assuntos de vestibular
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço de repartição federal, estadual ou municipal, incumbido de assuntos de higiene ou saúde pública ”; d) não existindo esse tipo de ... Justiça do Trabalho, o magistrado só entra em contato com a vestibular na hora da audiência. Nada impede, porém, que, nessa oportunidade, ele ...
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Decisão Monocrática nº 5052135-90.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Noviembre de 2016
... em mandado de segurança que versa sobre mudança de data do vestibular do Instituto Federal de Santa Catarina, em face de colisão com a data das ... , pró-reitor de ensino LUIZ OTÁVIO CABRAL e da diretora de assuntos estudantis GIRLANE ALMEIDA BONDAN, colimando, em síntese, verbis: ... c) ...
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Decisão Monocrática nº 5052135-90.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Noviembre de 2016
... em mandado de segurança que versa sobre mudança de data do vestibular do Instituto Federal de Santa Catarina, em face de colisão com a data das ... , pró-reitor de ensino LUIZ OTÁVIO CABRAL e da diretora de assuntos estudantis GIRLANE ALMEIDA BONDAN, colimando, em síntese, verbis: ... c) ...
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Decisão Monocrática nº 5052135-90.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Noviembre de 2016
... em mandado de segurança que versa sobre mudança de data do vestibular do Instituto Federal de Santa Catarina, em face de colisão com a data das ... , pró-reitor de ensino LUIZ OTÁVIO CABRAL e da diretora de assuntos estudantis GIRLANE ALMEIDA BONDAN, colimando, em síntese, verbis: ... c) ...
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Teto dos vencimentos
... O Blog Atualidade no Vestibular diz que 99,97% dos desembargadores recebem acima do ...
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Após três anos, UERJ volta com vestibular tradicional; veja a avaliação do professores
... Magalhes destaca a presena de assuntos atuais como a Amaznia e os povos ianommis ... A prova estava bem dentro do que entendemos como caractersticas da UERJ, composta por questes que ...
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Após três anos, UERJ volta com vestibular tradicional; veja a avaliação do professores
... Magalhes destaca a presena de assuntos atuais como a Amaznia e os povos ianommis ... A prova estava bem dentro do que entendemos como caractersticas da UERJ, composta por questes que ...
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Acórdão nº MS 19418 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... II. A Coordenadora Jurídica de Licitação de Radiodifusão e Assuntos Administrativos Diversos e o Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos de ... ção probatória na medida em que a impetrante, em sua peça vestibular, afirma que é praxe no âmbito do Ministério das Comunicações, 'o ...
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A história, a filosofia e o direito
... democratização do poder e da participação do povo em todos os assuntos do Estado, o lugar reservado ao Poder Judiciário era o de mero executante ... episódios mais marcantes de sua história, por ter criado um vestibular para os candidatos do Partido para vereadores, quando presidente do ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades. Os critérios ... que não esteja em estágio probatório, para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até três anos consecutivos, sem ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... reperguntas que imponham ao interrogado responder acerca de tais assuntos, de difícil memorização. Nada obsta, entretanto, a que o depoente ... Uma vez oferecidos esses documentos com a peça vestibular, não há negar que a instrução processual tenha se iniciado no instante ...
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Decisão da Presidência nº 989309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2016
... MANDADO DE SEGURANÇA ... ENSINO SUPERIOR ... VESTIBULAR ... RESOLUÇÃO Nº 01/ IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COTAS ... LAPSO ... e a elaboração de regulamentos para normatizar, entre outros assuntos", a própria fixação aludida, possibilitou também a implantação da pol\xC3" ...
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Artigos 471 a 476
... de trabalho e a interrupção da prestação de serviço são assuntos discutidos entre os doutrinadores e nos tribunais do trabalho. O tema ... dias em que estiver c omprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. (Inciso incluído ...
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Artigos 471 a 476
... de trabalho e a interrupção da prestação de serviço são assuntos discutidos entre os doutrinadores e nos tribunais do trabalho. O tema ... dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. (Inciso incluído ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... , erigida em face das tentativas do Estado em se imiscuir nos assuntos privados e, portanto, tendente a irmar compromisso com a ideologia ... contra ela, porém, a sua gênese histórica (esboçada no item vestibular deste trabalho), a relatar que esse instituto teve início precisamente ...
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Dos recursos
... grau algo como uma espécie de aprendices para resolver mal los assuntos , de modo a ser imprescindível a existência dos órgãos superiores, ... valor, para efeito de alçada, caso seja indeterminado na peça vestibular ... Sabemos que a jurisprudência vogante (e a própria Súmula n. 71 ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Leal Santos Souza (OAB:BA24022-A) Apelado: Superintendencia De Assuntos Penais Representante: Bahia Secretaria Da Administracao Apelado: Maria ... : Superintendencia De Assuntos Penais Agravante: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Agravado: ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... Assuntos Administrativos, perfil Profissional de Administração, ... referência ... Vestibular Unicamp e Edital Enem - 2023, conforme convocação ... da Comissão ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. (Inciso incluído ... , as deliberações da Assembleia Geral concernentes aos seguintes assuntos: (Redação dada pela Lei nº 2.693, de 23.12.1955) a) eleição de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067949020214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0806794-90.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA AGRAVADO: N. F. B. ADVOGADO: Aline Guimaraes Garcia Da Motta RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803949-26.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA. EXAME...
... o curso de Odontologia da UFPB, além de ser aprovada no vestibular da UNIESP, para o mesmo curso; ... contudo, a UFPB indeferiu a sua ... e para matrícula, a grade curricular dos cursos, dentre outros assuntos ... Ademais, não se pode admitir a interferência judicial na esfera ... -
Decisão monocrática Nº 38805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... capacidade técnica do advogado para se imiscuir em determinados assuntos, porém, também a diligência do patrono em relação à demanda: ... ões apresentadas pelo Tribunal de Contas da União e na peça vestibular do impetrante. Nesse sentido, “a existência de controvérsia sobre ...
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Decisão monocrática Nº 36899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... d) conhecer, apreciar e decidir os assuntos atinentes à ética profissional, impondo as penalidades que couberem; ... ões apresentadas pelo Tribunal de Contas da União e na peça vestibular ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011205920184058400), 17-08-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. CURSO DE MEDICINA. TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA ENTRE UNIVERSIDADES. DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NA LEGISLAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial objetivando a transferência do autor do curso de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do
... no Curso de Medicina da UERN, Campus Mossoró/RN, por meio do vestibular, e que, posteriormente, em razão de circunstâncias de interesse pessoal, ... -científica das Universidades, cabendo a elas decidir sobre seus assuntos internos, sobre o seu modo de organização, expedindo regulamentações ... -
Livro V - Da tutela provisória
... , portanto, não nos parecia apropriado argumentar, sobre esses assuntos, com espeque no Código italiano ... Na precisa lição de Galeno ... Verificando, o juiz, que a peça vestibular não fornece o endereço do autor, deverá intimá-lo, na pessoa do seu ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... discussões sobre a biotecnologia e a bioengenharia, tratando de assuntos referentes à vida e à morte, a partir do pressuposto da ética. e) ... (matrícula) dos alunos que foram aprovados no último vestibular da UnB ou para qualquer interferência no andamento dos trabalhos na ...