Associações religiosas
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Das vedações
... constitutivos, estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, fundações, associações de ...
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Pessoa jurídica
... jurídicas passaram a interessar ao legislador, uma vez que associações e fundações eclesiásticas, bem como as pias, acumularam grande ...religiosas; (Incluído pela Lei 10.825, de 22.12.2003) . V – os partidos ...
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Direito Desportivo Empresarial
...75, de 20 de maio de 1993”. @3. Clubes. @@3.1. Clubes: associações civis sem fins lucrativos. No Brasil os clubes esportivos adotam o modelo ... jurídicas de direito privado: I – as sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, as associações de utilidade ...
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Decisão monocrática Nº 1388698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2023
... não é suficiente para legitimar a atuação, em Juízo, de associações na defesa de direitos dos filiados, sendo indispensável autorização ...Manual das associações civis e organizações religiosas. 3ª ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2019; p. 39-42). Da não ...
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Revisitando o secular: secularidades múltiplas e trajetórias para a modernidade
Os debates acadêmicos sobre a secularização e o secularismo atingiram um impasse infecundo. Os teóricos ortodoxos ou neo-ortodoxos da secularização insistem na universalidade epistemológica e na aplicabilidade universal de conceitos mais ou menos uniformes de secularização. Por contraste, as críticas pós-coloniais procuraram provincianizar a noção de secular, enfatizando sua origem ocidental e...
... formas de distinção entre as esferas e as práticas sociais religiosas e não religiosas e que as institucionalizações dessas distinções ...ção liberta-a, de forma significativa, de suas associações singulares ao Ocidente e à modernidade. . Palavras-chave : Religião. ... -
Processo nº 1995.001.06821 de Primeira Câmara Cível, 9 de Abril de 1996
Civil-Administrativo. Natureza juridica do "jus sepulcri" e o alcance do principio "res extra comercium". Direito inconcusso a transferencia de jazigo perpetuo entre membros da mesma cla decorrente do fator-morte do detentor da campa e sob ela os sagrados palmos de terras, nisso se preservando o culto de seus mortos, no fluxo de uma sucessao natural, diverso de uma alienacao de bem a terceiro....
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Acórdão, Processo nº 0001134-60.2016.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... equipamentos não está especialmente ligada às atividades religiosas" da Autora, (..) eis que (..) não guardam pertinência com as atividades t\xC3"...Especificamente sobre a importação de mercadorias por associações religiosas, esta e. Corte já reconheceu a imunidade do II e do IPI em ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
...ção de qualquer segmento ligado à temática migratória (associações, universidades, coletivos, instituições religiosas, etc), que poderiam ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
...f) o respeito às diversidades culturais, étnicas, religiosas, socioeconômicas, políticas e territoriais;. II - a vigilância ...II - organizações não governamentais;. III - associações em sua pluralidade de finalidades;. IV - sociedade civil organizada;. V - ...
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Do registro
...III - o registro na mesma serventia de sociedades simples, associações, organizações religiosas, sindicatos e fundações com idêntica ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
...P. . a existência dos mais variados tipos de associações: comerciais e religiosas, morais, graves, fúteis, muito gerais e ... -
Personalidade jurídica
... É da lei que são pessoas jurídicas de direito privado: as associações, as sociedades, as fundações, organizações religiosas e os partidos ...
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Acórdão, Processo nº 5003102-25.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
... patrimônio, renda e serviços vinculados à das instituições religiosas - a prestação finalidade devocional do culto -, e não somente ao templo ...)Especificamente sobre a importação de mercadorias por associações religiosas, esta e. Corte já reconheceu a imunidade do II e do IPI em ...
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As leis de cada país
... sentido são consideradas crimes eleitorais.MéxicoA Lei de Associações Religiosas proíbe que grupos religiosos sejam eleitos para ocupar cargos ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... em centros de readaptação, em casas-abrigo, em asilos, em associações religiosas e semelhantes, assegurando-lhes a inteira liberdade de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4735, DE 14 DE JULHO DE 1965. Concede Isenção de Direitos, Impostos de Consumo e Taxas Aduaneiras, Exceto a de Previdencia Social, para a Importação de Objetos Doados pela Holanda a Provincia Carmelita de Santo Elias.
... de sorteio, paramentos e alfaias usados, doados por diversas associações religiosas da Holanda, trazidos para o Pôrto de Santos na bagagem do ...
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Entre a cruz e a caldeirinha
...“Difamar religiões e associações religiosas”, por exemplo, ainda vai, com certeza, dar muita confusão. A ...
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Órgãos Supervisores
...Tanto os fundos de pensão quanto as seguradoras, associações religiosas, fundações ou montepios são administrados por órgãos ...
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Fundamentos da Organização Nacional
...associações religiosas, representações profissionais, partidos políticos, órgãos ...
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Órgãos Supervisores
...Tanto os fundos de pensão quanto as seguradoras, associações religiosas, fundações ou montepios são administrados por órgãos ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... . Formaram-se, então, as grandes associações e companhias que reuniam um grande número de associados e acionistas, que ... 2) Associações civis, religiosas, pias, morais, científicas e literárias 227 . São aquelas entidades de ...
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Cultural heritage and the regulation of religious freedom: the case of poland and czech republic
The paper poses the question of the extent to which the difference of religious structure and religiosity between Poland and the Czech Republic has an impact on regulations on religious freedom. Based on historical research the author claims that, despite this difference, after the collapse of the Soviet system both Poland and the Czech Republic decided to reintroduce the same "co-operative"...
... “cooperativo” das relações entre Estado e igrejas e associações religiosas, o qual já havia sido implementado no período entre guerras ... -
Assistência pública
...religiosas, associações), e instituições lucrativas. O Sistema de Saúde é ...
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Assédio moral no ambiente de trabalho: relevância, consequências e meios de provas
... de coletividade como, por exemplo, colégios, congregações religiosas, associações militares. Porém, ateremos nosso estudo, exclusivamente, ...
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Macron apresenta projeto de lei contra islã radical
... públicos de pressões radicais, garantirá que todas as associações respeitem o secularismo e limitará as possibilidades de educação de ...religiosas. A outra parte busca "garantir o respeito aos princípios republicanos". ...