assuntos de vestibular
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Decisão monocrática Nº 37641 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2021
... Governo Federal estaria incorrendo em graves omissões ligadas a assuntos conectados “diretamente a saúde”. Nesse sentido, aduz que a “União ... expressamente apontada como coatora nos pedidos da petição vestibular deste writ, in litteris: ... “a.1) em tutela antecipada, determinar ...
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Acórdão Nº 210990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... Inteligência e Assuntos Estratégicos da Polícia Civil Gaúcha ... certificado de conclusão de ... editais de vestibular" ... Há indícios, outrossim, que também são emitidos diplomas à ... m\xC3" ... -
nº 2003.38.00.059833-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Octubre de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. I - Inexistindo, no acórdão embargado, qualquer omissão, contradição ou obscuridade, afiguram-se incabíveis os embargos declaratórios, mormente quando manifestamente infringentes do julgado, como no caso, devendo a pretensão recursal ser deduzida na via processual adequada. II -...
Assunto: Vestibular - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... Autuado em: 16/2/2005 ... Assevera, também, que lhe compete dispor sobre assuntos referentes à matrícula, vagas, vedações, e, mais especificamente, ... -
Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. NULIDADE PROCESSUALPOR CERCEAMENTO DE DEFESA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PROMOTORNATURAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DADECISÃO AGRAVADA. SÚM. 182/STJ. NÃO CONHECIMENTO.1. Não se conhece do agravo regimental que não apresenta insurgênciaespecífica aos fundamentos da decisão agravada, nos termos da Súm.182/STJ.2. Agravo regimental...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... e tal. Eu tirei os dois anos bem e fi z o vestibular no ano de 43, fui aprovado e aí então comecei. Já na faculdade, aí, ... “Agora, estou resolvendo uns assuntos lá para fi car livre ... ” E então vim, e quando fui almoçar com ele ...
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Rosas negras e o horizonte: acesso e êxito das estudantes negras cotistas na unir
A fim de investigar as contribuições trazidas pela política de cotas para a construção de um ambiente universitário público mais democrático e plural, este estudo se propôs a descrever e analisar o processo de implantação do sistema de cotas no Campus Porto Velho da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com enfoque nas estudantes negras. Realiza, assim, uma análise documental e análise de...
... o mínimo previsto de 12,5% de reserva de vagas no vestibular do ano de 2013, e gradualmente implantando a política de cotas nos ... -2023), bem como o site da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (PROCEA), responsável pelas políticas culturais, estudantis e ... -
Decisão monocrática Nº 38673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2022
... CIÊNCIA.” ... Na peça vestibular, as razões razões para se declarar a ilegalidade do Acórdão nº ... organizado, e (ii) representar e defender os interesses delas nos assuntos ligados às atividades portuárias, a teor do art. 4º, incisos I e II do ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... Ademais, do exame da peça vestibular e em cotejo com a documentação apresentada, vê-se que o requerente não ... quem mantém diálogos constantes, muitas vezes para tratar de assuntos" relacionados ao tráfico de drogas e outros crimes ... Do exame da pe\xC3" ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... colhidas no inquérito civil, uma vez que instruem a peça vestibular, incorporam-se ao processo, devendo ser analisadas e devidamente valoradas ... Ademais, os assuntos abarcados pelo ajustamento de conduta poderão ter diver-sas naturezas e, ...
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Decisões Monocráticas nº 603291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Julio de 2014
... MANDADO DE SEGURANÇA ... ENSINO SUPERIOR ... REGRAS DO VESTIBULAR/2005 DA UFBA ... RESOLUÇÃO Nº 01/02 DA UNIVERSIDADE ... NORMA DE ... Argumenta dispor de autonomia para dispor sobre assuntos ligados à matrícula, vagas e vedações, e mais especificamente, dispor ...
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Decisão da Presidência nº 603291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Julio de 2014
... MANDADO DE SEGURANÇA ... ENSINO SUPERIOR ... REGRAS DO VESTIBULAR/2005 DA UFBA ... RESOLUÇÃO Nº 01/02 DA UNIVERSIDADE ... NORMA DE ... Argumenta dispor de autonomia para dispor sobre assuntos ligados à matrícula, vagas e vedações, e mais especificamente, dispor ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... adquiriram bens móveis, partilhados conforme consta da peça vestibular, que tiveram uma filha, já maior e capaz a divorcianda voltará a usar o ... plena capacidade de discernimento, notadamente para gestão de assuntos de natureza patrimonial e negocial. Desta forma, a medida visa preservar ...
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Acórdão nº HC 257388 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... penal instaurada em desfavor da paciente, assessora técnica de assuntos jurídicos da Prefeitura de São Paulo, à época dos fatos, foi ... em inquérito policial; somente é obrigatória quando a peça vestibular vier instruída com documentos ou justificação a que se refere o art ...
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Nove entre 10 estudantes estavam mais ansiosos em descobrir opinião da musa do Enem, Débora Aladim, sobre a prova do que especular sobre tema da redação
... seguidas por estudantes, Débora Aladim ficou entre os principais assuntos nas redes sociais após o primeiro dia do exame, realizado neste domingo ... tentar driblar as preocupações dos estudantes relacionadas ao vestibular é produzir aulas com piadas e referências de filmes e histórias em ...
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Nove entre 10 estudantes estavam mais ansiosos em saber a opinião sobre a prova da musa do Enem, Débora Aladim, do que em descobrir tema da redação
... seguidas por estudantes, Débora Aladim ficou entre os principais assuntos nas redes sociais após o primeiro dia do exame, realizado neste domingo ... tentar driblar as preocupações dos estudantes relacionadas ao vestibular é produzir aulas com piadas e referências de filmes e histórias em ...
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'O governo acha que o estudante vai armado fazer o Enem para implementar uma ditadura comunista', diz em vídeo musa dos candidatos e influencer Débora Aladim
... seguidas por estudantes, Débora Aladim ficou entre os principais assuntos nas redes sociais após o primeiro dia do exame, realizado neste domingo ... tentar driblar as preocupações dos estudantes relacionadas ao vestibular é produzir aulas com piadas e referências de filmes e histórias em ...
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'O governo acha que o estudante vai armado fazer o Enem para implementar uma ditadura comunista', diz, em vídeo, musa dos candidatos e influencer, Débora Aladim
... seguidas por estudantes, Débora Aladim ficou entre os principais assuntos nas redes sociais após o primeiro dia do exame, realizado neste domingo ... tentar driblar as preocupações dos estudantes relacionadas ao vestibular é produzir aulas com piadas e referências de filmes e histórias em ...
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Decisões Monocráticas nº 5370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... no Decreto Estadual nº 55.154/ Conforme transcrito na peça vestibular da presente contracautela, o TJRS consignou que: [o] estabelecimento da ... de que a competência dos municípios para legislar sobre assuntos de interesse local não afasta a incidência das normas estaduais e ...
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Decisão da Presidência nº 29322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Também dos documentos que acompanham a peça vestibular, extrai-se a informação de expedição do Ofício nº 0355262- SG, pelo ... GSP/AJ, no qual a então Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Especiais do MP/GO determina a remessa do Procedimento nº 201700474905, ...
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Decisões Monocráticas nº 1199503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... estabelece apenas que compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local, não concedendo competência ao município legislar ... Extrai-se da peça vestibular que o autor, hodiernamente, cumpre jornada de trabalho de 40 (quarenta) ...
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Decisão da Presidência nº 1199503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... estabelece apenas que compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local, não concedendo competência ao município legislar ... Extrai-se da peça vestibular que o autor, hodiernamente, cumpre jornada de trabalho de 40 (quarenta) ...
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Decisões Monocráticas nº 1228150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... e a dimensão dos supostos danos ambientais alegados na peça vestibular ... Em outras palavras, na medida em que o D ... Juízo a quo optou pela ... ável, apesar da atribuição, dos municípios, de legislar sobre assuntos de interesse local ... Isto porque à época de sua criação contrariava ...
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Decisão da Presidência nº 5370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... no Decreto Estadual nº 55.154/ Conforme transcrito na peça vestibular da presente contracautela, o TJRS consignou que: [o] estabelecimento da ... de que a competência dos municípios para legislar sobre assuntos de interesse local não afasta a incidência das normas estaduais e ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Pedagogia & comunicação Tr. Web. 2007 Disponível em: <vestibular .uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/mulheres-uma- ... , principalmente no Facebook, a respeito de assuntos sobre os quais a Ouvidoria tem mais conhecimento e experiência. As ...
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Decisão da Presidência nº 1228150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... e a dimensão dos supostos danos ambientais alegados na peça vestibular ... Em outras palavras, na medida em que o D ... Juízo a quo optou pela ... ável, apesar da atribuição, dos municípios, de legislar sobre assuntos de interesse local ... Isto porque à época de sua criação contrariava ...