assuntos de vestibular
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Decisao Nº 0013481-52.2012.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 09-07-2020
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. ALIMENTOS. EX-ESPOSA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. Sentença parcialmente procedente para determinar a exoneração da obrigação de pagar alimentos a partir de 21 de agosto de 2018. FUNDAMENTOS DO RECURSO DA DEMANDADA. PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE RECEBE DO SEU EX-MARIDO, NOS TERMOS DO ACORDO...
... SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS PENAIS HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO (fl. 89) ... Vale ... aos autos documentos, requerendo a improcedência do pleito vestibular [ ... ] Isso posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido exordial, com ... -
Decisão da Presidência nº 145426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2017
... em nome de empresa da qual é sócio) apenas para tratar de assuntos diverso da atividade ilícita, passando a se valer de linha telefônica ... apenas por ter auxiliado os demais na fraude praticada contra o vestibular da UNIFAE em São João da Boa Vista (e-STJ fl. 179) ... Evidente, ...
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Decisões Monocráticas nº 29322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Também dos documentos que acompanham a peça vestibular, extrai-se a informação de expedição do Ofício nº 0355262- SG, pelo ... GSP/AJ, no qual a então Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Especiais do MP/GO determina a remessa do Procedimento nº 201700474905, ...
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Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social?
Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e mulheres, ao prever mecanismos para a correção da desigualdade histórica entre os sexos, a cidadania das mulheres ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em posição subalterna. Dois...
... vestibular, ensino superior ou que apresentam ao menos 11 anos de estudo, observa-se ... é a participação em movimentos culturais e sociais que debatam assuntos polêmicos na sociedade. Segundo Elenaldo Teixeira “são formas ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Ademais, a peça vestibular não apresenta qualquer um dos defeitos do art. 295, parágrafo único do ... de regras a respeito das despesas das áreas comuns e de assuntos de interesse comum ... @@@3.4.4 As limitações aos lojistas ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... - As faltas necessárias à prestação do exame vestibular visando ao ingresso em estabelecimento de ensino superior (art. 473, VII, ... ser declarada a sua abusividade pela Justiça do Trabalho, são assuntos de deliberação em assembleia sindical, desenvolvendo-se um processo ...
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Brazilian student aid and the Uerj experience: between innovation and backwardness in student assistance/Assistencia estudantil brasileira e a experiencia da Uerj: entre a inovacao e o atraso na atencao ao estudante.
... de redemocratizacao da sociedade brasileira, Pro-Reitores de Assuntos Comunitarios organizam-se em prol da estruturacao de politicas de promocao ... que obtiveram isencao da taxa de inscricao no concurso vestibular, a partir da comprovacao de sua condicao socioeconomica. Assim, o primeiro ...
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Coração universitário de muitos sotaques
... da turma delas no 3 ano do ensino mdio tem como primeira opo no vestibular uma universidade pblica fora do Estado do Rio ... Um possvel termmetro ... reproduzem o modelo de prova da Fuvest (para a USP) " que cobra assuntos especficos, como Histria de So Paulo. O primeiro deles, no ms passado, foi ...
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Coração universitário de muitos sotaques
... da turma delas no 3 ano do ensino mdio tem como primeira opo no vestibular uma universidade pblica fora do Estado do Rio ... Um possvel termmetro ... reproduzem o modelo de prova da Fuvest (para a USP) que cobra assuntos especficos, como Histria de So Paulo. O primeiro deles, no ms passado, foi ...
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Acórdão Nº 0022454-64.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. O conjunto de provas, documental e testemunhal demonstra que o autor não ostentava a condição de sócio da empregadora, restando configurado o vínculo de emprego entre as partes desde o início das atividades da reclamada.
... seguintes motivos: a) Somente teria aula de química no pré-vestibular (4 horas por curso); b) R$ 6.000,00 por mês para 22 horas semanais seria ... o andamento do curso, professores a serem contratados e outros assuntos, que o autor dava várias dicas de como proceder na administração do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000148-44.2017.5.07.0018), 2017-08-11
... MELHADO , cuja qualificação se encontra registrada na peça vestibular, ajuizou em 27/01/2017 reclamação trabalhista em face de TECHNOS DA ... como tarefas questão de férias de funcionários, decisões de assuntos relacionados a função de funcionário, salário, etc.; que o reclamante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000274-94.2017.5.07.0018), 2017-08-30
... LIMA ALVES ,cuja qualificação se encontra registrada na peça vestibular, ajuizou em 16/02/2017 reclamação trabalhista em face de BANCO BRADESCO ... também para enriquecer seu currículo, já que cuidava de outros assuntos não relacionados diretamente as atividades do banco ... A partir das ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Assuntos Estratégicos do Ministério da Saúde e a Diretoria de Abastecimento da ... jurídica dos fatos descritos na vestibular, tal procedimento não ... pode ser realizado no momento do recebimento da ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Assuntos Estratégicos do Ministério da Saúde e a Diretoria de Abastecimento da ... jurídica dos fatos descritos na vestibular, tal procedimento não ... pode ser realizado no momento do recebimento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001303-35.2014.5.07.0003), 2016-01-27
... Assim é que, compreendo que a peça vestibular não há de ser considerada inepta, porquanto atendidas as disposições ... que tem o encargo de colher notícias ou informações sobre assuntos predeterminados, preparando-as ou redigindo-as para divulgação; ... V ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000550-36.2013.5.06.0102), 25-02-2015
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO DA TOMADORA. PRESENÇA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E HIERÁRQUICA. ILICITUDE. Muito embora constate que a terceirização das atividades da segunda reclamada encontre-se relacionada à sua atividade-meio, tal fato, por si só, não é suficiente a comprovar a inexistência de contratação através de empresa interposta; mister se faz, também, a ausência dos elementos...
... que sejam analisados os demais pedidos veiculados na pe ç a vestibular, à luz da rela ç ã o jur í dica que ora se reconhece, evitando-se a ... , Representa ç ã o e Loca ç ã o de Equipamentos e Pe ç as em assuntos correlatos. ” (fl. 132). Ap ó s longo per í odo de amadurecimento dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000909-20.2012.5.06.0102), 08-04-2015
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO DA TOMADORA. PRESENÇA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E HIERÁRQUICA. ILICITUDE. Muito embora constate que a terceirização das atividades da segunda reclamada encontre-se relacionada à sua atividade-meio, tal fato, por si só, não é suficiente a comprovar a inexistência de contratação através de empresa interposta; mister se faz, também, a ausência dos elementos...
... que sejam analisados os demais pedidos veiculados na pe ç a vestibular, à luz da rela ç ã o jur í dica que ora se reconhece, evitando-se a ... , Representa ç ã o e Loca ç ã o de Equipamentos e Pe ç as em assuntos correlatos. ” (fl. 126). Ap ó s longo per í odo de amadurecimento dos ...