Associados das sociedades cooperativas
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Acórdão nº 2015/0088827-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... cooperativas ... associados ( ... )" ... Consoante ... jurisprudência ... Código Civil, são sociedades simples que não exercem ...
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Acórdão nº 2006/0276870-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RIO GRANDE DO NORTE - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO ... cooperativa prestando serviços a seus associados, sem interesse negocial, ou fim lucrativo, goza ...
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Acórdão nº 2015/0074844-3 de T4 - QUARTA TURMA
... da Lei 5.764/1971, as cooperativas ... uliaridades, por serem sociedades de "adesão ... associados, salvo impossibilidade técnica de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... § 1º É facultado às sociedades civis de prestação de serviços relativos às ... de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de ... pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição ... § 1º O ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... por esta Lei as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias, ... de participação de sociedades cooperativas; ... b) estabeleçam preferências ou ... fatos supervenientes à contratação associados à escolha da solução de projeto básico pelo ...
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Acórdão nº 1994/0040059-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS PELAS COOPERATIVAS. INCIDÊNCIA. ATOS NÃO-COOPERATIVOS. SÚMULA ... (iii) as sociedades cooperativas, quando da determinação do lucro ... entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre ...
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Acórdão nº 2007/0224735-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - NATUREZA JURÍDICA DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO - COFINS - PIS - ATOS COOPERATIVOS ALIZADOS ENTRE COOPERATIVA E SEUS ASSOCIADOS - NÃO-INCIDÊNCIA - PRECEDENTES ... 1. A ... e a COFINS sobre atos cooperativos das sociedades cooperativas de crédito ... 2. Consoante se ...
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Acórdão nº 2006/0114406-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - NATUREZA JURÍDICA DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO - COFINS - ATOS COOPERATIVOS DOS ENTRE COOPERATIVA E SEUS ASSOCIADOS - NÃO-INCIDÊNCIA - PRECEDENTES ... 1. A ... o COFINS sobre atos cooperativos das sociedades cooperativas de crédito ... 2. Consoante se ...
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Acórdão nº 2015/0120848-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... devem ser ocupados por associados, eleitos pela Assembleia ... Administrativo e Fiscal das Sociedades ... Conselhos Fiscais de sociedades cooperativas, ainda que apenas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12649, DE 17 DE MAIO DE 2012. Reduz a Zero as Aliquotas da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep, da ContribuiÇÃo para o Financiamento da Seguridade Social (cofins), da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep - ImportaÇÃo e da Cofins - ImportaÇÃo Incidentes Sobre a ImportaÇÃo e a Receita de Venda No Mercado Interno Dos Produtos que Menciona; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995, 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, 10.451, de 10 de Maio de 2002, e 11.051, de 29 de Dezembro de 2004; e Revoga Dispositivos das Leis 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.
... 30-A e 30-B: ... "Art. 30-A. As cooperativas de radiotáxi poderão excluir da base de ... I - os valores repassados aos associados pessoas físicas decorrentes de serviços por ... Lei das associações civis e das sociedades cooperativas de radiotáxi." ... Art. 11 ...
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Acórdão nº REsp 901782 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... , X, da Lei 5.764⁄71 dispõe que as cooperativas são sociedades de pessoas, tendo por tica a prestação de assistência aos associados. Nessa linha, é possível que a cooperativa ...
- Em vigor Lei Nº 14.148, de 3 de maio de 2021. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991
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Acórdão nº 1994/0040059-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS PELAS COOPERATIVAS. INCIDÊNCIA. ATOS NÃO-COOPERATIVOS. SÚMULA ... (iii) as sociedades cooperativas, quando da determinação do lucro ... entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre ...
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Acórdão nº 2008/0051932-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - NATUREZA JURÍDICA DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - ATOS ... REALIZADOS ENTRE COOPERATIVA E SEUS ASSOCIADOS - NÃO-INCIDÊNCIA ... 1. A essência da ... sobre atos cooperativos típicos das sociedades cooperativas de crédito ... 2. A prática ...
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LEI 13295 de 14/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 12.096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, E A LEI Nº 10.177, DE 12 DE JANEIRO DE 2001.
... de responsabilidade limitada, associados de cooperativas de transporte e sociedades, ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Público, das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ... produtivos rurais sustentáveis associados às metas da Contribuição Nacionalmente ...
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Acórdão nº 2003/0044502-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COOPERATIVAS - COFINS - ISENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI ... não se confunde com as denominadas sociedades comerciais; ao contrário, o traço marcante que ... que envolvem a cooperativa e os seus associados ... - A disposição que isenta as cooperativas ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Público, das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ... produtivos rurais sustentáveis associados às metas da Contribuição Nacionalmente ...
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DEC 8690 de 11/03/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... ção de quota-parte em favor de cooperativas de crédito constituídas, na forma da lei, por ... § 2º As associações que tenham associados dependentes de pessoal abrangido por este Decreto ... por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil ... Art. 6º Para os ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3" ... ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ... ção e ao treinamento de pessoal dos associados; ou ... c) os serviços sociais autônomos ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... 62 62. BULGARELLI, Waldirio. Regime jurídico das sociedades cooperativas ... São Paulo: Pioneira, 1965, p. 91 ... GUILHERME ... de pessoas, constituídas para prestar serviço aos seus associados, sem objetivar o lucro. O Código Civil de 2002 prescreve que “celebram ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... ão distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou ... b) as sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867, de 10 de ...
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Acórdão nº 2005/0145190-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dos atos cooperativos típicos de sociedades de cooperativas de crédito ... 2. A ... , entre a cooperativa e seus associados ... Embargos de declaração acolhidos, ...
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Cooperativas de crédito - o desafio da nova governança
Neste artigo, abordamos a natureza jurídica das sociedades cooperativas de crédito, a cronologia legal da estrutura de governança nas cooperativas de crédito, fazemos uma comparação entre governança corporativa e governança cooperativa para concluir ao final que as sociedades cooperativas de crédito devem adotar as melhores práticas de governança e de capacitação dos membros dos órgãos...
... Braga Advogados Associados, referência em direito cooperativo. Agraciado com a medalha Ministro ... - Editora Mandamentos; “Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas” - Editora Mandamentos; “Tributação das Cooperativas” ... -
Acórdão nº 2005/0007707-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que toda movimentação financeira das sociedades cooperativas de crédito constitui ato ... atos cooperativos são praticados com associados (atos cooperativos típicos) ... 4. Os atos das ...