Associações filosóficas
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Espírita Brasileira (FEB), (vii) Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (FAMBRAS), (viii) Igreja Assembleia de ... Mesmo em suas principais concepções filosóficas, o estudo da História não se confunde com o ensino religioso, ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Não é estranha às discussões jurídico-filosóficas a relação entre Estado, Norma e Religião. A história do mundo sempre esteve atrelada a história da religião, a qual por vezes foi determinante ...
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Direitos individuais e coletivos
... e laica diante da pluralidade de religiões e concepções filosóficas existentes, conferindo aos cidadãos ampla liberdade para aderir ou não a ... associações que tenham finalidades licitas , vedando-se o estabelecimento de ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ídica, instituídas por lei, tais sejam: as autarquias, as associações públicas ou consórcios públicos (quando constituídos na forma do ... ísticas, esportivas, jurídicas, comunitárias, escolares, filosóficas, filantrópicas, de culto a personalidades, de incentivo, apoio ou ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... filosóficas ou políticas, raça, classe social ou mesmo por meros e ... irrazoáveis ... pública não admite pessoas físicas no polo ativo, mas associações ou ... entes. O rol de legitimados ativos foi expresso (critério ope ...
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Leitura cultural na reportagem literária de Nicolau (1987-1996)
O jornal cultural Nicolau circulou no Brasil entre 1987 e 1996, como um projeto viabilizado pela Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. Interessa-nos aqui o gênero textual reportagem inserido no meio de comunicação em sua fase inicial. Como recorte neste estudo, analisamos cinco textos assinados pela jornalista Adélia Maria Lopes que pretendem, entre outros aspectos, revelar aos habitantes da
... pouco desvendando o histórico do entrevistado e realizando associações entre pensamentos de Henrique e questões filosóficas que ele responde a ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... associações regionais, mas entidades privadas com fins lucrativos (editoras); ... expressa, como uma das premissas teóricas e filosóficas da minha c onvicção nesta matéria, como nos casos de liberdade ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Direitos para os animais não humanos? Algumas teorias filosóficas a respeito. Revista Brasileira de Direito Animal, n. 2, vol. 13, 2018, pp ... ÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO LIMITES À AUTONOMIA PRIVADA DAS ASSOCIAÇÕES. A ordem jurídico-constitucional brasileira não conferiu a qualquer ...
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Direito Constitucional
... específicos e gerais entre as opções normativas e filosóficas existentes dentro do próprio sistema constitucional.”; B: incorreta ... (B) As associações representativas de classes gozam de proteção absoluta na ordem ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... acidentes, o aperfeiçoamento das ideias cientificas e filosóficas sobre a pesquisa dos efeitos e das causas, foram às razões dominantes ... Retratados como sendo grupos, associações, sindicatos. Exs. Alunos de uma determinada instituição educacional, ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... Na sequência, serão levantas as principais correntes filosóficas, procedimentalista e tradicionalista, deste país, que buscam orientar a ... (iv) Associações e Fundações ... Ainda traçando um retrato da relevância dos diversos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , proscrevendo, por exemplo, contribuições por associações de classe e sindicais, bem como de entidades integrantes ... Partindo de idênticas premissas teóricas, filosóficas e fáticas, entendo que importa em ofensa aos mencionados ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... vez, a proteção às crenças religiosas, políticas ou filosóficas, reconhecendo o imperativo de consciência como motivo para se eximir do ... de organizações políticas e administrativas, associações, empresas e sociedades civis, com ou sem a participação estatal” 68 ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... forma, não serão abordadas as diferentes conceituações filosóficas, sociológicas ou jurídicas do Estado, pois o que se faz relevante para ... do poder, o rei passa a interferir nas corporações e associações de oficiais, bem como sobre o trabalho temporário. O motivo principal, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , que permeia as relações sociais e em algumas teorias filosóficas está imbricado ao próprio conceito de Estado. Entretanto, as teorias ... , como igrejas, escolas, sindicatos, agremiações ou associações que possuam finalidades culturais, educativas, assistenciais, artísticas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ... de vagas tendo como requisito a sua cor, tendências filosóficas, políticas, religiosas etc. Para Anibal Barbagelata ( La independencia ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Andalaft Neto, representante da Federação Brasileira das Associações de Gi necologia e Obstetrícia , apontou que as mulheres ... têm convicções pessoais, religiosas, morais, filosóficas que as amparam na sequência do parto de anencéfalo, ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... , preferências, convicções religiosas, políticas e filosóficas etc.; e (ii) quando o tratamento de dados identifica um grupo de pessoas ... 51 A operação de igrejas, associações e comunidades religiosas exige o processamento de informações pessoais ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... (previstas em lei) que conflitem com convicções religiosas, filosóficas ou políticas de alguém. É o caso, por exemplo, da função de jurado ... de mercado de balcão organizado; cooperativas de crédito; associações de poupança e empréstimo; bolsas de valores e de mercadorias e futuros; ...
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Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica. Conclui que a Retórica também é um método e ... retórica é uma maneira de “experimentar o mundo, com as associações que o verbo acarreta, a exemplo de ‘olhar’, ‘sentir’, ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Dessas primitivas e instintivas associações decorreram as relações sociais. O evoluir progressivo dessas ... A crença envolve todas as concepções teóricas, filosóficas ou não, de início, controle e fim da vida, enquanto a ética, pelo viés ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... o sujeito tenha o máximo de con- tato com o objeto, fazendo associações lógicas e testando suas conclusões empiricamente, nunca o conhecerá em ... pobre, visto que não navega nas alturas das concepções filosóficas. Diz: “À evidência desse conhecimen - to defeituoso, do qual a ...
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Sistema de referência
... 14. Id. Investigações filosóficas. Tradução de José Carlos Bruni. São Paulo: Nova Cultural, 1999, p ... fechado 46 , e no qual as unidades se relacionam mediante associações de coordenação ou de subordinação, a linguagem jurídica demanda o ...
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Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... que se nega aos animais a capacidade de parte, e não a de associações que buscam impedir maus tratos e sofrimento de animais; isso porque a ... do nosso atual ordenamento, sem nos prendermos a concepções filosóficas ou de demais ciências afins. Isso significa que a conclusão a que ... -
Direito grego
... , o direito é objeto de profundos e específicas indagações filosóficas, deixando de ser privativo dos sacer-dotes, dos monarcas e dos moralistas, ... 114 Esta lei fazia menção às associações para fins criativos da música, poesia e Filosofia ... Conseguir a ...