Associado
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. CONFISSÃO PARCIAL. RÉU QUE ADMITE A SUBTRAÇÃO, MAS NÃO A VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. POSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A confissão parcial, em que o réu admite parte dos fatos a ele imputados, deve ser considerada para atenuar a pena, nos termos do art. 65, III, d, do Código Penal, bastando
... elementares do delito de roubo, crime complexo, consubstanciado no furto ... associado ao constrangimento – violência ou grave ameaça –, daí a configuração ... da confissão parcial ... 3. Agravo improvido ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... contratado, posto à disposição do associado ... 3. O reconhecimento da obrigação de pagar encargo decorrente de condomínio ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE APREENDIDO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não ...
... 3. No caso dos autos, o paciente teria se associado aos demais corréus para, ... reiteradamente, praticar o tráfico de drogas. Quando de sua prisão em ... -
Acórdão nº 2009/0096995-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. ARTIGO 543-B, § ... 3º, CPC. RE 573.232/SC. ASSOCIAÇÃO. REPRESENTAÇÃO. ... ASSOCIADO QUE NÃO CONSTA EXPRESSAMENTE NA ... EXECUÇÃO. ... ILEGITIMIDADE. ... ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... COBRANÇA. ... ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO. ... PROPRIETÁRIO NÃO ASSOCIADO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DA ... SEGUNDA SEÇÃO FIRMADO EM RECURSO REPETITIVO. SOBRESTAMENTO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RESISTÊNCIA. PENAS-BASE DO PACIENTE FIXADAS ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS QUE DEMONSTRAM MAIOR REPROVABILIDADE NA CONDUTA. REGIMES MAIS BRANDOS PARA RESGATE DAS PENAS RECLUSIVA E DETENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ...
... de associação, ficou consignado que o paciente estava associado ... ao Comando Vermelho, uma facção criminosa nacionalmente ... -
Acórdão nº 2013/0392463-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. SERVIDOR NÃO FILIADO. LEGITIMIDADE. TEMA PREQUESTIONADO. EXAME DE MATÉRIA FÁTICA. DESNECESSIDADE. 1. Inicialmente, deve ser rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso especial, uma vez...
... execução individual, ainda que não ostente a condição de filiado ou ... associado da entidade autora da ação de conhecimento ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento. ... -
Acórdão nº 2016/0049840-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios...
... na necessidade de garantia da ordem pública, porquanto a recorrente teria se ... associado com os demais corréus para, reiteradamente, praticar o tráfico de ... -
Acórdão nº 2010/0118619-1 de T4 - QUARTA TURMA
... ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. TAXA DE JUROS EM ... VIRTUDE DE DESLIGAMENTO DO ASSOCIADO E ADOÇÃO DO ... COEFICIENTE DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS - CET. SÚMULAS 5 ...
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Acórdão nº 2016/0215997-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a...
... sociedade – até porque não raro tal comportamento delitivo se faz ... associado" a outros crimes de igual ou maior gravidade – bem assim a ... generalizada sensação de insegurança que produz, n\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0236184-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. SERVIDOR NÃO FILIADO. LEGITIMIDADE. 1. Este Superior Tribunal consagrou orientação segundo a qual, consoante disposição da Súmula 629/STF, o sindicato, na qualidade de substituto processual, ...
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Acórdão nº 2015/0077776-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. HIPÓTESE DE PRISÃO CRIMINAL E NÃO PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA. TIPICIDADE. COISA ALHEIA MÓVEL. DEPOSITÁRIO. PATRIMÔNIO DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE DOLO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. PARCELAMENTO DE DÉBITOS. APLICAÇÃO RESTRITA
- Acórdão nº 2009/0089012-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2009/0028258-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0168962-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... 1. O princípio processual da unirrecorribilidade, associado à ... existência de prazos preclusivos para a interposição de recursos, impede que ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... de autoria e atipicidade da conduta sob o argumento de que não teria se ... associado" aos demais denunciados a fim de fraudar o recebimento do seguro ... DPVAT, e, principalmente, perquirir \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de...
... recorrente ocorreu após a confirmação, por investigações policiais, de que, ... associado a outros indivíduos, estaria comercializando entorpecentes na ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONDOMÍNIO. ... RESPONSABILIDADE DE PAGAMENTO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DA CONDIÇÃO DE ... ASSOCIADO DA AGRAVADA E DA DÍVIDA NÃO PAGA. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO ...
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Acórdão nº 2012/0050172-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ASSOCIADO" OU QUE A ELA NÃO ... ANUIU - IMPOSSIBILIDADE ... 1. A causa de pedir não pode ser modificada após \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0189659-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA - ART. 543-C DO CPC - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - CONDOMÍNIO DE FATO - COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO DE NÃO ASSOCIADO OU QUE A ELA NÃO ANUIU - IMPOSSIBILIDADE. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC, firma-se a seguinte tese: "As taxas de manutenção criadas por associações de
... MORADORES - CONDOMÍNIO DE FATO - COBRANÇA DE ... TAXA DE MANUTENÇÃO DE NÃO ASSOCIADO OU QUE A ... ELA NÃO ANUIU - IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2013/0015935-4 de T4 - QUARTA TURMA
... ASSOCIADO". DEVOLUÇÃO. PROVIMENTO NEGADO ... 1. Não configura ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil o fato ... de o col. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0165573-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 543-B, § 3º, CPC. RE 573.232/SC. ASSOCIAÇÃO. ... REPRESENTAÇÃO. ASSOCIADO QUE NÃO CONSTA ... EXPRESSAMENTE NA LISTA. ILEGITIMIDADE PARA ...
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Acórdão nº 2009/0092880-0 de T5 - QUINTA TURMA
... FELIPE CARLOS SCHIWINGEL E OUTRO(S) ... PROCESSO CIVIL. PROCESSO COLETIVO. ASSOCIAÇÃO. ... ASSOCIADO QUE NÃO AUTORIZOU O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE ... CONHECIMENTO. ILEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2014/0257832-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E 7.º, 9.º, § 2.º, DA LEI 4.591/64. QUALIDADE DE ... ASSOCIADO. CONDOMÍNIO DE FATO. VÍNCULO JURÍDICO ... DE NATUREZA REAL. INTERPRETAÇÃO DE ESTATUTO E ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PENA-BASE DO PACIENTE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS QUE DEMONSTRAM MAIOR REPROVABILIDADE NA CONDUTA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM SUPERIOR A 4 ANOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a...
... mereceu maior reprovabilidade. Isso porque ficou consignado ... que o paciente estava associado ao Comando Vermelho, uma ... facção criminosa nacionalmente conhecida por seus atos de ...