associados pe
-
Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... geográfica georreferenciada das áreas potencialmente afetadas por eventual vazamento ou ruptura da barragem e seus possíveis cenários associados e que objetiva facilitar a notificação eficiente e a evacuação de áreas afetadas por essa situação; ... #Incluído pela Lei nº 14.066, ...
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... higiênico-sanitárias e da segurança dos produtos sob inspeção federal, ficando a permissão condicionada à avaliação dos perigos associados a cada produto ... Parágrafo único. Nos produtos de que trata o caput não podem ser utilizados os carimbos oficiais do SIF ... Art. 52. As ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 1º Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela ... #Redação dada pela Lei nº 14.647, de 2023 ... § 2º Não existe vínculo ...
-
Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010 ... Parágrafo único. A torcida organizada deverá manter cadastro atualizado de seus associados ou membros, o qual deverá conter, pelo menos, as seguintes informações: ... #Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010 ... I - nome ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... COLETIVO. DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DOS ... ASSOCIADOS". ... EXISTÊNCIA ... INTERESSE ... PROCESSUAL. ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC DE 1973. FALTA \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0260208-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de conhecimento, presente a autorização expressa dos associados e a ... lista destes juntada à inicial'" (REsp 1.637.826/PE, Rel. Ministro ... Herman Benjamin) ...
- Em vigor Código Civil
-
Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... modalidades de tiro desportivo, armamentos, recarga de munições, segurança, legislação de PCE e legislação sobre armas para os seus associados e para cidadãos idôneos interessados, em locais autorizados pelo Comando do Exército; ... II – promover o aperfeiçoamento técnico dos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... de identidade do advogado e dos seus assentamentos nos cadastros secional e geral, o nome da sociedade de que faça parte e dos seus associados ... Art. 80. Não serão admitidos a registro nem podem funcionar as sociedades de advogados que: ... I ? apresentem caracteristicas tìpicamente ...
-
Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... V - identificação de eventuais fontes de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, bem como da parcela destinada à modicidade tarifária ... Parágrafo único. Qualquer subsídio tarifário ao custeio da operação do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076222320204050000), 11-05-2021
PROCESSO Nº: 0807622-23.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA - PE E MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE AGUA PRETA e outro ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...
PROCESSO Nº: 0807622-23.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outro ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira ... -
Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... geográfica georreferenciada das áreas potencialmente afetadas por eventual vazamento ou ruptura da barragem e seus possíveis cenários associados e que objetiva facilitar a notificação eficiente e a evacuação de áreas afetadas por essa situação; ... XII – acidente: comprometimento da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025494120164058300), 24-08-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. PRETENSÃO A REJULGAMENTO DA MATÉRIA. REJEITADOS. 1. Embargos de declaração interpostos por Monteiro e Monteiro Advogados Associados e pelo município de Bezerros - PE, ambos com o fito de obter o rejulgamento da matéria. 2. Desacolhimento dos declaratórios, vez que os embargantes almejam, essencialmente, o resgate...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08093258620204050000), 11-05-2021
PROCESSO Nº: 0809325-86.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SURUBIM - PE E MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE SURUBIM ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0011130-49.2014.4.05.8300 - 7ª...
... EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SURUBIM - PE E MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ... AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE SURUBIM ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC/PE). Objeto: Permitir aos empregados, membros e associados e seus dependentes legais, exclusivamente na qualidade de “pessoa física”, vinculados a JUCEPE, doravante denominados “Beneficiários Finais”, o credenciamento na categoria “Público em Geral”, a fim de que possam particip...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020-GAB/SDS – OBJETO: Prorroga-se o prazo de execução e vigência do contrato mater por mais 30 (trinta) dias, sem repercussão financeira; CONTRATADA: CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA EPP.ORIGEM: PL Nº 0029.2018.CPL-II/SDS PE Nº 0008.DAG/SDS. Recife- PE, 20JAN2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrad...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008129520214050000), 27-07-2021
PJE 0800812-95.2021.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto por CORREA RABELLO, COSTA & ASSOCIADOS - ADVOGADOS E CONSULTORES - EPP contra decisão proferida pelo MM. Juízo Federal da 11ª Vara-PE, que rejeitou a impugnação à avaliação de...
... DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CORDEIRO (RELATOR): ... Cuida-se de Agravo de instrumento interposto por CORREA RABELLO, COSTA & ASSOCIADOS" - ADVOGADOS E CONSULTORES - EPP contra decisão proferida pelo MM. Juízo Federal da 11ª Vara-PE, que rejeitou a impugnação à avaliação de im\xC3" ... - AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE Contrato Nº 91.2022. Patrocínio do evento à "6ª EDIÇÃO DO EVENTO NATAL PREMIADO -” no período de 09 a 24 de dezembro de 2022, na Região Metropolitana do Recife - Recife /PE. PATROCINADA: CDL RECIFE SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS. CNPJ: 22.317.405/0001-90. Valor: R$ 150.000,00. Vigência: 4 meses a partir de 07.12.2022. Convênio Nº 48/2022....
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato mater; por mais 60 (sessenta) dias. CONTRATADA: CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA EPP. ORIGEM: PL Nº 029.2018.CPL-II/SDS, PE Nº 0008.DAG-SDS.Recife-PE,23NOV2021.FLÁVIO DUNCAN MEIRA JUNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato nº 076/2021- A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO– PE Contrata a empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ sob nº 35.542.612/0001-90. Objeto: prestação de serviços jurídicos especializados visando à contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação d...
- ASPJ-PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ASPJ-PE, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca a todos os associados na forma dos Arts. 11, 12, Inc. I, 13 § 2º, e, demais aplicáveis do Estatuto Social, para Assembleia...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato nº 035/2021- A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO– PE Contrata a empresa:FN- FERNANDO NEVES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS EPP. Inscrita no CNPJ nº 03.766.775/0001-60. Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados na elaboração, manejo e aco...
- ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ARTETERAPIA A presi dente da ARTE-PE (Associ ação Pernambucana de Arteterapia) no exercício de suas funções convoca todos os associados , que es tejam em dia com a sua anuidade, para participarem da eleição que definirá a nova diretoria da ARTE-PE. A votação acontecerá no dia 10 de junho, das 08h às 17h, na atual...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS 3° TA ao CT PS n° 026/2017. PARTES: DETRAN/PE e a MINDÊLLO E ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO Prorrogar Prazo de Vigência e informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA 15/05/2020 a 14/05/2021. VALOR: R$ 3.650.000,00 (12 meses); 2° TA ao CT PS n° 051/2019. PARTES: DETRAN/...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 027/2019-PMC ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2019-PMC. - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ-PE – CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ Nº 35.542.612/0001-90. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visan...