Atávico
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La protección penal del medio ambiente como derecho humano constitucional
El medio ambiente, hoy consagrado doctrinariamente como derecho humano de tercera generación y contemplado con disposiciones constitucionales que lo alzan a la condición de derecho fundamental em el ámbito de diversos países, es bien jurídico apto a ser efectivamente tutelado por el derecho penal que, aún, carece de cambios en su dogmática individualista secular para la defensa de un derecho que...
... La Matemática, ciencia-matriz de la civilización, lida con la incerteza como fenómeno atávico, eso es, de cuño natural, innato a la percepción humana. Aristóteles, citando Zenão, ya estructuraba la premisa de que “si las cosas son ... -
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
Doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador visitante (Visiting Scholar) na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juiz de Direito do TJRJ. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia na PCERJ e PCSC. Possui graduação em Ciências Jurídicas e...
... Por outro lado, poucos países no mundo tiveram a coragem de abrir as suas entranhas e enfrentar o mal atávico da corrupção com a determinação que boa parte da ... 80 BARROSO, Luís Roberto. Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda ... -
Poluição labor-ambiental. Aportes jurídicos gerais
... artificial ou cultural (ou humano , stricto sensu ) é integrado por fatores humanos propriamente ditos, produto direto de seu atávico poder sensível, criativo e de autodeterminação. Em suma, aquilo que é expressão material ou imaterial do homem. O equilíbrio ambiental , ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... Por outro lado, poucos países no mundo tiveram a coragem de abrir as suas entranhas e enfrentar o mal atávico da corrupção com a determinação que boa parte da sociedade brasileira e uma parte do Poder Judiciário têm demonstrado. Para isso têm ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... Sucedeu, por exemplo, com o regime do banco de horasindividual (L. 23/2012, de 25 de junho). Na mesma senda, num atávico regresso ao dogma da autonomia da vontade individual, o regime português vem facultando o afastamento de regime legais por acordo individual entre ... -
Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... É que uma diretriz que propusesse a validade de um desequilíbrio atávico ao processo de exame e valoração dos fatos , trazido à análise do intérprete e aplicador do Direito, não passaria mais pelo crivo de ...
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Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... , útil a uma pesquisa de perfil diferenciado, mas sobretudo como recurso necessário à compreensão dos aspectos de fundo e do viés atávico ... 28 LAGROYE, Jacques. Légitimation. In: GRAWITZ, Madeleine ; LECA (Dirs.) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001905-03.2020.4.04.7114), 09-10-2020
... E3, por suas próprias razões, especialmente no tocante ao requisito da urgência, uma vez que o indeferimento administrativo remonta ao atávico ... III - DISPOSITIVO ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos lançados no writ of mandamus , concedendo a segurança pretendida, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002383-11.2020.4.04.7114), 19-09-2020
... E3, por suas próprias razões, especialmente no tocante ao requisito da urgência, uma vez que o indeferimento administrativo remonta ao atávico ... Estando o posicionamento adotado pelo juízo a quo em conformidade com a legislação de regência e as peculiaridades do caso concreto, e ...
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Investimentos transnacionais, ética e responsabilidade legal
Jarbas Machioni: Investimentos transnacionais, ética e questões legais
... Com efeito, embora, historicamente, seja um pouco atávico certo comportamento amoral de algumas corporações , como narrou Fábio Konder Comparato na parábola da imaginada “American Electric”[3], em ... -
O STF e o risco de retrocesso em dez anos contra os vulneráveis
Casas Maia: O STF e o risco de retrocesso contra os vulneráveis
... Em suma, há um sério risco de retrocesso em uma década, regressando-se ao ponto de partida e ao atávico status quo ante. Não se esqueça: há múltiplos decisórios do STF acumulados e reiterados nestes dez anos, cujas razões jurídicas, se ignoradas ... -
A psicanálise na cena do crime
O texto traz algumas reflexões sobre as relações da psicanálise com a criminologia. Para isto, o autor faz uma breve digressão sobre as origens da criminologia, a partir do trabalho de referência de Lombroso. Em seguida, apresenta as primeiras participações da psicanálise na cena do crime quando, no início do século XX, Freud apresenta uma conferência sobre a psicanálise e os fatos jurídicos, e...
... ", cuja objetivo era o de isolar a personalidade criminosa encontrava-se, então, dividida entre a corrente biológica do criminoso nato , atávico, da escola italiana de Lombroso, e a tradição sociológica francesa de Durkheim dentro da lógica da "anomia" social. Para a escola vienense o ... -
O empregador
... Note-se que enquanto a pessoalidade é elemento fático-jurídico atávico à figura do empregado (elemento sem o qual não existirá o empregado, juridicamente), ela tende a ser irrelevante na tipificação da figura do ...
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Humanização Da Justiça
... Isso sem contar que ainda sentem um certo prazer atávico em castigar ... judiciario_do_brasil.indd 301 13/07/2014 08:54:04 ... 302 Luiz Guilherme Marques ... MICHEL DE MONTAIGNE (magistrado que ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... da “invasão” da américa aos sistemas penais de hoje: o discurso ... 429 ... espanhóis nada tem de atávico, ou de animal, é bem humana e anuncia a chegada dos tempos modernos” 21 ... Por fim, a quarta figura listada por Dussel é a da ...
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A justiça itinerante como mecanismo de evolução dos direitos humanos e acesso à justiça
... de bem, preservando as prerrogativas da cidadania ativa e passiva, graças a uma nova mentalidade evolutiva, que desafia qualquer sentido atávico, que possa obstaculizar o bom andamento das coisas ... Mais uma vez, o Delegado de Polícia se transforma em longa manus do poder legiferante, ...
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O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil ? da legalização da exclusão à dignidade humana
Este artigo tem como objetivo traçar a trajetória histórico-cultural e social do tratamento dos portadores de transtorno mental com ênfase no Brasil, realçando as significativas transformações que levaram um sistema pautado na referência hospitalar a um sistema interdisciplinar de atenção diversificada e comunitária. Partindo dessa experiência, o presente estudo realça as políticas públicas de...
... da defesa social, pautada na igualdade da lei, na legitimidade do direito e principalmente na ideia de existência de um criminoso nato, atávico e determinado biologicamente a ser um desviado 37 ... Enquanto isso Darwin 38 , desenvolvendo o evolucionismo preconizado por Spencer 39 , ... -
As coisas estão tão misturadas... Cada um deve saber o seu lugar!
As coisas estão tão misturadas... Cada um deve saber o seu lugar!
... ( ... ) Foi por tradição ou por gosto atávico escravocrata” ... Por isso, diz Callegaris, tanta violência no Brasil: o ladrão brasileiro não está só pedindo posse de mais coisas. Quer ... -
Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... Por outro lado, poucos países no mundo tiveram a coragem de abrir as suas entranhas e enfrentar o mal atávico da corrupção com a determinação que boa parte da sociedade brasileira e uma parte do Poder Judiciário têm demonstrado. Para isso têm ... -
Juízes e membros do MP repudiam proposta da PGR de alterar Justiça Eleitoral
Juízes e membros do MP repudiam alteração na Justiça Eleitoral
... O mesmo ele diz sobre os artigos 32 e 36 do Código Eleitoral ... "Esse pedido da Procuradoria-Geral demonstra um comportamento um tanto atávico, de cada hora por um motivo se querer retirar atribuições da Justiça Eleitoral por motivos que não são jurídicos", afirma o presidente do TRE ... -
Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... envolvimento do obreiro no contrato empregatício é necessariamente pessoal (a pessoalidade, como se sabe, é elemento fático-jurídico atávico à figura do empregado), razão por que seria agressão à liberdade individual mínima manter, contra a vontade da pessoa física envolvida, uma ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... Considerado o pai da antropologia criminal, Lombroso, com sua teoria do homem atávico, elaborou a conhecida classificação do criminoso nato, o qual, tem uma predisposição para o crime, ao enfrentar o mundo social, obrigatoriamente ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... Em Lombroso, “um alto percen-tual da delinquência era devido a um fenômeno atávico – um retardamento do desenvolvimento embrionário, que tornava o delinquente portador de caracteres próprios de uma condição subumana na escala ... -
Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... envolvimento do obreiro no contrato empregatício é necessariamente pessoal (a pessoalidade, como se sabe, é elemento fático-jurídico atávico à figura do empregado), razão por que seria agressão à liberdade individual mínima manter, contra a vontade da pessoa física envolvida, uma ...
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As escolas penais
... na qual apresenta a ideia de que existe um criminoso nato, qual seja, aquele que já nasce com esta predisposição orgânica, um ser atávico e predestinado ao crime, quase que como uma espécie de regressão ao homem primitivo, caracterizado através de deformações e anomalias ...