Associados das sociedades cooperativas
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-50400-57.2007.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... que não é possível equiparar as cooperativas de crédito às instituições financeiras, que ... que as instituições financeiras são sociedades de capital, visam lucro, enquanto as cooperativas ... de promover a cooperação entre os associados. Precedentes. Recurso de Revista não conhecido ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... , inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, que em 28 de julho de 2021 ... , agroindustrial, de microcrédito e cooperativas; ... III – propor, avaliar e acompanhar, em ... , desenvolver e coordenar projetos associados às políticas de gestão de riscos, de ...
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Acórdão nº 2007/0277812-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REALIZADOS ENTRE COOPERATIVA E SEUS ASSOCIADOS" - NÃO-INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - MAT\xC3" ... e a COFINS sobre atos cooperativos das sociedades cooperativas de crédito; e, b) suposta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-56500-58.2008.5.15.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO ... - HORAS EXTRAS - JORNADA DE SEIS ... árias, visto que se qualificam como sociedades de pessoas, submetidas à lei específica, que ... sistema de auto-ajuda que irmana os associados que as compõem, em função da qual se impõe a ...
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Acórdão Nº 0040254-45.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 29-05-2023
... ÕEM LIMITAÇÕES AO INGRESSO DE NOVOS ASSOCIADOS AOS ... QUADROS DA COOPERATIVA SÃO VÁLIDAS ... sociedades cooperativas e das regras estatutárias que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-9240/2005-0082-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Octubre de 2006
... , sobre "o funcionamento das cooperativas de crédito e os requisitos para que possam ter ... , que informa a constituição das sociedades cooperativas como entidades intuitu personae, ou ... econômica desempenhada pelos associados. Em contraponto às cooperativas de crédito, as ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Octubre de 2006
... , sobre "o funcionamento das cooperativas de crédito e os requisitos para que possam ter ... , que informa a constituição das sociedades cooperativas como entidades intuitu personae, ou ... econômica desempenhada pelos associados. Em contraponto às cooperativas de crédito, as ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Octubre de 2006
... -o funcionamento das cooperativas de crédito e os requisitos para que possam ter ... , que informa a constituição das sociedades cooperativas como entidades intuitu personae, ou ... econômica desempenhada pelos associados. Em contraponto às cooperativas de crédito, as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-92/2005-082-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Octubre de 2006
... -o funcionamento das cooperativas de crédito e os requisitos para que possam ter ... , que informa a constituição das sociedades cooperativas como entidades intuitu personae, ou ... econômica desempenhada pelos associados. Em contraponto às cooperativas de crédito, as ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Octubre de 2006
... -o funcionamento das cooperativas de crédito e os requisitos para que possam ter ... , que informa a constituição das sociedades cooperativas como entidades intuitu personae, ou ... econômica desempenhada pelos associados. Em contraponto às cooperativas de crédito, as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ção e resgate das ações das sociedades anônimas ... Art. 15. A partir do exercício ... aos titulares do capital social das cooperativas ... § 1º Não serão tributados os juros, ... associados; ... IV - De compra em comum, para uso dos seus ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-18800-58.2008.5.24.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... da equiparação dos empregados das cooperativas de crédito aos bancários para os efeitos da ... árias, visto que se qualificam como sociedades de pessoas, submetidas à lei específica, que ... sistema de auto-ajuda que irmana os associados que as compõem, em função da qual se impõe a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96300-07.2008.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... - CREDITÁBIL. EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO. HORAS EXTRAS. JORNADA DE SEIS HORAS ... árias, visto que se qualificam como sociedades de pessoas, submetidas à lei específica, que ... sistema de auto-ajuda que irmana os associados que as compõem, em função da qual se impõe a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96300-07.2008.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... - CREDITÁBIL. EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO. HORAS EXTRAS. JORNADA DE SEIS HORAS ... árias, visto que se qualificam como sociedades de pessoas, submetidas à lei específica, que ... sistema de auto-ajuda que irmana os associados que as compõem, em função da qual se impõe a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-15300-20.2009.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... RECURSO DE REVISTA - EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO - HORAS EXTRAS - JORNADA DE SEIS ... árias, visto que se qualificam como sociedades de pessoas, submetidas à lei específica, que ... sistema de auto-ajuda que irmana os associados que as compõem, em função da qual se impõe a ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... ou transfira entre os seus sócios, associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou ... facultado às empresas públicas e às sociedades de economia mista a emissão de título de ... , armazéns gerais ou não gerais, cooperativas, ou Companhias Estaduais, incluídas aquelas que ...
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nº 1999.38.03.005091-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Abril de 2003
... a alegação de isenção das cooperativas, cujo regime jurídico das cooperativas foi ... sociedades cooperativas." (cf. art. cit.) ... "Art. 174 ... praticados entre cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre ...
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nº 2000.38.00.020588-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Abril de 2003
... a alegação de isenção das cooperativas", cujo regime jurídico foi instituído pela Lei n\xC2" ... sociedades cooperativas." (cf. art. cit.) ... "Art. 174 ... praticados entre cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre ...
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nº 2002.70.01.015827-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 30 de Junio de 2004
... na LC nº 70/91, em relação às cooperativas, pela Medida Provisória nº 2.113-27/2001, que ... sobre as atividades econômicas das sociedades cooperativas, desde que em proveito comum dos ... entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-143900-51.2007.5.09.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO. HORAS EXTRAS. JORNADA DE SEIS HORAS ... árias, visto que se qualificam como sociedades de pessoas, submetidas à lei específica, que ... sistema de auto-ajuda que irmana os associados que as compõem, em função da qual se impõe a ...
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Tributação das cooperativas
... do Fisco em reconhecer que as cooperativas realmente não são sociedades empresárias e que, apesar de circularem riqueza, não significa que ... somente são aqueles realizados entre as cooperativas e seus associados, ou entre estas e outras cooperativas associadas, com a finalidade de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... sociedades agrária e fabril por meio de contratos por tempo ... E diferentemente das ... cooperativas dos antigos táxis especiais, os preços das ... acertados em assembleia dos associados e as cooperativas não controlavam os trajetos e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1229/2000-002-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... bancários oficiais ou privados, das sociedades de crédito, financiamento e investimentos, das aixas econômicas e das cooperativas de crédito ou a seção de crédito das ... empréstimos e financiamentos aos seus associados, atividade tipicamente financeira , por certo que ...
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Sociedades cooperativas
... Conceituação - Natureza Jurídica ... Cooperativas são sociedades de pessoas, constituídas para prestar serviços aos próprios associados. São, portanto, sistemas de auxílio mútuo em que algumas pessoas com necessidades e ideais comuns se associam, voluntariamente, para que, por meio ...
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Prefácio
... Com efeito, nas sociedades cooperativas, os associados se obrigam a ...