Assurance
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International control in fight against doping in sports
This article explores the mechanisms of international control in the field of fight against doping. International legal control is one of the means of ensuring the fulfillment by the states of their obligations and is important in achieving the effectiveness of the implementation of legal norms. The paper analyzes the relevant provisions of two international legal acts that constitute the legal...
... of food additives to label products appropriately, including information on the chemical composition of their products and quality assurance. In addition, the states shall financially support testing or doping control programs, and provide assistance to WADA and other anti-doping ... -
Fatores da Qualidade do Serviço que Afetam a Fidelidade dos Alunos e suas Intenções em Recomendar a Escola: um estudo no setor da educação pública
Este estudo desenvolveu um ensaio teórico-empírico com 1550 alunos do ensino médio de escolas públicas paraibanas. O objetivo foi avaliar o impacto da qualidade do serviço educacional sobre intenções em recomendar a terceiros e fidelidade dos discentes, bem como em que medida esses efeitos se diferem em relação aos fatores demográficos e motivacionais. Foram apreendidas as expectativas do alunado
... Quality Assurance in Education , v. 1, n. 24, p. 70-94, 2016 ... ANNAMDEVULA, S.; SHEKHAR, R. Development of HiEdQUAL for measuring service quality in Indian higher ... -
Essential internal control: evidence from the executive branch of the State of Ceara.
... Some factors may restrict the reasonable assurance of achieving the entity's results, such as erroneous judgments or decisions, or external events that may lead an organization not to achieve its ...
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Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família
Este trabalho tem como objeto o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de adoção e reprodução humana assistida de casais homoafetivos. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da
... application of the legal principle of human dignity, equality, affection and in the best interest of the child and adolescent protection assurance faster adoption and assisted reproduction, without prejudices, behold, supported in the love, respect and, above all, on the quality of life of ... -
Estimativa da idade em odontologia legal
... Forensic Sci Int. 2002 May23;126(3):221-6 ... SOLHEIM, T., VONEN, A. Dental age estimation, quality assurance and age estimation of asylum seekers in Norway. Forensic SciInt. 2006 May 15;159 Suppl 1:S56-60 ... SCHMELING, A., GESERICK, G., ...
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Applicability of human rights control mechanisms in algorithmic decision-making cases
The purpose of this paper is to address impacts of algorithmic decision-making (hereinafter: ADM) on human rights by means of human rights control mechanisms. The fundamental research question with respect to intersection between ADM and human rights compliance is whether ADM-related human rights violations can be addressed by any of the human rights control mechanisms. Existing human rights...
... hence the prohibition of discrimination) in relation to ADM systems can be found inter alia in the level of autonomy of such robots, the assurance of a meaningful human control, and responsibility or liability for human rights violations 10 ... Beyond doubt, the scope of the substantive guarantees ... -
O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... 2014 ... AUSTRÁLIA. Ministério do Meio Ambiente. Draft Framework of Standards for Accreditation and Statement of Environmental and Assurance Outcomes. 2012. Disponível em: ... Acesso em: 15 ago. 2014 ... AUSTRÁLIA. Parliamentary Education Office and Australian Government Solicitor ... -
Multiple Dimensions of Community Network Scalability
... Thus, a continuous monitoring system is needed, and with such a system in place, quality assurance and quality assessment can be implemented. In addition, such formality and rigor also increases trust, which, as already commented, is essential to ...
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Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... CONTRIBUTIONS OF URBAN PLANNING AND URBAN PUBLIC POLICIES FOR THE EFFECTIVENESS OF THE NATIONAL CULTURAL PLAN AND FOR THE ... ASSURANCE OF CULTURAL PLURALITY ... Marcelle Mourelle Perez Diós 1 ... Resumo: O estudo propõe uma reflexão sobre o Direito à Cultura sob a ótica ...
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Simulação computacional aplicada a análise de capacidade e testes de cenários produtivos para uma sala de urgências e emergências de um hospital de grande porte
Este artigo apresenta um modelo de simulação computacional do fluxo de pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência ou emergência no Bloco Cirúrgico (BC) de um Hospital Universitário. O estudo é composto por: i) Definição dos elementos e etapas que influenciam o funcionamento da sala de Urgências e Emergências do Bloco Cirúrgico; ii) Coleta dos tempos das etapas do...
... R. Improving operating room productivity via parallel anesthesia processing ... International Journal of Health Care Quality Assurance, V. 27, p. 697 – 706, 2014 ... MIYAGI, P. Introdução à Simulação discreta ... Apostila de aula, USP, 2006 ... OMS. Relatório Mundial ... -
Ability-based view in action: a software corporation study.
... Examples of operational capabilities involve activities such as manufacturing a product, inspection procedures and quality assurance norms. Additionally, capabilities are built on different levels of organizational activity, for instance at departmental, divisional, or corporate ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... Compagnie Française d’Assurance pour le Commerce ... Extérieur (‘COFACE’). A COFACE foi fundada em 1946 como uma ECA francesa. Foi privatizada em 1994 e em 2002 tornou-se ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... 2018 ... 89 It is constitutive of their dignity as citizens today that they not only have a chance to speak, but also enjoy the assurance they will be listened to. This would be of special relevance for those who may feel politically ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol. 8, n ... -
Cross-country analysis of the effectiveness of health systems
Assessing the effectiveness of health systems is a relevant issue due to the recognition of health as the main human value, as well as the evidence of the impact of public health indicators on the socio-economic development of a state or region. Annually, analysts compile inter-country health ratings. The Most Efficient Health Care (Bloomberg financial and economic information agency), the...
... Official site Numbeo.— URL: https://www.numbeo.com/cost-of-living/ ... Donabedian A. The role of outcomes in quality assessment and assurance // Quality Review Bulletin.—1992.— №18.—Pp. 356-360 ... Euro Health Consumer Index 2018 Report URL: https://healthpowerhouse.com/media/E ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... Originality/value – It correlates the regulatory function developed by self-government agencies with the assurance of judges’ internal independence ... Keywords: regulation, normative function, Judiciary self-government, Judiciary's internal independence ... -
Analyzing the literature on education governance over the last 71 years.
... Besides, most studies indicate that satisfactory education standards and quality assurance processes stem from good education governance (see Coward, 2010, for further details) ... A similar idea is defended by Sarrico, Veiga and Amaral ...
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La 'réforme macron' du code du travail français
... apparaissaient cependant une réforme du code du travail (sa “modernisation” en quête de “flexicurité”), l’extension de l’assurance contre le chômage aux salariés démissionnaires et aux travailleurs indépendants, la suppression de l’impôt sur la fortune mais aussi d’un ...
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Right to health in Russian Federation: identification of its current stage of constitutional and legal recognition
Russian Federation has made a strong legal commitment to the human right to health through the ratification of several key international human rights laws. Current public health care policies also demonstrate that Russian Federation has committed itself to provide the human right to health protection of people residing with its jurisdiction. All residents of Russia are eligible for medical care...
... to medical and pharmaceutical service provision based on demands of the population; priority of sanitary-epidemiological well-being assurance and disease prevention measures; priority of medical and pharmaceutical services for children and mothers; continuity of care at all levels of health ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção)
... ção total das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos EstadosMembros (acórdão Dutrueux e caisse primaire d’assurance maladie du Jura, C495/10, EU:C:2011:869, nº 20 e jurisprudência referida). 24 Em contrapartida, como resulta do seu décimo oitavo ...
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DECRETO Nº 35409, DE 28 DE ABRIL DE 1954. Dispõe Sobre a Companhia Nacional de Seguro Agricola, Aprova os Seus Estatutos e da Outras Providencias.
... Adriática de Seguros ... 131. Alliance Assurance Co. Ltd ... 132. Assicurazioni Generali Di Trieste e ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... Item 01 - Microsoft Office Professional Plus sem software assurance; Valor Unitário R$ 1.822,79; Item 02 - Microsoft Office Standard sem software assurance; Valor Unitário R$ 1.338,99; Item 03 - Microsoft Word sem ...
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Acórdão Nº 0078100-87.2006.5.04.0303 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. PENHORA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. A penhorabilidade de salário ou de proventos de aposentadoria constitui medida excepcional, a qual exige análise de forma casuística, nos termos do art. 833, §2º, do CPC. Todavia, a proteção prevista na norma processual não alcança os valores recebidos a título de aposentadoria...
... Acrescentou que já houve decisão por esta SEEx reconhecendo a impenhorabilidade dos valores recebidos de "Caisse nationale d'assurance vieillesse", órgão de Seguridade Social na França. Por outro lado, observou que o executado recebeu, além de R$ 3.848,91 a título de ... - Seguro e responsabilidade civil
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Regulação do sinistro: pressupostos e efeitos na execução do contrato de seguro
... Le règlement du sinistre: la détermination de la dette de l’assureur. In: BIGOT, Jean ... (direction). Le contrat d’assurance ... t. 3. Paris: L.G.D.J. 2002, p. 974. 8 Art. 771. Sob pena de perder o direito à indenização, o segurado participará o sinistro ao segurador, ...
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International legal standards for the provision of public services
The scientific article is devoted to the coverage of international legal acts and standards in European and international practice for the provision of public services as a direction of reforming legal education in Ukraine. The directions of improving domestic legislation on the provision of public services taking into account international legal standards are proposed: the development of the...
... 1992) (La Charte Marianne 2013) (Sadler, 2000), “Charter of Public Services Consumers’ Rights” (Belgium, 1992), “Charter of Quality Assurance" in the Provision of Public Services” (Portugal, 1993), “Quality Supervision” (Spain, 1992), “Quality standards initiative” (Canada, 1992), \xE2" ...