Assurance
- DECRETO Nº 42819, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Legal e General Assurance Society Limited.
- DECRETO Nº 36733, DE 03 DE JANEIRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Guardian Assurance Company Limited'.
- DECRETO Nº 39212, DE 22 DE MAIO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Aos Estatutos da Compagnie D' Assurance Generales Contre L' Incendie Et Les Esplosions.
- Decreto nº 49.708 de 31/12/1960. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA ATLAS ASSURANCE COMPANY LIMITED.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 403 de 21/12/1961. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA GUARDIAN ASSURANCE COMPANHIA LIMITED.
- Decreto nº 49.776 de 31/12/1960. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA PHOENIX ASSURANCE COMPANY LIMITED.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 51 de 18/10/1961. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA THE PRODENTIAL ASSURANCE COMPANY LIMITED.
- Decreto nº 44.720 de 20/10/1958. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA THE PRUDENTAL ASSURANCE COMPANY LIMITED.
- Decreto nº 46.410 de 13/07/1959. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA THE NORTHERN ASSURANCE COMPANY LIMITED.
- Decreto nº 43.815 de 04/06/1958. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA ALIANCE ASSURANCE COMPANY LIMITED.
- Decreto nº 47.605 de 07/01/1960. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA THE COMMERCIAL UNION ASSURANCE COMPANY LIMITED.
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Processo Nº 6413/026/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Agosto de 2008
Contrato De Aquisicao De Licencas De Uso Manutencao De Licencas De Uso Software Assurance E Upgrade De Programas De Computador
...Aquisição De Licenças De Uso, Manutenção De Licenças De Uso (software Assurance) E Upgrade De Programas De Computador Em Julgamento:. Licitação - Pregão Presencial. ... -
Processo Nº 5127/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Septiembre de 2007
Acordo E Contrato De Cessao De Licenca De Uso, Manutencao De Licenca (software Assurance) E Upgrade De Programas De Computador.
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Acordao N° 1246472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Seguro dpvat. Inadimplência. Segurado. Pagamento. Indenização securitária. Inviabilidade. Recurso provido. 1. Faz-se necessário adotar a técnica de precedente do distinguishing para relativizar o conteúdo o verbete de número 257, da súmula de jurisprudência do superior tribunal de justiça, e afastar o pagamento de indenização pelo seguro dpvat em favor do segurado inadimplente. 2.
...2. O Seguro DPVAT não tem as características de proteção por solidariedade nacional. A Assurance. pour Solidarité Nationale dos franceses. 3. Apelação conhecida e provida para julgar improcedentes os pedidos iniciais. ACÓRDÃO. Acordam os ... -
Acordao N° 1272801 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação cível. Seguro dpvat. Inadimplência. Segurado. Pagamento. Indenização securitária. Inviabilidade. Recurso provido. 1. Faz-se necessário adotar a técnica de precedente do distinguishing para relativizar o conteúdo o verbete de número 257, da súmula de jurisprudência do superior tribunal de justiça, e afastar o pagamento de indenização pelo seguro dpvat em favor do segurado inadimplente. 2.
...2. O Seguro DPVAT não tem as. características de proteção por solidariedade nacional. A Assurance pour Solidarité Nationale dos. franceses. 3. Apelação conhecida e provida para julgar improcedentes os pedidos iniciais. ACÓRDÃO. Acordam os ... - Prudential Assurance Company v Woermann Linie AG
- Prudential Assurance Company v Woermann Linie AG
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Processo Nº 20720/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Octubre de 2013
Cessao De Direito De Uso Permanente De Licencas Dos Softwares Microsoft Incluindo O Software Assurance Que Garante Man E Suporte Tec Aoprodutos Por Telefone Fax Ou On Line Bem Como As Atualizacoes
... da Informação e Comunicação) Objeto: Cessão de direito de uso permanente de licenças dos softwares MICROSOFT®, incluindo o software Assurance, que garante a manutenção e suporte técnico aos produtos por telefone, fax ou on-line, bem como as atualizações, correções e novas versões ... -
Processo Nº 20720/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Septiembre de 2011
Objeto: CESSAO DE DIREITO DE USO PERMANENTE DE LICENCAS DOS SOFTWARES MICROSOFT INCLUINDO O SOFTWARE ASSURANCE QUE GARANTE MAN E SUPORTE TEC AOPRODUTOS POR TELEFONE FAX OU ON LINE BEM COMO AS ATUALIZACOESDestino: CORPO DE AUDITORESMotivo: APRECIARRemetente: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - SAO PAULO
...Assurance, que garante a . manutenção e suporte técnico aos produtos por . ... -
Processo Nº 20720/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Marzo de 2017
Objeto: CESSAO DE DIREITO DE USO PERMANENTE DE LICENCAS DOS SOFTWARES MICROSOFT INCLUINDO O SOFTWARE ASSURANCE QUE GARANTE MAN E SUPORTE TEC AOPRODUTOS POR TELEFONE FAX OU ON LINE BEM COMO AS ATUALIZACOESDestino: CORPO DE AUDITORESMotivo: APRECIARRemetente: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - SAO PAULO
...incluindo o software Assurance, que garante a manutenção e suporte técnico aos produtos por . ... -
A gênese do mandado de segurança - The genesis of the writ of mandamus
As raízes do mandado de segurança estão diretamente relacionadas a um meio rápido, eficaz, amplamente acessível, constitucionalmente assegurado, criado como defesa contra as ilegalidades do Poder Público e, pois, indispensável ao Estado de Direito e à defesa dos direitos fundamentais. Essa natureza não pode ser desvirtuada ou limitada por qualquer regulamentação infraconstitucional.Palavras-chave:
.... Keywords: Writ of mandamus. Origin. Fundamental rights. Assurance. Law n. 12,016/2009. . Em tempos de substituição da lei que disciplina o mandado de segurança, mediante a revogação da Lei n. 1.533, de 31 de ... -
Decisão Monocrática Nº 4023307-08.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 02-08-2019
Agravo de Instrumento n. 4023307-08.2019.8.24.0000, Capital Agravantes : Semp Tcl Industria e Comercio de Condicionadores de Ar S.a e outrosAdvogados : Felipe Lollato (OAB: 19174/SC) e outrosInteressado : Banco Santander Brasil S/AAdvogado : Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP)Interessados : Banco Bradesco S/A e outroAdvogado : Milton Baccin (OAB: 5113/SC)Interessado : Banco do Brasil S/AAdvoga
...Interessado : Tecumseh do Brasil LTDA . Advogado : Noemia Barioni Kherlakian (OAB: 300488/SP) . Interessado : KPMG Assurance Services LTDA . Advogado : Rodrigo Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 139002/SP) . Interessado : Ednalva Maria da Cunha . Advogado : ... -
Decisão Monocrática Nº 4008626-38.2016.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 25-02-2019
Embargos de Declaração n. 4008626-38.2016.8.24.0000/50004, Palhoça Embargantes : Komlog Importação Ltda (Em Recuperação Judicial) e outrosAdvogados : Francisco Rangel Effting (OAB: 15232/SC) e outrosEmbargado : Banco Santander Brasil S/AAdvogado : Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP)Embargados : Banco Bradesco S/A e outroAdvogado : Milton Baccin (OAB: 5113/SC)Embargado : Banco do Brasil S/AAdvo
...Embargado : Tecumseh do Brasil LTDA . Advogado : Noemia Barioni Kherlakian (OAB: 300488/SP) . Embargado : KPMG Assurance Services LTDA . Advogado : Rodrigo Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 139002/SP) . Embargado : Ednalva Maria da Cunha . Advogado : Rômulo ... -
Decisão Monocrática Nº 4033881-27.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 31-01-2020
Recurso Especial n. 4033881-27.2018.8.24.0000/50000, Capital Rectes. : Komlog Importação Ltda (Em Recuperação Judicial) e outrosAdvogados : Antonio Marcos Gavazzoni (OAB: 13240/SC) e outrosRecorrido : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.AAdvogados : LEONARDO VEADRIGO BRITO (OAB: 75952/RS) e outroInteressado : Banco Santander Brasil S/AAdvogado : Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP)Interessad
...Interessado : Tecumseh do Brasil LTDA . Advogado : Noemia Barioni Kherlakian (OAB: 300488/SP) . Interessado : KPMG Assurance Services LTDA . Advogado : Rodrigo Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo (OAB: 139002/SP) . Interessado : Ednalva Maria da Cunha . Advogado : ... -
A regulação das profissões de saúde na França
A regulação jurídica das profissões de saúde faz parte de uma política de saúde pública e contribui para o estabelecimento de um sistema de saúde de qualidade e acessível a todos. No entanto, há muito tempo, as questões regulatórias são monopolizadas por entidades profissionais, principalmente pelos conselhos médicos, que defendem um sistema liberal e a autonomia jurídica das profissões. A regulaç
... nationales ou départementales négociées entre les organisations syndicales représentatives de la profession et les organismes de l’assurance maladie obligatoire. Ces conventions ont pour but d’organiser les relations entre la profession et l’assurance maladie, notamment en déterminant ...