Associado
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Longevidade: estudo mostra que comprimento do DNA está associado a maior expectativa de vida, entenda
Cientistas da Universidade Northwestern, nos Estados Unidos, acreditam ter encontrado o segredo do envelhecimento. Eles fizeram uma análise genética em pessoas, roedores e peixes e descobriram que o comprimento do DNA está diretamente ligado à sua id...
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Jovem tem cabelo associado à vassoura após publicar vídeo de humor defendendo que ‘cachos não dão trabalho’
Agência O Globo -Após produzir um vídeo com um trocadilho bem humorado, ao dizer que "cabelo cacheado não dá trabalho" e mostrar a carteira profissional sem registro empregatício, a analista de sistemas e tik toker Olívia Lorena, de 23 anos, recebeu ...
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Longevidade: estudo mostra que comprimento do DNA está associado a maior expectativa de vida, entenda
Cientistas da Universidade Northwestern, nos Estados Unidos, acreditam ter encontrado o segredo do envelhecimento. Eles fizeram uma análise genética em pessoas, roedores e peixes e descobriram que o comprimento do DNA está diretamente ligado à sua id...
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Bipolaridade: transtorno é associado a um risco maior de morte precoce do que o cigarro, diz estudo; entenda
Pessoas com transtorno de bipolaridade têm até seis vezes mais chances de morrer prematuramente do que aqueles que não tem a condição, de acordo com um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Michigan. Os resultados mostram que o transt...
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Vírus zika é associado a inflamação intraocular em adultos
Agência O Globo - SÃO PAULO. A conjuntivite não é o único tipo de inflamação no olho que pode ser causada pelo vírus zika em adultos. Pesquisadores da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) identificaram o vírus também como causa de uma infla...
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Câncer de fígado: químico presente em panelas antiaderentes, é associado ao tumor em estudo
O tipo mais comum de câncer de fígado, carcinoma hepatocelular não viral, foi ligado ao diretamente à uma classe de produtos sínteticos conhecidos como "químicos eternos", de acordo com novo estudo feito pela Keck School of Medicine da Universidade d...
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Câncer de fígado: químico presente em panelas antiaderentes, é associado ao tumor em estudo, alerta novo estudo
O tipo mais comum de câncer de fígado, carcinoma hepatocelular não viral, foi ligado ao diretamente à uma classe de produtos sínteticos conhecidos como "químicos eternos", de acordo com novo estudo feito pela Keck School of Medicine da Universidade d...
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Câncer de fígado: químico presente em panelas antiaderentes, é associado ao tumor em estudo, alerta novo estudo
O tipo mais comum de câncer de fígado, carcinoma hepatocelular não viral, foi ligado ao diretamente à uma classe de produtos sínteticos conhecidos como "químicos eternos", de acordo com novo estudo feito pela Keck School of Medicine da Universidade d...
- Acórdão nº 2012/0172869-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0192018-8 de T4 - QUARTA TURMA
... DE MORADORES. COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO. ... PROPRIETÁRIO NÃO ASSOCIADO. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA ... OBJETO DE RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA ... CONTROVÉRSIA ...
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A responsabilidade civil de administradores de associações
... Aliás, o voto é nitidamente um direito subjetivo do associado" ou sócio e, exatamente por isso, é legítimo que seja exercido em proveito pessoal, salvo se houver incompatibilidade com o interesse da pessoa jur\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0148031-8 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. DESLIGAMENTO. ASSOCIADO. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. PRECEDENTES. SÚMULA 289/STJ ... 1 - Consoante entendimento ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... Do Museu Associado ao IBRAM ... Art. 9º O Programa Museu Associado ao IBRAM destina-se a reconhecer a atuação, apoiar o funcionamento e desenvolver projetos ...
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Acórdão nº 2014/0186104-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXA DE ... MANUTENÇÃO. ... PROPRIETÁRIO ... NÃO-ASSOCIADO. ... IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA ...
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Acórdão nº 2008/0223108-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PROPOSTA POR ASSOCIADO CONTRA A RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA JULGADA IMPROCEDENTE - RECONHECIMENTO, À LUZ DAS PECULIARIDADES DO CASO, DE QUE O ASSOCIADO É A PARTE MAIS FRACA DA RELAÇÃO JURÍDICA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE...
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - ... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PROPOSTA POR ... ASSOCIADO CONTRA A RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO - ... INCOMPETÊNCIA ... IMPROCEDENTE - RECONHECIMENTO, À LUZ DAS ... -
Acórdão nº 2013/0044180-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE PECÚLIO. EX-ASSOCIADO. RESGATE DE VALORES. INADMISSIBILIDADE. CONTRATO ALEATÓRIO. GARANTIA DO RISCO. NATUREZA DE SEGURO. PREVIDÊNCIA PRIVADA NÃO CARACTERIZADA. 1. A Segunda Seção deste Tribunal Superior pacificou o entendimento de não serem passíveis de restituição os valores
... PAULO RENATO NEUTZLING GOMES ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO ... DE PECÚLIO. EX-ASSOCIADO". RESGATE DE VALORES. INADMISSIBILIDADE. ... CONTRATO ALEATÓRIO. GARANTIA DO RISCO. NATUREZA DE SEGURO. ... PREVIDÊNCIA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0063529-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TAXA DE MANUTENÇÃO. PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NÃO ... ASSOCIADO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. DECISÃO ... 1. Consoante pacífica jurisprudência desta Corte, é possível a ...
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Acórdão nº 2011/0276317-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ASSOCIADO. ... AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA ENTRES AS PARTES OU DE ... PRONUNCIAMENTO ...
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Acórdão nº 2010/0165661-1 de T4 - QUARTA TURMA
... associado ao plano previdenciário; ... b) a restituição da denominada reserva de poupança a ...
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Acórdão nº 2014/0212645-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROFESSOR ASSOCIADO. PROGRESSÃO. INTERPRETAÇÃO DE PORTARIA DO MEC. EXCLUSÃO DO CONCEITO DE LEI FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA INCOGNOSCÍVEL. 1. O Tribunal de origem dirimiu a controvérsia sobre a progressão de professor associado a partir da interpretação da Portaria n. 07/2006, do Gabinete do...
... DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ... PROFESSOR ... ASSOCIADO. ... PROGRESSÃO. ... INTERPRETAÇÃO DE PORTARIA DO MEC. EXCLUSÃO DO ... IMPOSSIBILIDADE. ... DIVERGÊNCIA INCOGNOSCÍVEL. ... -
Acórdão nº 2015/0041745-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO. ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL. INTERESSES COLETIVOS DE TODA A CATEGORIA. RELAÇÃO NOMINAL E RESPECTIVAS AUTORIZAÇÕES. DISPENSÁVEIS. SÚMULA 629/STF. APLICAÇÃO....
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Acórdão nº AgRg nos EAg 1385743 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO. PROPRIETÁRIO NÃO-ASSOCIADO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 168/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A existência de associação congregando moradores com o objetivo de defesa e preservação de interesses comuns em área habitacional não possui o caráter de condomínio, pelo...
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO. PROPRIETÁRIO NÃO-ASSOCIADO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 168⁄STJ. RECURSO NÃO PROVIDO ... 1. A existência de associação congregando moradores com ... -
Acórdão nº 2013/0369987-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE PECÚLIO. EX-ASSOCIADO. RESGATE DE VALORES. INADMISSIBILIDADE. CONTRATO ALEATÓRIO. GARANTIA DO RISCO. NATUREZA DE SEGURO. PREVIDÊNCIA PRIVADA NÃO CARACTERIZADA. 1. A Segunda Seção deste Tribunal Superior pacificou o entendimento de não serem passíveis de restitui
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE PECÚLIO. EX-ASSOCIADO". RESGATE ... DE VALORES. INADMISSIBILIDADE. CONTRATO ALEATÓRIO. GARANTIA DO ... PREVIDÊNCIA ... CARACTERIZADA ... 1. A\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0192326-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E SINDICATOS. REPRESENTAÇÃO. ASSOCIADO QUE NÃO CONSTA EXPRESSAMENTE NA LISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível, em hipóteses excepcionais, para ...
... DECLARAÇÃO. ... INFRINGENTES. ... POSSIBILIDADE. ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E SINDICATOS. ... REPRESENTAÇÃO. ... ASSOCIADO" ... EXPRESSAMENTE NA LISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM . ... 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declara\xC3" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... associado da entidade autora da ... ação de conhecimento. ...