assuntos de vestibular
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Acórdão nº 2014/0195166-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... assuntos", no indeferimento liminar da insurgência ... 3. Agravo regimental\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08035839820184058100), 03-11-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DASATINIBE. PACIENTE PORTADORA DE LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA. EFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO PARTICULAR. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EXISTENTE. MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA 1....
... 1988, esta não tem razão de ser, na medida em que os referidos assuntos foram abordados pelos colendos STF e STJ nos julgamentos que fixaram os ... -
Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
... de 2017 ... de Trabalho Interministerial para assuntos relacionados à comunidade negra (1995) e, mais recentemente (2003), da ... Participou da criação do Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC) no início da década de 1990. No final dos ... -
ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... VI- MANIFESTAÇÕES DOS CONSELHEIROS SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS ... VII- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA QUE DISPENSE ... Vestibular, do 1º Semestre de 2024, do Centro Estadual de Educa- ... ção ...
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DECRETO Nº 66539, DE 07 DE MAIO DE 1970. Aprova Estatuto de Universidade.
... 16. Compete aos Conselhos dos Centros deliberar e opinar sôbre assuntos de natureza administrativa e disciplinar no âmbito do respectivo Centro, ... ído o ciclo colegial ou equivalente e se habilitem em Concurso Vestibular ... § 1º O Concurso Vestibular será unificado em seu conteúdo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001392-68.2012.5.06.0193 (00802-2007-017-06-00-3)), 12-12-2016
RECURSO DO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. Na fixação do valor da indenização, dado que merece realce é o dever que detém o Poder Judiciário de coibir práticas como as da Reclamada não sendo diligente em proporcionar condições adequadas de trabalho ao Obreiro, deixando de cumprir as normas de proteção ao trabalho. A penalidade deve servir de exemplo à Sociedade Empresária...
... vestibular, nos termos da s ú mula 338 do C. TST, porque os documentos juntados pelo ... ; (iii) dispensa do empregado previamente acertada para tratar de assuntos particulares; 5 - A qualquer momento, a crit é rio da DECAL, poder á ... -
Acórdão Nº 0020332-54.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A condenação ao pagamento do adicional de insalubridade está amparada no laudo pericial que não teve suas conclusões desconstituídas com a impugnação da reclamada. Provimento negado ao recurso.
... ção em feiras da saúde, de participação em provas de vestibular e de participação na avaliação institucional do MEC, com reflexos ... participação em reuniões (notadamente reuniões para tratar de assuntos institucionais e de alterações curriculares realizadas em Canoas, ... -
Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... fipronil e foi distribuída ... na Comissão de Assuntos ... Municipais. Já João Paulo ... (PT) defendeu as evidên- ... cias ... vestibular ou concursos públicos, ele disporá de 180 (cento e oitenta) ... dias ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0026526-72.2018.8.19.0000 (Criminal), 27-03-2019
PRODECIMENTO INVESTIGATÓRIO. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. IMPUTAÇÃO DO CRIME PREVISTO ARTIGO 1º, INCISO I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, QUATORZE VEZES, N/F DO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO. INDÍCIOS MÍNIMOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Trata-se de Denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de...
... Coordenador de Assuntos Comunitários teriam desviado, em ... benefício de Thaís Coutinho ... 0026526-72.2018.8.19.0000, sendo a Vestibular Acusatória lançada nos ... seguintes termos: ... No período ... - UFF ENCERRA ANO
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Acórdão nº 0012955-70.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Universidade para estabelecer regras atinentes a diversos assuntos, entre os quais as condições de ingresso na Universidade, todas ... a Lei Federal nº 9.394/96, bem como no disposto no edital do vestibular ... Ressalta que em razão da Administração Pública estar adstrita ao ...
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Acórdão nº 0012955-70.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Universidade para estabelecer regras atinentes a diversos assuntos, entre os quais as condições de ingresso na Universidade, todas ... a Lei Federal nº 9.394/96, bem como no disposto no edital do vestibular ... Ressalta que em razão da Administração Pública estar adstrita ao ...
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Acórdão nº 0012955-70.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Universidade para estabelecer regras atinentes a diversos assuntos, entre os quais as condições de ingresso na Universidade, todas ... a Lei Federal nº 9.394/96, bem como no disposto no edital do vestibular ... Ressalta que em razão da Administração Pública estar adstrita ao ...
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Acórdão nº 0012955-70.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Universidade para estabelecer regras atinentes a diversos assuntos, entre os quais as condições de ingresso na Universidade, todas ... a Lei Federal nº 9.394/96, bem como no disposto no edital do vestibular ... Ressalta que em razão da Administração Pública estar adstrita ao ...
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Acórdão nº 0012955-70.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Universidade para estabelecer regras atinentes a diversos assuntos, entre os quais as condições de ingresso na Universidade, todas ... a Lei Federal nº 9.394/96, bem como no disposto no edital do vestibular ... Ressalta que em razão da Administração Pública estar adstrita ao ...
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Acórdão nº 0012955-70.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Universidade para estabelecer regras atinentes a diversos assuntos, entre os quais as condições de ingresso na Universidade, todas ... a Lei Federal nº 9.394/96, bem como no disposto no edital do vestibular ... Ressalta que em razão da Administração Pública estar adstrita ao ...
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Acórdão nº 0012955-70.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Universidade para estabelecer regras atinentes a diversos assuntos, entre os quais as condições de ingresso na Universidade, todas ... a Lei Federal nº 9.394/96, bem como no disposto no edital do vestibular ... Ressalta que em razão da Administração Pública estar adstrita ao ...
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Acórdão nº 0012955-70.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Universidade para estabelecer regras atinentes a diversos assuntos, entre os quais as condições de ingresso na Universidade, todas ... a Lei Federal nº 9.394/96, bem como no disposto no edital do vestibular ... Ressalta que em razão da Administração Pública estar adstrita ao ...
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Acórdão nº 0012955-70.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Universidade para estabelecer regras atinentes a diversos assuntos, entre os quais as condições de ingresso na Universidade, todas ... a Lei Federal nº 9.394/96, bem como no disposto no edital do vestibular ... Ressalta que em razão da Administração Pública estar adstrita ao ...
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Acórdão nº 0012955-70.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Universidade para estabelecer regras atinentes a diversos assuntos, entre os quais as condições de ingresso na Universidade, todas ... a Lei Federal nº 9.394/96, bem como no disposto no edital do vestibular ... Ressalta que em razão da Administração Pública estar adstrita ao ...
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Acórdão nº 0012955-70.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Universidade para estabelecer regras atinentes a diversos assuntos, entre os quais as condições de ingresso na Universidade, todas ... a Lei Federal nº 9.394/96, bem como no disposto no edital do vestibular ... Ressalta que em razão da Administração Pública estar adstrita ao ...
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Acórdão nº 0012955-70.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Universidade para estabelecer regras atinentes a diversos assuntos, entre os quais as condições de ingresso na Universidade, todas ... a Lei Federal nº 9.394/96, bem como no disposto no edital do vestibular ... Ressalta que em razão da Administração Pública estar adstrita ao ...
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Acórdão nº 0012955-70.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Universidade para estabelecer regras atinentes a diversos assuntos, entre os quais as condições de ingresso na Universidade, todas ... a Lei Federal nº 9.394/96, bem como no disposto no edital do vestibular ... Ressalta que em razão da Administração Pública estar adstrita ao ...
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Acórdão nº 0012955-70.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Universidade para estabelecer regras atinentes a diversos assuntos, entre os quais as condições de ingresso na Universidade, todas ... a Lei Federal nº 9.394/96, bem como no disposto no edital do vestibular ... Ressalta que em razão da Administração Pública estar adstrita ao ...
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Acórdão nº 0012955-70.2011.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Julio de 2013
... da Universidade para estabelecer regras atinentes a diversos assuntos, entre os quais as condições de ingresso na Universidade, todas ... a Lei Federal nº 9.394/96, bem como no disposto no edital do vestibular ... Ressalta que em razão da Administração Pública estar adstrita ao ...