Associado
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... duas refeições, apoio às tarefas escolares, a prática de esportes e atividades artísticas, nos moldes do Programa de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-educativas ... 23. Estabelecer, em dois anos, a reorganização curricular dos cursos noturnos, de forma a adequá-los às ...
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Câncer de fígado: químico presente em panelas antiaderentes, é associado ao tumor em estudo
O tipo mais comum de câncer de fígado, carcinoma hepatocelular não viral, foi ligado ao diretamente à uma classe de produtos sínteticos conhecidos como "químicos eternos", de acordo com novo estudo feito pela Keck School of Medicine da Universidade d...
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Câncer de fígado: químico presente em panelas antiaderentes, é associado ao tumor em estudo
O tipo mais comum de câncer de fígado, carcinoma hepatocelular não viral, foi ligado ao diretamente à uma classe de produtos sínteticos conhecidos como "químicos eternos", de acordo com novo estudo feito pela Keck School of Medicine da Universidade d...
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Câncer de fígado: químico presente em panelas antiaderentes, é associado ao tumor em estudo
O tipo mais comum de câncer de fígado, carcinoma hepatocelular não viral, foi ligado ao diretamente à uma classe de produtos sínteticos conhecidos como "químicos eternos", de acordo com novo estudo feito pela Keck School of Medicine da Universidade d...
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Câncer de fígado: químico presente em panelas antiaderentes, é associado ao tumor em estudo
O tipo mais comum de câncer de fígado, carcinoma hepatocelular não viral, foi ligado ao diretamente à uma classe de produtos sínteticos conhecidos como "químicos eternos", de acordo com novo estudo feito pela Keck School of Medicine da Universidade d...
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Contratar advogado como associado em vez de CLT não gera dano coletivo, decide TST
Contratar advogado associado em vez de CLT não gera dano coletivo
Escritórios de advocacia condenados por fraude ao contratar advogados como associados em vez de celetistas não geram dano moral coletivo, pois esse tipo de relação trabalhista ocorre por controvérsia sobre a forma de interpretar a lei e não ofende... -
TRT-10 não reconhece vínculo de emprego entre advogado associado e escritório
TRT-10 não reconhece vínculo entre advogado associado e escritório
Um escritório de advocacia conseguiu provar na Justiça do Trabalho que um de seus advogados associados não tem vínculo de emprego com a banca. O caso foi analisado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO). Na ... -
Sete em cada 10 brasileiros já vivenciaram pelo menos um evento extremo associado às mudanças climáticas, aponta pesquisa
Sete em cada 10 brasileiros já vivenciaram pelo menos um evento extremo associado às mudanças climáticas. Os episódios recorrentes de fortes chuvas, falta d’água, ondas de calor, ciclones e queimadas são algumas das principais preocupações para...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... § 2o Será mantido cadastro com o nome traduzido ou adaptado associado" ao nome anterior ... Art. 72. No prazo de até 1 (um) ano após a concessão da naturalização, deverá o naturalizado comparecer perante a Justi\xC3" ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 1) obter passaporte ou prorrogação de sua validade; ... 2) ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, emprêsa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada ou cuja existência ou funcionamento dependa de autorização ou ...
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Adrilles Jorge faz gesto associado a saudação nazista no ar em debate sobre declarações antissemitas de Monark
RIO — O comentarista Adrilles Jorge, da Jovem Pan, chamou atenção nesta terça-feira (8), após ter reproduzido um gesto com a mão direita imediatamente associado por espectadores à saudação nazista "Sieg Heil", ao fim de um debate sobre as declarações...
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Adrilles Jorge faz gesto associado a saudação nazista no ar em debate sobre declarações antissemitas de Monark
RIO — O comentarista Adrilles Jorge, da Jovem Pan, chamou atenção nesta terça-feira (8), após ter reproduzido um gesto com a mão direita imediatamente associado por espectadores à saudação nazista "Sieg Heil", ao fim de um debate sobre as declarações...
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Acórdão nº AR 3917 / PR de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... a expurgos inflacionários prescreve em 5 anos, contados a partir do efetivo resgate (a menor) das contribuições recolhidas pelo associado para o plano previdenciário ... 2. Pedido rescisório julgado procedente ... Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são ...
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'O som da liberdade': por que filme sobre tráfico de crianças é associado à teoria da conspiração QAnon
A trajetória de "Som da liberdade", que estreou na quinta-feira (20) em mais de 800 salas de cinema no país, certamente dá um filme à parte. Tanto que o diretor, o mexicano Alejandro Monteverde, já planeja um documentário sobre a "odisseia" do longa....
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'O som da liberdade': por que filme sobre tráfico de crianças é associado à teoria da conspiração QAnon
A trajetória de "Som da liberdade", que estreou na quinta-feira (20) em mais de 800 salas de cinema no país, certamente dá um filme à parte. Tanto que o diretor, o mexicano Alejandro Monteverde, já planeja um documentário sobre a "odisseia" do longa....
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Esforço pelo ambiente é associado à paz mundial
cop-26"Ou optamos por reconhecer que manter as coisas como estão não vale o preço devastador que estamos pagando e fazemos a transição necessária para um futuro mais sustentável, ou aceitamos que estamos investindo em nossa própria extinção", disse a...
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Regras de trabalho não transformam associado em empregado de banca, diz TRT
Regras de trabalho não transformam associado em empregado
A existência de uma coordenação no escritório pelos sócios não é suficiente, por si só, para comprovar a existência de subordinação. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) ao negar pedido de advogada para ... -
Conselho profissional não pode exigir certidão negativa para novo associado
Conselho não pode exigir certidão negativa de novo associado
Cabe tanto ao conselho federal como aos conselhos regionais de corretores de imóveis disciplinar, via resolução, as exigências sobre a inscrição de seus filiados. Mas se tais exigências contrariarem direitos e garantias assegurados constitucionalm... -
TRT-10 decide que advogado associado não possui vínculo empregatício
TRT-10 decide que advogado associado não tem vínculo empregatício
Advogado associado não possui vínculo empregatício pois, para configurar relação de emprego, é necessário um conjunto de requisitos: subordinação jurídica, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade.- Escritório deve assinar carteira de associado contratado ilegalmente
Banca deve assinar carteira de associado contratado ilegalmente
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reformou sentença e determinou que um escritório de advocacia de Belo Horizonte registre a carteira de trabalho dos advogados ilicitamente contratados como associados. A banca condenada...- Em vigor Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... a) obter passaporte ou prorrogação de sua validade; ... b) ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, emprêsa ou associação oficial ou oficializada ou subcencionada ou cuja existência ou funcionamento dependa de autorização ou ...- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
- LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou não patrimonial para qualquer ato ou omissão destinado a alterar ou falsear o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado: ... " (NR) ... "Art. 41-D. Dar ou ...- Para Sindicato, é ilegal contratar advogado como associado
Mercado Jurídico: Para Sindicato, é ilegal contratar advogado como associado
O estado de São Paulo tem, segundo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, 2.510 advogados — dos mais de 260 mil cadastrados — trabalhando em escritórios sob o regime de associado. Para o Sindicato dos Advogados de São Paulo (Sasp),...- Adrilles Jorge é demitido após fazer gesto associado a saudação nazista no ar em debate sobre declarações antissemitas de Monark
RIO — O comentarista Adrilles Jorge, da Jovem Pan, chamou atenção nesta terça-feira (8), após ter reproduzido um gesto com a mão direita imediatamente associado por espectadores à saudação nazista "Sieg Heil", ao fim de um debate sobre as declarações... - Escritório deve assinar carteira de associado contratado ilegalmente