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- DECRETO Nº 59159, DE 01 DE SETEMBRO DE 1966. Concede a Phoenix Assurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 59390, DE 13 DE OUTUBRO DE 1966. Concede a Commercial Union Assurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 61130, DE 02 DE AGOSTO DE 1967. Concede a The Prudential Assurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 63254, DE 19 DE SETEMBRO DE 1968. Concede a Alliance Assurance Company Limited Autorização para Incorporar o Patrimonio Liquido da Filial do Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 17 DE AGOSTO DE 1998. Cancela a Autorização Concedida a American Home Assurance Company para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 58216, DE 19 DE ABRIL DE 1966. Concede a Comercial Union Assurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 58908, DE 22 DE JULHO DE 1966. Concede a Alliance Assurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 59174, DE 05 DE SETEMBRO DE 1966. Concede a The Northern Assurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 59618, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966. Concede a The London Assurance Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 60588, DE 11 DE ABRIL DE 1967. Concede a Pearl Assurance Company, Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 31017, DE 19 DE JUNHO DE 1952. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'alliance Assurance Company Limited'.
- DECRETO Nº 40589, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social, da Pearl Assurance Company Limited.
- Decreto de 17/08/1998. CANCELA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- DECRETO Nº 29531, DE 03 DE MAIO DE 1951. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Royal Exchange Assurance.
- DECRETO Nº 29431, DE 03 DE ABRIL DE 1951. Aprova Alteração Introduzidas Nos Estatutos da The Prudential Assurance Company Limited, e Extensão das Operações Aos Seguros Dos Ramos Elementares.
- DECRETO Nº 69171, DE 09 DE SETEMBRO DE 1971. Cancela Autorização para Funcionamento No Brasil da Commercial Union Assurance Company Limited.
- DECRETO Nº 41265, DE 08 DE ABRIL DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital de Responsabilidade da Guardian Assurance Company Limited.
- DECRETO Nº 41362, DE 23 DE ABRIL DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital de Responsabilidade da Phoenix Assurance Company Limited.
- DECRETO Nº 56134, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Concede a The Prudential Assurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações No Pais.
- DECRETO Nº 41266, DE 08 DE ABRIL DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital de Responsabilidade da Royal Exchange Assurance.
- DECRETO Nº 54634, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Concede a Legal & General Assurance Society Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações No Pais.
- DECRETO Nº 56133, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Concede a Pearl Assurance Company, Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações No Pais.
- DECRETO Nº 71543, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1972. Cancela Autorização para Funcionamento No Brasil da Phoenix Assurance Company Limited.
- Decreto nº 48.267 de 03/06/1960. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA GUARDIAN ASSURANCE COMPANY LIMITED.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 747, DE 19 DE MARÇO DE 1962. Concede a The Prudential Assurance Company Limited, Autorização para Aumentar Seu Capital, No Pais.