUCENTIS POR MEIO DE INJEÇÃO INTRA VITREA DE LUCENTIS RECUSADO - CLÁUSULA DE NÃO COBERTURA - ABUSIVIDADE - VERIFICAÇÃO.O Código de Defesa do Consumidor é aplicável ao contrato de plano de saúde administrado pela CASSI, sendo irrelevante o fato de a operadora do...
... o fato de a CASSI ser associao sem fins lucrativos, de autogesto e administrada pelos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.063154-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS CONTRA ENTE PÚBLICO - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REJEITADA - ROL TAXATIVO - CONFLITO ACOLHIDO. 1. As associações sem fins lucrativos não têm legitimidade para propor ações no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, nos termos da interpretação do...
... Gerais - APEMINAS, entidade privada sem fins lucrativos, contra o Estado de Minas Gerais, ao ... -
Acórdão Nº 0300595-47.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-10-2020
... HIPOSSUFICIÊNCIA POR SE TRATAR DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. DETERMINADA INTIMAÇÃO PARA ...
-
Acórdão nº 71010337301 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 23-02-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EXPRESSA EM REGULAMENTO, QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS MEDIANTE ARBITRAGEM. AUTOR QUE ACEITOU A ELEIÇÃO DO FORO DE ARBITRAGEM, AO MARCAR A OPÇÃO “SIM” E AO ASSINAR O TERMO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE CONTRATO PURAMENTE DE ADESÃO. INCOMPETÊNCIA...
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0066157-57.2018.8.19.0021 (Criminal), 11-04-2019
Recurso Inominado no 0066157-57.2018.8.19.0021 Recorrente: RICARDO GOMES RIBEIRO Recorrido: TOTAL BEN ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS TOTAL BEN ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. Embora seja o fornecedor de serviço associação sem fins lucrativos, pela natureza securitária da relação travada, se impõe aplicação do CDC. Fato do...
... : TOTAL BEN ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS ... : MAURICIO ROCHA DE SOUZA ... -
Acórdão nº 1.0000.18.125237-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA NA ORIGEM - PESSOA JURÍDICA - ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - IMPOSSIBILIDADE DE SUPORTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO - RECURSO NÃO PROVIDO. Mantêm-se inalterada a decisão que cuidou de indeferir o pedido de revogação da justiça gratuita, de
-
Acórdão Nº 5001182-39.2020.8.24.0050 do Terceira Turma Recursal, 12-07-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO RÉ. AVENTADA INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SUBSISTÊNCIA. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DESTINADA A ASSISTÊNCIA MÚTUA ENTRE ASSOCIADOS. RELAÇÃO CONTRATUAL REGIDA PELO CÓDIGO CIVIL. DESCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO DA ASSOCIAÇÃO POR PARTE DO AUTOR. NEGATIVA DE COBERTURA EM...
... interposto por Sulben Beneficios - Associação de Benefícios e Proteção Patrimonial do Sul do ... dos autos que a recorrente é entidade sem fins lucrativos formada para assistência aos ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023571-06.2016.8.19.0205 (Criminal), 21-01-2020
Ação de Indenizatória. Associação de Proteção Veicular. Contrato análogo ao de seguro mantido entre as partes, a partir de 01/10/2015. Negativa de pagamento da indenização. Inadimplência. Pagamento da primeira parcela, vencida em 20/11/2015, efetuado com atraso, no dia 25/11/2015. Sinistro ocorrido com o veículo em 24/11/2015, um dia antes do pagamento. Veículo recuperado no curso da ação. Sentenç
... APELADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR E ... SERVIÇOS SOCIAIS - ... é associação sem fins lucrativos que, ... entretanto, oferece serviços ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037654-18.2020.8.19.0001 (Criminal), 02-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL MANEJADA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ, BUSCANDO A COBRANÇA DE IPTU E TCDL REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2003, 2004 E 2005. EMBARGOS À EXECUÇÃO, ALEGANDO ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. TERRENO CEDIDO À PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC/RJ. SENTENÇA DE PROVIMENTO. RECURSO DO...
... CONSTITUI ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E ... RECONHECIDA COMO DE ... -
Acórdão Nº 0010365-96.2019.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
... Apelante(s): ABAMSP - Associação Beneficente de Auxilio Mutuo ao Servidor ... GRATUIDADE DA JUSTIÇA – ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS – ... DOCUMENTOS TRAZIDOS QUE ...
-
Acórdão Nº 5000603-85.2019.8.24.0031 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
... a integrante do polo passivo é associação sem fins lucrativos que oferece produtos e ...