associações de bairros
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... parte era atendida por instituições filantrópicas e associações" comunitárias, que recebiam apoio financeiro e, em alguns casos, orientaç\xC3" ... , sindicatos, entidades estudantis, empresas, associações de bairros, meios de comunicação de massa e organizações da sociedade civil em ...
- Decreto Legislativo nº 26 de 19/05/2022. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... VI – clubes e associações de agentes públicos ou quaisquer outras entidades congêneres; ... VII ... o detalhamento de coordenadas geográficas, trechos, ruas, bairros, localidades entre outros, na proposta, objeto, justificava e plano de ...
- TERCEIROS - UNIÃO VARZEAGRANDENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS – UNIVAB
- TERCEIROS - 04 UNIÃO COXIPOENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 01 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Apoio a Educação, Saude, Segurança, Esporte, Lazer, Cultura, Turismo e Meio Ambiente as Associações de Bairros de Miracema do Tocantins - To para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
- TERCEIROS - UCAMUNIÃO COXIPOENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS FILIADA A FEMAB E CONAM
- TERCEIROS - ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DA UNIÃO VARZEAGRANDENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS-UNIVAB,
- Decreto Legislativo nº 316 de 26/06/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS DE LAJEADO - UAMBLA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LAJEADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Empresários e moradores promovem abraço à Cobal do Humaitá
... Empresários da Cobal do Humaitá e Leblon, com apoio das associações de moradores dos dois bairros e de Botafogo, vai realizar neste sábado ...
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Empresários e moradores promovem abraço à Cobal do Humaitá
... Empresários da Cobal do Humaitá e Leblon, com apoio das associações de moradores dos dois bairros e de Botafogo, vai realizar neste sábado ...
- Empresários e moradores promovem abraço à Cobal do Humaitá
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Especulações públicas
... de vender 19 terrenos e prédios públicos espalhados em vários bairros da cidade para discutir com as associações de moradores como aproveitar ...
- Entidade reclama de estudo para mudar IPTU
- Entidade reclama de mudança no IPTU estudada pela prefeitura
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Acordao N° 1418693 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito de não se associar. Associação irregular (condomínio de fato). Tema 882 do stj. Tema 492 do stf. Distinção (distinguishing). Condomínio fechado. Boa-fé objetiva e vedação ao enriquecimento sem causa. 1. A associação autora ingressou com ação para condenar a requerida ao pagamento de despesas condominiais que entende devidas pelas unidades 09, 10, 17 e 18,...
... no tema 882 é de que as taxas de manutenção criadas por associações de ... moradores não obrigam os não associados ou que a elas não ... loteamentos regulares (tema 492 STF) ou às associações de bairros abertos (tema 882 STJ). Como a ... associação tem a finalidade de manter ... -
Decisão Monocrática Nº 0002781-97.2001.8.24.0007 do Segunda Vice-Presidência, 10-05-2019
Recurso Especial n. 0002781-97.2001.8.24.0007/50000Recurso Especial n. 0002781-97.2001.8.24.0007/50000, de Biguaçu Recorrente : Construtora Locks LtdaAdvogados : Wagner Pacheco Ronchi (OAB: 18222/SC) e outroRecorrida : União das Associações de Moradores de Bairros de Biguaçu - UAMBBAdvogado : Kleber Petri (OAB: 13444/SC)Interessada : Fundação do Meio Ambiente FATMAAdvogados : Maristela Aparecida...
... Recorrida : União das Associações de Moradores de Bairros de Biguaçu - UAMBB ... Advogado : Kleber Petri ... -
Acórdão nº 0000952-71.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 24 de Marzo de 2017
HABEAS CORPUS. DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ART. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006. PACIENTE PRESO NO DIA 04.09.2015. I - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL JÁ ULTIMADA. ENCERRADA A FASE INSTRUTÓRIA, NÃO SE COGITA MAIS DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. SÚMULA 52 DO STJ. II - PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO
... 03 (três) associações criminosas voltadas ao tráfico de ... drogas com atuação nos bairros ... -
Acordao N° 1422047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança. Despesas condominiais. Associação de moradores. Condomínio irregular. Tema nº 882 do stj. Tema nº 492 do stf. Distinguishing. Peculiaridade da situação fundiária local. Taxa de manutenção. Benfeitorias comuns. Disposição em convenção e assembleias. Comprovação de adesão tácita. Legitimidade da pretensão. 1. Considerada a peculiaridade da
... pois tratam de associações de moradores de loteamentos urbanos regulares, de bairros abertos, que se ... -
Os pontos-chave
... Uma vez a par do condomínio, entre para associações de ruas e de bairros. Peça aos vereadores ações ... Engaje-se no debate ...
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Corredor do Fórum
... Moradores da Zona Sul do Rio, num movimento que reúne 19 associações de bairros, vão promover um ato, amanhã, Ã s 11h, em frente ao ...
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Acordao N° 1682952 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Direito civil. Cumprimento de sentença. Cobrança de taxas condominiais. Condomínio irregular. Impenhorabilidade. Exceção. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. O instituto do bem de família está previsto na lei nº 8. 009/1990 e autoriza a exclusão da penhora de imóveis que servem para a residência familiar, desde que atendidos os...
... pois tratam de associações de moradores de loteamentos urbanos regulares, de bairros abertos, que se ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... VI – clubes e associações de agentes públicos ou quaisquer outras entidades congêneres; ... VII ... o detalhamento de coordenadas geográficas, trechos, ruas, bairros e localidades, entre outros, na proposta, no objeto, na justificava e no ...
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Acordao N° 1237220 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Civil e processual civil. Ação de cobrança. Taxas condominiais. Loteamento rural. Associação. Condomínio de fato ou associação de moradores. Equiparação à sociedade despersonalizada. Taxas de manutenção. Cobrança. Viabilidade. Condição. Adesão do titular de unidade autônoma ou anuência com a cobrança (resp nº 1. 280. 871 - sp). Adesão e inadimplência patenteadas. Condômino titular da fração que...
... associações de moradores de ruas ou bairros, legitimando que, mediante aplicação da ... -
Acordao N° 1702949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Civil e processual civil. Ação de cobrança de taxas condominiais. Associação de moradores. Entidade. Natureza jurídica. Condomínio de fato. Denominação. Associação. Irrelevância para aferição da natureza que ostenta. Equiparação à sociedade despersonalizada. Taxas de manutenção. Cobrança. Viabilidade. Condição. Adesão do titular de unidade autônoma ou anuência com a cobrança (resp nº 1. 280. 871 -
... a concorrer para as contribuições sociais advindas de associações" de ... moradores a prévia adesão ao quadro de associados, mediante exerc\xC3" ... fomentar serviços de segurança em ruas e bairros, à medida em que ensejaram a criação de verdadeiros ... bairros ...