Associado
283402 resultados para Associado
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'Gaslighting': entenda o termo associado a Arthur no 'BBB 22'
Há tempos que Laís não esconde seu alvo no "BBB 22": Arthur Aguiar. E vice-versa. Nesta segunda-feira (21), no Jogo da Discórdia, a médica e o ator promoveram um dos embates mais acalorados da dinâmica. Desta vez, nas redes sociais, muita gente enxer...
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Fiocruz lança livro digital gratuito sobre crescimento da dengue associado a mudanças climáticas
O sistema InfoDengue, de monitoramento de arboviroses desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), lançou um livro digital gratuito sobre dengue e mudanças climáticas em territórios periféricos...
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'Gaslighting': entenda o termo associado a Arthur no 'BBB 22'
Há tempos que Laís não esconde seu alvo no "BBB 22": Arthur Aguiar. E vice-versa. Nesta segunda-feira (21), no Jogo da Discórdia, a médica e o ator promoveram um dos embates mais acalorados da dinâmica. Desta vez, nas redes sociais, muita gente enxer...
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Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... I - rotulagem veicular; ... II - eficiência energética veicular; e ... III - desempenho estrutural associado a tecnologias assistivas à direção ... § 1º A fixação dos requisitos previstos nos incisos I, II e III do caput deste artigo considerará ...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... b) o transporte ferroviário regular de passageiros não associado à infra-estrutura ... " ... "Art ...
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Acórdão nº 2016/0023852-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Associado foi legalmente ... permitida tanto àqueles que possuíssem o título de Doutor, como de ... Livre Docente ...
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Acórdão nº 2014/0192659-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONSTA ELEMENTOS FÁTICOS-PROBATÓRIOS PARA O ... JULGAMENTO ... MANUTENÇÃO DE NÃO ASSOCIADO OU QUE A ELA NÃO ... ANUIU. IMPOSSIBILIDADE. RECURSOS REPRESENTATIVOS DA ...
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Acórdão nº 2012/0252509-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. OFENSA AOS ARTIGOS 458 E 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. COBRANÇA DE OUTROS ENCARGOS, DIFERENTES DA TAXA DE MANUTENÇÃO, DE MORADOR NÃO ASSOCIADO OU QUE A ELA NÃO ANUIU. INVIABILIDADE. 1. Quanto à admissibilidade do presente recurso especial por viola&#
... MORADORES. ... ENCARGOS, ... DIFERENTES DA TAXA DE MANUTENÇÃO, DE MORADOR NÃO ... ASSOCIADO OU QUE A ELA NÃO ANUIU. INVIABILIDADE. ... 1. Quanto à admissibilidade do presente recurso especial por violação ... -
Acórdão nº 2014/0041988-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535. NÃO CONFIGURAÇÃO. AÇÃO PROPOSTA POR EX-ASSOCIADO DA BM&F. PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DO TÍTULO PATRIMONIAL. DEFERIMENTO DE APURAÇÃO DE HAVERES. JULGAMENTO EXTRA PETITA. OCORRÊNCIA. TÍTULO DE SÓCIO EFETIVO PATRIMONIAL. ATUALIZAÇÃO DE VALORES.
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Acórdão nº 2012/0201695-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO DE NÃO ASSOCIADO OU QUE A ELA NÃO ANUIU. 1. O reconhecimento de repercussão geral pelo STF, não enseja, automaticamente, o sobrestamento de recurso especial. Precedentes. 2. A Segunda Seção do STJ, em sede de recurso...
... manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano de ... proprietário não-associado ", de modo que o sobrestamento do ... feito é medida que se impõe ... Agravo interno improvido. ... -
Acórdão nº 2014/0046893-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RESTITUIÇÃO DE RESERVA DE POUPANÇA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INCIDÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. É de 5 (cinco) anos o prazo para ajuizamento de ação de cobrança de diferenças, decorrentes da inclusã
... contados da data em que houve a devolução a menor das contribuições ... pessoais recolhidas pelo associado" ... 2. O Enunciado n. 289 da Súmula do STJ determina que \"a restituição das ... parcelas pagas a \xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.IMPOSSIBILIDADE DE ... COBRANÇA DE NÃO ASSOCIADO ... 1. Julgamento sob a égide do CPC/73 ...
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Acórdão nº 2014/0192672-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. COOPERATIVA HABITACIONAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. DANOS MORAIS. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO. DEFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. ANALOGIA. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DAS PRESTAÇÕES PAGAS. NÃO SE TRATA DE HIP
... DEVOLUÇÃO DAS PRESTAÇÕES PAGAS. NÃO SE TRATA DE ... DESISTÊNCIA ... ASSOCIADO" ... ARREPENDIMENTO ... IMOTIVADO ... INADIMPLÊNCIA ... IMPOSSIBILIDADE ... PAGAMENTO. ... RESOLUÇÃO ... CONTRATUAL EXCLUSIVAMENTE\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0009538-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. CONDOMÍNIO ATÍPICO - COTAS RESULTANTES DE DESPESAS DE QUEM NÃO É ASSOCIADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1.
... RESULTANTES DE DESPESAS DE QUEM NÃO É ASSOCIADO. ... JULGAMENTO EXTRA PETITA. ... MATÉRIA QUE DEMANDA ... -
Acórdão nº 2016/0222458-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se
... denunciados teriam, "durante o período de tempo mencionado na ... denúncia, se associado em quadrilha ou bando para a prática de ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... associado" da entidade autora da ... ação de conhecimento ... 3. Agravo Interno não provido. ... Vistos, relatados e discutidos os\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS FIXADAS POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE NÃO ASSOCIADO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. As taxas criadas por associação de moradores não obrigam os não associados ou os que a elas não anuíram. 2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.
... DE MORADORES. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE NÃO ... ASSOCIADO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2016/0246081-6 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Deflui da "Operação Poeira Branca" que inúmeros ... denunciados teriam se associado", com o fim de praticar ... delitos, reiteradamente, em diversos municípios pertencentes ... aos Estados de \xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE ... MORADORES. ... MANUTENÇÃO. ... ASSOCIADO". ... OBRIGATORIEDADE. IMPOSSIBILIDADE. ... 1. Esta Corte Superior, em julgamento submetido ao rito dos processos\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0292593-4 de T4 - QUARTA TURMA
... VALOR INDENIZATÓRIO. REVISÃO. SÚM. 7/STJ. ... 1. A recusa indevida de cobertura médica a associado de Plano de ... Saúde configura danos morais indenizáveis. Precedentes ...
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Acórdão nº 2014/0105427-9 de T4 - QUARTA TURMA
... COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO. MORADOR NÃO ... ASSOCIADO. IMPOSSIBILIDADE. SOBRESTAMENTO DO FEITO. ... DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0222220-1 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. No caso, depreende-se da moldura fática do v. acórdão recorrido que ... não há prova de que o agravado seja associado da recorrida, tampouco de ... que aquele teria aderido ao ato que instituiu o encargo ...
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Acórdão nº 2016/0130137-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ante a gravidade concreta da conduta delituosa, pois estaria associado em ... complexo grupo criminoso, com divisão de tarefas e hierarquia entre seus ...
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Acórdão nº 2011/0309711-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. CONDOMÍNIO. TAXA DE MANUTENÇÃO. SOCIEDADE ADMINISTRADORA. LEGITIMIDADE. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O caso em exame se reveste de algumas peculiaridades que impedem a aplicação da orientação desta Corte no sentido de que as taxas de manutenç
... imóvel que não é associado, nem aderiu ao ato que instituiu o encargo, e atraem o ... óbice da Súmula nº 7/STJ. ... 2. Agravo interno não provido ... -
Acórdão nº 2014/0318097-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO. PROPRIETÁRIO NÃO ASSOCIADO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO EMBARGADO EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 168/STJ. 1. A eg. Segunda Seçã
... ASSOCIADO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... EMBARGADO ... CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA ...