associados pernambuco
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... ou acessórias, bem como as provenientes de projetos associados; ... IX - os direitos, as garantias e as obrigações dos usuários, ... A. - TELPA; ... VIII - Telecomunicações de Pernambuco S. A. - TELPE; ... IX - Telecomunicações de Alagoas S. A. - TELASA; ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 184.815 ... 43.558 ... 8.289 ... Pernambuco ... 1.818.479 ... 16.780 ... 1.297.492 ... ção do trabalhador às oportunidades do mercado de trabalho, associados à promoção de níveis crescentes de escolarização regular ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela ... #Redação ... 6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª Região- Estados do Ceará, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil