Atávico
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103800-84.2009.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... Já a impessoalidade (ou a fungibilidade do prestador laboral), conquanto não seja um elemento atávico e imprescindível à figura da representação comercial, afasta, inexoravelmente, a possibilidade de configuração da relação de emprego, porque ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2035-36.2011.5.03.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... Já a impessoalidade (ou a fungibilidade do prestador laboral), conquanto não seja um elemento atávico e imprescindível à figura da representação comercial, afasta, inexoravelmente, a possibilidade de configuração da relação de emprego, porque ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08101699220204058000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0810169-92.2020.4.05.8000 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: F.L.M.ARAUJO ADVOGADO: Renata Valenca Batista e outro PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos
... específica enfermidade, esteja “incapacitado”, permanentemente para atividade laboral, é condená-lo, à luz de um pensamento atávico", de tipo segregacionista, à morte civil ... Assim, pedindo todas as vênias ao eminente relator antecessor, voto para dar provimento à apela\xC3" ... -
Princípios do direito do trabalho
... Trata-se, pois, de uma dimensão processual do princípio in dubio pro misero ... Contudo, essa diretriz propositora de um desequilíbrio atávico ao processo de exame e valoração dos fatos trazidos à análise do intérprete e aplicador do Direito não passa pelo crivo de cientificidade que ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... D) para a criminologia clássica, criminoso é um ser atávico, escravo de sua carga hereditária, nascido criminoso e prisioneiro de sua própria patologia; ... E) a criminologia e o Direito Penal utilizam os ...
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Princípios do direito do trabalho
... Trata-se, pois, de uma dimensão processual do princípio in dubio pro misero ... Contudo, essa diretriz propositora de um desequilíbrio atávico ao processo de exame e valoração dos fatos trazidos à análise do intérprete e aplicador do Direito não passa pelo crivo de cientificidade ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... atávico nomadismo tem servido de escuso pretexto para serem tachados de cabalistas, endogâmicos, ...
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Sistema penal e racismo: por uma Criminologia da pessoa negra
Grégore Moura: Por uma Criminologia da pessoa negra
... culminam em um Direito Penal de autor negro, criando um esteriótipo e uma rotulação da pessoa negra como se fosse um moderno "criminoso atávico" ou um inimigo a ser combatido de todas as formas, como demonstram os dados carcerários, podendo-se constatar que 65% ou mais das pessoas que estão ... -
Princípios do direito do trabalho
... Trata-se, pois, de uma dimensão processual do princípio in dubio pro misero ... Contudo, essa diretriz propositora de um desequilíbrio atávico ao ... processo de exame e valoração dos fatos trazidos à análise do intérprete e aplicador do Direito não passa pelo crivo de ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... ão destes e defendendo que os judeus seriam um grupo racial geneticamente menor e pernicioso, além de serem considerados um segmento racial atávico, ou seja, que não acompanhou a evolução das outras raças. Segundo a defesa do impetrante, na época, em uma tentativa de evitar a condenação do ... -
Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... c) A epilepsia é fator predominante na origem da criminalidade ... d) O criminoso nato é resultado do atavismo, isto é, o criminoso atávico, exteriormente reconhecível, corresponderia a um homem menos civilizado que os seus contemporâneos, representando um enorme anacronismo ... e) A ...
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O empregador
... Note-se que enquanto a pessoalidade é elemento fático-jurídico atávico à figura do empregado (elemento sem o qual não existirá o empregado, juridicamente), ela tende a ser irrelevante na tipificação da figura do ...
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... e, também, outras numerosas leis extravagantes, “de modo que o direito que aqui se aplicava continuou recebendo a influência de um atávico condicionamento histórico, já que adjungido à tradição jurídica lusitana e, por consequência, aos princípios do direito comum”. 6 Reagindo ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... Por outro lado, poucos países no mundo tiveram a coragem de abrir as suas entranhas e enfrentar o mal atávico da corrupção com a determinação que boa parte da sociedade brasileira e uma parte do Poder Judiciário têm demonstrado. Para isso têm ...
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As escolas penais
... na qual apresenta a ideia de que existe um criminoso nato, qual seja, aquele que já nasce com esta predisposição orgânica, um ser atávico e predestinado ao crime, quase que como uma espécie de regressão ao homem primitivo, caracterizado através de deformações e anomalias ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Em se tratando de uma estratégia que investe na construção de um sentimento atávico sobre a segurança nacional, a despersonificação se torna difícil de ser notada e contribui para o alto grau de sucesso dessa doutrina na ... -
Do Contrato de Trabalho
... , a que potencialmente sujeitos permanentemente esses trabalhadores, possam ser minimizadas as consequências causadas por esse perigo atávico, mediante indenização em importe cujo patamar mínimo vem especificado pela ordem legal. O pagamento de despesas médicas, pelo empregador, não ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... Andam sofrendo mais que vibrando, mas juntos ... Aureliano Chaves, em belo artigo, escreveu que somos um povo com atávico" sentido de nacionalidade, herdado dos portugueses que aqui se estabeleceram juntos de negros e índios, criando uma nação antes do país e um pa\xC3" ...
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Direito egípcio
... desconhecimento da maioria dos acadêmicos de História do Direito, mas um sistema jurídico com regras e normas respeitadas e usadas pelo atávico ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... É que uma diretriz que propusesse a validade de um desequilíbrio atávico ao processo de exame e valoração dos fatos , trazido à análise do intérprete e aplicador do Direito, não passaria mais pelo crivo de ...
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A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... princípio no direito internacional e na prática diplomática brasileira é a garantia de que o intérprete não incorrerá em originalismo atávico", imutável e contrário à melhor prática do constitucionalismo brasileiro ... repousa a explicação da intenção de seus mentores e autores\xE2\x80" ...
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Intervenção federal no Rio favorece quem se beneficia com a criminalidade
Eduardo Moura: Intervenção no Rio favorece quem ganha com crimes
... , que concluiu que o indivíduo nascia criminoso, estava preso a sua natureza voltada para a prática delitiva, também chamado de ser atávico. Também chamada de Escola Correcionalista, caracteriza o agente que praticou delito como um indivíduo de linhagem inferior, que não possui ... -
A tríade da precarização penal brasileira: biopoder, etiquetamento e necropolítica
Tomando por referência os conceitos de biopoder, de Foucalt, de etiquetamento criminológico, proposto por Vera de Andrade, e de necropolítica, de Mbembe, este artigo tem a intenção de compreender a precarização criminal no Brasil. A partir de uma breve análise do complexo sistema penal e seus arquétipos sociais, bem como de seus respectivos símbolos, pretende-se demonstrar a maneira pela qual o...
... [ ... ] o criminoso nato é um ser inferior, atávico, que não evolucionou, igual a uma criança ou a um louco moral, que ainda necessita de uma abertura ao mundo dos valores; é um indivíduo que, ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... Considerado o pai da antropologia criminal, Lombroso, com sua teoria do homem atávico, elaborou a conhecida classificação do criminoso nato, o qual, tem uma predisposição para o crime, ao enfrentar o mundo social, obrigatoriamente ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... Por outro lado, poucos países no mundo tiveram a coragem de abrir as suas entranhas e enfrentar o mal atávico da corrupção com a determinação que boa parte da ... 80 BARROSO, Luís Roberto. Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda ...