associados pernambuco
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... ou acessórias, bem como as provenientes de projetos associados; ... IX - os direitos, as garantias e as obrigações dos usuários, ... A. - TELPA; ... VIII - Telecomunicações de Pernambuco S. A. - TELPE; ... IX - Telecomunicações de Alagoas S. A. - TELASA; ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 184.815 ... 43.558 ... 8.289 ... Pernambuco ... 1.818.479 ... 16.780 ... 1.297.492 ... ção do trabalhador às oportunidades do mercado de trabalho, associados à promoção de níveis crescentes de escolarização regular ...
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Acórdão nº 2009/0191933-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PÚBLICOS FEDERAIS DA SAÚDE EM PERNAMBUCO E ... : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) - PE017374 ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela ... #Redação ... 6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª Região- Estados do Ceará, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- DECRETO Nº 49.369, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos estudantes associados à Casa do Estudante de Pernambuco-CEP/OS, no âmbito da política estadual de assistência aos estudantes universitários. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição do Estado, CONSIDERANDO o c...
- EM, 31/01/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5249 28 DE JANEIRO DE 2020. Aprovar, ad referendum, a habilitação do Centro de Oftalmologistas Associados de Pernambuco Ltda –OFTALMO para prestação de assistência aos portadores de Glaucoma no âmbito do SUS O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas at...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO convoca seus associados na forma dos arts . 11; 12 e inc. I; 13 e §1º; 14;15, e incs I e IIII; 16 Parágrafo Único; 17º e Parágrafo Único; 44, §1º e 2º, 45 e Parágrafo Único; 46; 47 e Parágrafo Único; 48...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010.2021 PREGÃO ELETRÔNICO 018.2021 PE INTEGRADO SAD - OBJETO: Aquisição de Maquinários e Matérias primas para Confecção de Artesanatos para o Grupo Associados de Produção Artesanal de Pernambuco, pessoa jurídica de direito privado. Prazo: 90...
- Edital de Convocação Eleição da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) O Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco convoca os associados, em pleno gozo de seus direitos associ ativos, para a realização das eleições da Entidade, em primeira convocação, no dia 07 de maio de 2020, no horário das 11:00 às 17:00 horas, na sede desta entidade, na Av. Cruz Ca...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO CONSULTAS ACOLHIDAS: 01. CONSULTA SF N° 2020.000004111362-50. TATE 00.389/20-0. CONSULENTE: COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO. CNPJ/MF: 11.169.030/0002-23. ADV: CATARINA CAVALCANTI DE CARVAL...
- SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDAPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA No uso das atribuições que me conferem o Estatuto Social vigente e as leis em vigor, convoco os Associados do Sindicato dos D espachantes Aduaneiros do Estado de Pernambuco em pleno gozo de seus direitos sindicais, a participarem da As...
- SINDICATO DOS EMP.VEND.VIAJ.COM.PROP.PROP.PROD.FAM.PE edital SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS - VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente ficam convocados todos os associados quites com suas obrigações sociais e demais trabalhado...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS 3º Termo Aditi vo ao Termo de Credenciamento Nº 032/2018 Contratada: OFTALMO CENTRO DE OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS D E PERNAMBUCO; CNPJ: 10.896.785/0001-86, objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 01/01/2022 a 28/02/2022. Recife, 01/01/2022 4º Ter mo Aditi vo ao Ter mo de Cre...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO LICITAÇÃO Contrato de Empréstimo nº 8135-BR Processo Licitatório nº 018/2020 - Shopping nº 016/2020. Objeto: Aquisição e Montagem/Instalação de Máquinas e Equipamentos para Unidade de Artesanato do Grupo Associados de Produção Artesanal de Pernambuco (GRAPA). Recebimento das...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL Extrato de Convênio e Rerratificação Convênio nº 001/19, Grupo Associados de Produção Artesanal de Pernambuco, CNPJ: 07.464.742/0001-17, Objeto: Aquisição de Maquinário, Equipamentos, Matéria Prima e Insumos, Valor R$: 731.805,16, Vigência: 06 meses, Assinatura: 03/05/2019. - 1º Termo Rerratificação ao Convênio nº 015/16 Associ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08072337220174058300), 13-10-2020
... auxiliar e técnica de enfermagem nos Hospitais Associados de Pernambuco Ltda. 4. Verifica-se, ainda, através da CTPS, Formulário DIRBEN, PPP e LTCAT, que a ora apelante, durante o período compreendido entre 20.02.1990 a 31.05.2015, ou seja, durante mais de 25 anos, permaneceu trabalhando na mesma empresa Hospitais Associados de Pernambuco, exercendo as mesmas funções de auxiliar de enfermagem e técnica de enfermagem, submetida aos mesmos...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 007/2021, Grupo Associados de Produção Artesanal de Pernambuco - GRAPA, CNPJ: 07.464.742/0001-17, Objeto: Aquisição de Máquinas e Matérias Primas para Confecções de Artesanatos, Valor R$ 1.032.770,81, Vigência: a partir da sua assinatura até 31/12/2021, Assinatura: 16/08/21. Lilian Costa Gomes...
- SINDEXE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção do Sindexe-Pe convoca a categoria profissional dos Empregados das Empresas Fabricantes Comercializadoras e Operadores de Máquinas e Equi pamentos Xerocopiadores e Conexos do Estado de Pernambuco e aqueles vinculados as Empresas da classe, associados e não associados, para Assembleia Geral da categoria profissional, a realizar-se na Av. Visconde de Sua...
- SIMMEPE ELEIÇÕES SINDICAIS – EDITAL O Presidente, em exercício, do Sindicato das Indústrias Metalurgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Pernambuco - SIMMEPE, no uso das suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados da entidade, em pleno gozo de seus direitos, a participar do processo de eleição para escolha dos novos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Repres...
- CLUBE DOS OFICIAIS DE PERNAMBUCO CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL O CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Através do presente Edital, CONVOCA todos os Associados deste, de acordo com as disposições estatuárias atualmente em vigor, a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo...
- ABRIGO CRISTO REDENTOR Centro de Convivência de Idosos de Pernambuco CNPJ 10.424.810/0001-29 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembléia Geral Extraordinária Pelo presente ficam convocados os associados do Abrigo Cristo Redentor - Centro de Convivência de Idosos de Pernambuco para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no salão de reuniões do Clube Português do Recife, situada à Av. Cons...
- ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sr. Presidente da AGAP-PE – ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições estatutárias, convida todos os associados com direito a voto, a participarem da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 19/03/2019 (dezenove de mar...
- EDITAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL ASSOCIAÇÃO DOS BLOGUEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ABLOGPE MINUTA DE EDITAL Nº 003/2023 Instrumento: Edital de Convocação. Objeto: Realizar Eleição da Diretoria da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco - AblogPE, Conselho Fiscal, bem como alteração estatutária e convalidação de eleições anteriores. Partes: Associados co...