Associados das sociedades cooperativas
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
..., bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3"...à expansão e ao desenvolvimento das cooperativas de trabalhadores artesanais, do extrativismo, do ... projetos geológicos e geotécnicos associados a programas municipais de melhoria da gestão ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3"...ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ... geológicos, geotécnicos e ambientais associados a programas municipais de melhoria da gestão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9715, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre as Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep, e da Outras Providencias.
..., inclusive as empresas públicas e as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, com base ...§ 1º As sociedades cooperativas, além da contribuição sobre a folha de ... de operações praticadas com não associados. § 2º Excluem-se do disposto no inciso II deste ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004712820174058401), 24-05-2022
PJE 0800471-28.2017.4.05.8401 EMENTA TRIBUTÁRIO. COOPERATIVA. AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO DA RECEITAS POR ATO COOPERATIVO DE OUTRAS NÃO COOPERATIVAS. SERVIÇO PRESTADO A TERCEIRO. ATO NÃO COOPERATIVO. AUSÊNCIA DE ESCRITURAÇÃO. ARBITRAMENTO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela UNIMED/MOSSORÓ, contra UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), em face de sentença...
... por ela estabelecido a todas as cooperativas de serviços médicos que atuam no ramo de ... entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre ... que institui o regime jurídico das sociedades cooperativas. 2. Na hipótese dos autos, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-570/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Septiembre de 2006
RECURSO DE EMBARGOS. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 5.764/71. DIRETOR DE COOPERATIVA CRIADA POR EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL E DE OUTRAS EMPRESAS DA MESMA CATEGORIA ECONÔMICA. Nos termos do artigo 55 da Lei nº 5.764/71, os empregados de empresas que sejam eleitos diretores de sociedades cooperativas por eles criadas gozarão das garantias asseguradas aos...
... que sejam eleitos diretores de sociedades cooperativas por eles criadas gozarão das ...única empresa, como naquelas em que os associados integrem mais de uma empresa da mesma categoria ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
..., bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3"...à expansão e ao desenvolvimento das cooperativas de trabalhadores artesanais, do extrativismo, do ... projetos geológicos e geotécnicos associados a programas municipais de melhoria da gestão ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1212, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre as Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep, e da Outras Providencias.
..., inclusive as empresas públicas e as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, com base ...Parágrafo único. As sociedades cooperativas, além da contribuição sobre a folha de ... de operações praticadas com não associados. Art. 3º Para os efeitos do inciso I do artigo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-010, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, ... empresas de arrendamento mercantil e cooperativas de crédito:. a) despesas incorridas nas ...I - os valores repassados aos associados, decorrentes da comercialização de produto por ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. EXIGÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO. PREVISÃO ESTATUTÁRIA. LEGALIDADE. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE NOVOS ASSOCIADOS. IMPOSSIBILIDADE. RESTRIÇÃO NÃO JUSTIFICADA.1. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que é legal a exigência de processo seletivo a profissional médico para fins de...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
..., bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3"... e pequenos produtores rurais e suas cooperativas e associações, ressalvados aqueles financiados ...írem programas de renda mínima associados...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
...IV - por meio de ações de sociedades de economia mista federais excedentes ao ... de operações contratadas com cooperativas, associações de produtores rurais e ... em seu quadro de cooperados ou associados e de matéria-prima beneficiada, processada ou ...
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Acordão nº (RO)01125.2002.011.06.00.8 de 4º Turma, 22 de Julio de 2003
A autorização prevista no art. 442, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, diz respeito à verdadeira relação entre cooperados e os tomadores de serviço. No caso dos autos, a situação de fato revelou que havia relação de emprego entre as partes, não existindo uma forma de prestação de serviços que atendesse aos fins de cooperação e de solidariedade, no sentido de propiciar o...
...ços prestados através de quaisquer cooperativas de trabalho em sua atividade fim ou em funções ... a CSO transfere as vantagens para seus associados, chegamos á conclusão que este comum acordo ... as características principais das sociedades cooperativas. E o art. 5º da Lei das ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
..., bem como das empresas públicas e sociedades de economia mista a que se refere o art. 33 desta ... os mini e pequenos produtores e suas cooperativas, ressalvadas as aplicações com recursos de ...ção profissional dos servidores, associados a adequados processos de aferição do mérito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00015466020184059999), 21-11-2019
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ATO COOPERATIVO. CONCEITO. LEI Nº 5.764/71. SERVIÇOS PRESTADOS PELOS COOPERADOS A TERCEIROS. CARACTERIZAÇÃO DE ATO NÃO COOPERADO. AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ARBITRAMENTO DE TRIBUTO. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de Apelação interposta à sentença proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0001546-60.2018.4.05.9999, em curso na 1ª Vara da...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... maior quanto ao tratamento das sociedades cooperativas no Código Civil, para enfatizar ...ídas para prestar serviços aos associados (cooperados), (vi) indivisibilidade do Fundo de ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
..., bem como das empresas públicas, sociedades" de economia mista e demais entidades em que a Uni\xC3"...ídas sob a forma de associações ou cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ... geológicos, geotécnicos e ambientais associados a programas municipais de melhoria da gestão ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... c) sociedades de economia mista:. 1. Banco do Brasil S.A.; . ...ública, inclusive quanto aos aspectos associados à programação orçamentária, monitoramento e ..., agroindustrial, de microcrédito e cooperativas; . XIX - propor, avaliar e acompanhar, em ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...II - sociedades domiciliadas fora do País de cujo capital ... a dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhuma forma ou pretexto. Parágrafo ... . Subseção II. Sociedades Cooperativas. . Art. 168. As sociedades cooperativas que ...
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Decisão nº 591452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2010
...LEI COMPLEMENTAR N. 07/70. SOCIEDADES SEM FINS LUCRATIVOS. FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL. ... válida com força para exigir das cooperativas a contribuição para o PIS, que seja pela ... decorrente das operações com os não associados das sociedades cooperativas Recorrentes” (fl. ...
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Decisão da Presidência nº 591452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2010
...LEI COMPLEMENTAR N. 07/70. SOCIEDADES SEM FINS LUCRATIVOS. FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL. ... válida com força para exigir das cooperativas a contribuição para o PIS, que seja pela ... decorrente das operações com os não associados das sociedades cooperativas Recorrentes (fl. 91). ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-007, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e Sobre o Lucro Liquido, do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, ..., empresas de arredamento mercantil e cooperativas de crédito:. a) despesas incorridas nas ...I - os valores repassados aos associados, decorrentes da comercialização de produto por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 100247-05.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DISPENSA IMOTIVADA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE EM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EMPREGADA DIRIGENTE DE COOPERATIVA DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE CONFLITO ENTRE...
... que sejam eleitos diretores de sociedades cooperativas pelos . mesmos criadas, ... a interesse de seus cooperados associados e também a terceiros . interessados. ... -
Lei Complementar nº 196 de 24/08/2022. Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009 (Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo), para incluir as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e entre as instituições a serem autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e dá outras providências.
...ção aplicável ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e às sociedades cooperativas. § 1º As competências legais do Conselho Monetário ... concessão de créditos e de garantias devem ser restritas aos associados, ressalvados:. I – a captação, por cooperativa singular de crédito, ...
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Acordão nº (RO)00084.2002.014.06.00.1 de 4º Turma, 26 de Octubre de 2004
A Cooperativa de Trabalho pode apresentar-se como um dos mecanismos de vitalização da economia, ao permitir que o homem, desprovido de emprego, utilize sua força produtiva mediante essa forma de sociedade. É um caminho possível diante dos novos vetores da economia mundial. Seria o predomínio de uma visão da solidariedade entre os homens. Todavia, os dados vindos aos autos revelavam que não...
... existência real, ainda que os associados não sejam cooperados e os trabalhadores. Vistos, ... lucrandi é a forma de atuação das cooperativas em todas as legislações, incluindo-se a ... as características principais das sociedades cooperativas. E o art. 5º da Lei das ... -
Prefácio
...sociedades cooperativas, os associados se obrigam a ...