Associados das sociedades cooperativas
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... primeiros, encontram-se os grupos de sociedades, também chamados konzerns , os consórcios, os ... à participação no capital de cooperativas de crédito, bem como em centrais de compras, ... ício entre a cooperativa e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... a presença da maioria absoluta dos associados com direito a voto ou dos Conselhos de ... cooperativas; ... f) bibliotecas; ... g) ... deste artigo os empregados das sociedades de economia mista e das fundações criadas ou ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... , para cargo de direção das sociedades anônimas, não mantendo as características ... , distribuídas ou creditadas pelas cooperativas de trabalho aos seus cooperados, a título de ... E OUTROS TRABALHOS EM PEDRAS (NÃO ASSOCIADOS À ...
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Parte geral
... estatuto (nas associações e sociedades institucionais), escritura pública/testamento ... pessoa jurídica pode atingir também associados e outros membros de pessoas jurídicas. Ou seja, ... ídicas com objetivo de lucro ; as cooperativas são consideradas sociedades simples; b) ...
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Acordão nº 0001048-20.2010.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
... ínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores dos serviços ... ício relações próprias às cooperativas" - desde que não comprovada a roupagem ou utiliza\xC3" ... ção somente em face das legítimas sociedades cooperativas, regularmente constituídas e ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... do que se vê de uma maneira geral nas sociedades pós-modernas ... Apenas para se ter uma ... sujeição passiva, a situação das cooperativas, além do critério temporal, que apresenta ... ídas para prestar serviços aos associados ( ... )”. Em razão desses dispositivos que a ...
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Acórdão Nº 0001638-12.2012.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-10-2018
... ínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços ... áveis somente em face das legítimas sociedades cooperativas, regularmente constituídas, com ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010643-43.2014.5.07.0022), 2019-06-17
... O reclamante fazia parte de quadro de associados da cooperativa, ou seja, era SÓCIO COOPERADO ... 5.764/1971, denominada Lei de Cooperativas, define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, estabelecendo, em seus artigos 3º ...
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Acórdão nº 1.0024.16.027292-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COOPERATIVA HABITACIONAL - APLICAÇÃO DO CDC - PRECEDENTES DO STJ - EMBARGOS DE TERCEIRO - IMPEDIMENTO JUDICIAL - PROPRIEDADE E POSSE DO IMÓVEL SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS - SUSPENSÃO DA CONSTRIÇÃO - POSSIBILIDADE. -Consoante precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aplicam-se aos empreendimentos habitacionais promovidos por sociedades cooperativas as...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001084-19.2014.5.07.0004), 2016-04-16
... ária já mencionadas, no sistema das cooperativas de trabalho é imprescindível: a espontaneidade ... e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências, ... ídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas ...
- Acórdão nº 107-03813 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Enero de 1997
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Acórdão nº 107-05589 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Marzo de 1999
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 7ª Câmara Relator: Maria Ilca Castro Lemos Diniz Data da Sessão: 19/03/1999 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 107-05589 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, DAR
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Acórdão nº 107-05430 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Noviembre de 1998
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 7ª Câmara Relator: Natanael Martins Data da Sessão: 12/11/1998 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 107-05430 Texto da Decisão: DAR PROVIMENTO POR UNANIMIDADE Resultado:...
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Acórdão nº 107-05440 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Noviembre de 1998
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 7ª Câmara Relator: Natanael Martins Data da Sessão: 13/11/1998 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 107-05440 Texto da Decisão: DAR PROVIMENTO POR UNANIMIDADE Resultado:...
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Acórdão nº 107-05450 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Noviembre de 1998
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 7ª Câmara Relator: Natanael Martins Data da Sessão: 13/11/1998 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 107-05450 Texto da Decisão: DAR PROVIMENTO POR UNANIMIDADE Resultado:...
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Acórdão Nº 0021655-33.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2019
... cooperativas de trabalho. Alega estar regularmente ... ínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços ... áveis somente em face das legítimas sociedades cooperativas, regularmente constituídas, com ...
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Acórdão Nº 0020547-39.2019.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL. COOPERATIVA. Incontroverso nos autos que a reclamada não é filiada ao sindicato recorrente, pelo que não se mostra cabível a cobrança. Entendo que a cobrança de contribuição assistencial em face de terceiro não filiado, ainda que possa ser por ela representado, afronta os princípios constitucionais da liberdade sindical associativa. Provimento negado.
... , necessários ou de interesse de seus associados ... Desse modo, nos termos do art. 511, § 1º, ... vinculação à Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGS) ... No ... , que institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, autoriza que tais sociedades ... -
Acórdão Nº 1302-006.824 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/07/2023
... COOPERATIVA ... INCIDÊNCIA ... As sociedades cooperativas de consumo, que tenham por objeto a ... atuar em prol dos associados, possibilitando que a Cooperativa arque com os ...
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Responsabilização penal dos diretores e gerentes de cooperativas
O objetivo deste trabalho é investigar a responsabilização penal dos dirigentes de cooperativas, nas hipóteses em que a pessoa jurídica incorrer em infração penal. A fim de se apurar tal responsabilidade, inicialmente analisou-se a própria atividade desenvolvida pelas cooperativas, a partir de incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ampliação da atuaçã
... ção penal dos dirigentes de cooperativa, uma vez que essas sociedades poderão incorrer em condutas ilícitas das mais variadas naturezas, ... sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços aos associados [ ... ]”; e o art. 79 estabelece que os atos cooperativos são aqueles ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 500332-62.2014.5.17.0181) 21-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO. COOPERATIVA DE CRÉDITO E INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PRESCRIÇÃO. INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO DO DIGITADOR. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HORAS EXTRAS. DIVISOR. REFLEXOS DAS PARCELAS TRABALHISTAS SOBRE A APOSENTADORIA. O processamento do...
... exerce controle sobre as cooperativas singulares a ela filiadas" ... Assim, diante ... 4º As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica ... ídas para prestar serviços aos associados, distinguindo-se das demais sociedades pelas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001307-15.2018.5.07.0009), 2020-07-28
... características distinguíveis das cooperativas das demais sociedades, como prestação de associados, constituição, via de regra, por pessoas ...
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Licitações
... responsabilidade integral pelos riscos associados à alteração do projeto básico ... EBOOK ... nos casos de participação de sociedades cooperativas; ... b) estabeleçam preferências ...
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Acórdão Nº 0020914-92.2018.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-06-2021
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. Comprovado por documentos contábeis o estado de insuficiência financeira da pessoa jurídica, impõe-se a concessão do Benefício da Justiça Gratuita à demandada, consoante Súmula nº 463, II, do TST.
... na defesa socioeconômica dos seus associados, organizando o trabalho individual e tratando de ... possíveis empresas, ou até mesmo, cooperativas. Ressalta a predisposição da ré e de outras ... Trata-se a cooperativa de sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1046, DE 02 DE JANEIRO DE 1950. Dispõe Sobre a Consignação em Folha de Pagamento.
... ao consignante e sua família, a cooperativas de consumo, com fins beneficentes e legalmente ... V - Servidos e segurados ou associados de autarquias, sociedades de economia mista, ...
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Acórdão Nº 0020136-81.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-10-2017
... cooperativas e seus associados ... Em sede de recurso, o ... áveis somente em face das legítimas sociedades cooperativas, regularmente constituídas, com ...