assuntos de vestibular
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Cláusulas pétreas e direitos sociais: orçamento mínimo social
... , o que pode ocorrer através de uma prova denominada “vestibular” ou através do ENEM — Exame Nacional de Cursos ... CLÁUSULAS ... alguma espécie de cláusulas pétreas , que afastassem certos assuntos do embate das maiorias parlamentares ... (3) Sobre o tema, ver, por ...
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O legado da ditadura para a educação jurídica brasileira
O artigo trata da educação superior brasileira, em especial da educação jurídica após o Golpe de Estado de 1964. O regime autoritário instalado no Estado brasileiro estabeleceu como um de seus pilares a modificação do sistema de ensino para que fosse reproduzido o ideário conservador e anti-comunista. A modificação ocorreu no sistema de alfabetização, no ensino primário, no ensino secundário, e...
... , alfabetização, ensino médio, supletivo, ensino técnico, vestibular, ensino superior, ensino de pós-graduação, extensão universitária e ... , o professor Newton Sucupira, então diretor do Departamento de Assuntos Universitários do MEC, ... designou uma comissão para elaborar o novo ... -
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... Peça vestibular - Documento que faz parte de processo com finalidade de investigação, ... Escritor político. Pessoa que escreve para o público, sobre assuntos ...
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... pelo Senado, conforme consignados no Relatório da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que teve a relatoria do Senador Ramez Tebet: (i) ... Boulevard 231, 1118 BH, respectivamente), nos termos da peça vestibular ( ... ) Tais questionamentos, impensáveis tempos atrás, representam um ...
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Acórdão nº HC 257388 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... penal instaurada em desfavor da paciente, assessora técnica de assuntos jurídicos da Prefeitura de São Paulo, à época dos fatos, foi ... em inquérito policial; somente é obrigatória quando a peça vestibular vier instruída com documentos ou justificação a que se refere o art ...
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Nove entre 10 estudantes estavam mais ansiosos em descobrir opinião da musa do Enem, Débora Aladim, sobre a prova do que especular sobre tema da redação
... seguidas por estudantes, Débora Aladim ficou entre os principais assuntos nas redes sociais após o primeiro dia do exame, realizado neste domingo ... tentar driblar as preocupações dos estudantes relacionadas ao vestibular é produzir aulas com piadas e referências de filmes e histórias em ...
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Nove entre 10 estudantes estavam mais ansiosos em saber a opinião sobre a prova da musa do Enem, Débora Aladim, do que em descobrir tema da redação
... seguidas por estudantes, Débora Aladim ficou entre os principais assuntos nas redes sociais após o primeiro dia do exame, realizado neste domingo ... tentar driblar as preocupações dos estudantes relacionadas ao vestibular é produzir aulas com piadas e referências de filmes e histórias em ...
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'O governo acha que o estudante vai armado fazer o Enem para implementar uma ditadura comunista', diz em vídeo musa dos candidatos e influencer Débora Aladim
... seguidas por estudantes, Débora Aladim ficou entre os principais assuntos nas redes sociais após o primeiro dia do exame, realizado neste domingo ... tentar driblar as preocupações dos estudantes relacionadas ao vestibular é produzir aulas com piadas e referências de filmes e histórias em ...
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'O governo acha que o estudante vai armado fazer o Enem para implementar uma ditadura comunista', diz, em vídeo, musa dos candidatos e influencer, Débora Aladim
... seguidas por estudantes, Débora Aladim ficou entre os principais assuntos nas redes sociais após o primeiro dia do exame, realizado neste domingo ... tentar driblar as preocupações dos estudantes relacionadas ao vestibular é produzir aulas com piadas e referências de filmes e histórias em ...
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Decisão monocrática Nº 2627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2022
... Federal, do Estado de Mato Grosso do Sul e da Fundação Para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - Vunesp, via ... Tribunal Federal um sem-número de ações judiciais que discutem assuntos ordinários, em que não se faz necessária a intervenção desta Corte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001234-24.2014.5.06.0102), 13-02-2017
TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO DA TOMADORA. PRESENÇA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E HIERÁRQUICA. ILICITUDE. Muito embora constate que a terceirização das atividades da segunda reclamada encontre-se relacionada à sua atividade meio, tal fato, por si só, não é suficiente a comprovar a inexistência de contratação através de empresa interposta; mister se faz, também, a ausência dos elementos...
... para que sejam analisados os demais pedidos veiculados na peça vestibular", à luz da relação jurídica que ora se reconhece, evitando-se a supress\xC3" ... ércio, Representação e Locação de Equipamentos e Peças em assuntos correlatos." (Id. 24f8b7e - Pág. 2) ... Após longo período de ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Superintendencia De Assuntos Penais Embargante: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual ...
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Acórdão, Processo nº 5005441-22.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 25-03-2019
... no processo seletivo.Frisa que é considerado aprovado no vestibular do ITA o candidato que obtiver classificação no exame de escolaridade e ... individualmente para cada candidato por meio da Divisão de Assuntos Estudantis do ITA ... 5.1.7. Os requisitos que compõem a Inspeção de ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... Meu curso médio foi de contabilidade, em Propriá. Fiz vestibular em Aracaju, de direito, a partir desse curso técnico em contabilidade ... já na presidência do Supremo, três vezes, e despachei com ela assuntos de interesse da magistratura, e de uma correção, uma gentileza, uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001481-05.2014.5.06.0102), 01-09-2016
TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO DA TOMADORA. PRESENÇA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E HIERÁRQUICA. ILICITUDE. Muito embora constate que a terceirização das atividades da segunda reclamada encontre-se relacionada à sua atividade meio, tal fato, por si só, não é suficiente a comprovar a inexistência de contratação através de empresa interposta; mister se faz, também, a ausência dos elementos...
... para que sejam analisados os demais pedidos veiculados na peça vestibular", à luz da relação jurídica que ora se reconhece, evitando-se a supress\xC3" ... ércio, Representação e Locação de Equipamentos e Peças em assuntos correlatos." (Id. 5f1473d) ... Após longo período de amadurecimento ... -
Legislação
... As formas e mecanismos de encaminhamento dos assuntos acima listados serão definidos pelo regulamento interno da Comissão ... da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades ... § 1º Os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08141295220174058100), 23-03-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. VÍCIO SANADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS PROVIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Os embargos de declaração possuem abrangência limitada aos casos em que haja obscuridade ou contradição na sentença ou acórdão, ou quando for omitido ponto sobre o qual se devia pronunciar o Juiz ou Tribunal. A mera discordân
... a tutela antes concedida, julgou procedente o pedido contido na vestibular", para determinar que seja reconhecida e declarada a ocorrência da prescri\xC3" ... legalidade da acumulação dos proventos do cargo de Auxiliar de Assuntos Educacionais do quadro do INSS, com admissão em 01/01/1979, com os ... -
Legislação Complementar
... As formas e mecanismos de encaminhamento dos assuntos acima listados serão definidos pelo regulamento interno da Comissão ... da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades ... § 1º Os ...
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Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... vestibular e o primei - ro emprego em São Paulo, e a primeira pensão onde eu morei, ... Como presidente da AMB, fui levar uns assuntos relacionados a vencimentos. Esse era corporativo. Eu falei: ...
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Acórdão, Processo nº 5003743-10.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-03-2020
... , de Secretário Municipal da Saúde e Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Osasco, de maneira livre e consciente, ... Da simples leitura da peça vestibular acusatória, denota-se que esta descreve todas as circunstâncias dos ...
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Legislação Complementar
... As formas e mecanismos de encaminhamento dos assuntos acima listados serão definidos pelo regulamento interno da Comissão ... da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades ... § 1º Os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012651120194058100), 10-08-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. STELARA (USTEQUINUMABE). PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA DE CROHN. EFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO APELADO. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EXISTENTE. MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA. HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. APELAÇÕES E IMPROVIDAS E...
... /2015 , esta não tem razão de ser, na medida em que os referidos assuntos foram abordados pelos colendos STF e STJ nos julgamentos que fixaram os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08034026320194058100), 03-08-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PACIENTE PORTADORA DE DOENÇA DE CROHN. FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ENTYVIO (VEDOLIZUMAB). EFICÁCIA DO FÁRMACO. SUBMISSÃO DO PACIENTE AOS TRATAMENTOS OFERECIDOS PELO SUS. COMPROVAÇÃO DA INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE. HIPOSSUFICIÊNCIA DA RECORRIDA. MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA. HONORÁRIOS...
... /2015 , esta não tem razão de ser, na medida em que os referidos assuntos foram abordados pelos colendos STF e STJ nos julgamentos que fixaram os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08050528820184058001), 10-08-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MABTHERA (RITUXIMABE). PACIENTE PORTADOR DE LEUCEMIA LINFÓIDE CRÔNICA. EFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO PARTICULAR. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EXISTENTE. MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA. HONORÁRIOS RECURSAIS. NÃO CABIMENTO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1....
... /2015 , esta não tem razão de ser, na medida em que os referidos assuntos foram abordados pelos colendos STF e STJ nos julgamentos que fixaram os ...