Atávico
-
Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... Sendo assim, o criminoso era um ser atávico, um selvagem que já nasce delinquente ... A figura do criminoso nato, própria das teorias bioantropológicas, foi questionada por diversos ... -
As escolas penais
... na qual apresenta a ideia de que existe um criminoso nato, qual seja, aquele que já nasce com esta predisposição orgânica, um ser atávico e predestinado ao crime, quase que como uma espécie de regressão ao homem primitivo, caracterizado através de deformações e anomalias ...
-
Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... envolvimento do obreiro no contrato empregatício é necessariamente pessoal (a pessoalidade, como se sabe, é elemento fático-jurídico atávico à figura do empregado), razão por que seria agressão à liberdade individual mínima manter, contra a vontade da pessoa física envolvida, uma ...
-
Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... , útil a uma pesquisa de perfil diferenciado, mas sobretudo como recurso necessário à compreensão dos aspectos de fundo e do viés atávico ... 28 LAGROYE, Jacques. Légitimation. In: GRAWITZ, Madeleine ; LECA (Dirs.) ...
-
Uma Análise Constitucional Geral e Sistêmica da Atividade Policial
... de bem, preservando as prerrogativas da cidadania ativa e passiva, graças a uma nova mentalidade evolutiva, que desafia qualquer sentido atávico, que possa obstacular o bom andamento das coisas ... Mais uma vez, o Delegado de Polícia transforma-se em longa manus do poder legiferante, ...
-
Laudos psiquiátricos, exame criminológico e progressão de regime carcerário: uma análise crítica
... Sua anormalidade se manifesta por um excesso instintivo, explicado como um retorno a um estado selvagem, atávico, hereditariamente determinado. Mas este mal oculto, existente no corpo, não se exterioriza mais, como em Lombroso, apenas em características ...
-
Ecos de Lombroso: o exame criminológico, a reincidência e o 'defeito no pé'
Palazzo: O exame criminológico, a reincidência e o "defeito no pé"
... íclica são apresentados novos critérios, métodos e teorias, de modo a robustecer, de forma dissimulada, a delinquência como um fenômeno atávico ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
- O picolé no chão
- Pequeno grande silêncio
-
A punição como necessidade: a encruzilhada da jurisdição criminal
Punição como necessidade: a encruzilhada da jurisdição criminal
... atávico à pré-modernidade ... Os Deuses têm sede, como pontuou Anatole France ... A outra consequência — a rejeição dos direitos humanos — é ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
-
A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas? Parte II
A dissolução parcial é adequada para sociedades anônimas? Parte II
... Trata-se, sem dúvida, de norma restritiva que, além de excluir a sociedade anônima aberta da medida judicial, afasta-se de um atávico individualismo para só autorizar a dissolução parcial da fechada na presença de dois pressupostos processuais: (i) não preenchimento do fim ... - Na torcida adversária
-
Introdução
... O comércio é atávico no ser humano, ele o ...
-
Outros princípios especiais do Direito Individual do Trabalho
... Em face do princípio examinado, a pessoalidade, embora seja elemento fático-jurídico atávico à figura do empregado (elemento sem o qual não existirá o empregado, juridicamente), tenderá a ser irrelevante na tipificação da figura do ...
-
Contrato de trabalho e contratos AFINS
... Finalmente, aduza-se que a onerosidade, elemento atávico ao contrato de emprego, também pode comparecer ao contrato de mandato ... Entretanto, muito mais significativas do que as semelhanças são as ...
-
Contrato de trabalho e contratos afins
... Finalmente, aduza-se que a onerosidade, elemento atávico ao contrato de emprego, também pode comparecer ao contrato de mandato ... (5) Sobre a incidência da prescrição do art. 7º, XXIX, da CF nos ...
-
Contrato de trabalho e contratos afins
... Finalmente, aduza-se que a onerosidade, elemento atávico ao contrato de emprego, também pode comparecer ao contrato de mandato ... Entretanto, muito mais significativas do que as semelhanças são as ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000475-08.2015.5.06.0011), 14-11-2018
JOGADOR DE FUTEBOL. ART. 45, §1º DA LEI 9.615/98. INDENIZAÇÃO PELA NÃO CONTRATAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO. Incontroverso o acidente de trabalho sofrido pelo autor, vez que o clube réu admitiu, na peça contestatória, que o atleta ficou impossibilitado de jogar, em virtude de lesão sofrida no joelho durante os treinos, faz jus o reclamante à indenização prevista no art. 45, §1º, da CLT, ante o ato...
... , a que potencialmente sujeitos permanentemente esses trabalhadores, possam ser minimizadas as consequências causadas por esse perigo atávico, mediante indenização em importe cujo patamar mínimo vem especificado pela ordem legal ... O pagamento de despesas médicas, pelo empregador, não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11381-66.2015.5.03.0035)
... , a que potencialmente sujeitos permanentemente esses trabalhadores, possam ser minimizadas as consequências causadas por esse perigo atávico, mediante indenização em importe cujo patamar mínimo vem especificado pela ordem legal. O pagamento de despesas médicas, pelo empregador, não ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000650-72.2015.5.07.0011), 2017-02-23
... SÓCIO MINORITÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. O princípio da despersonalização do empregador, atávico ao Direito do Trabalho, assegura a responsabilização subsidiária dos sócios da entidade societária, caso frustrada a execução processual ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0011571-30.2015.5.03.0164)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O dever estatal de prestar a jurisdição, enquanto garantia fundamental da cidadania (Constituição Federal, artigo 5º, XXXV), não se confunde com o direito à obtenção de pronunciamento favorável às pretensões deduzidas. Embora o exercício da jurisdição no Estado Democrático de...
... Ausente o elemento "subordinação jurídica", atávico ao contrato de trabalho, por força do artigo 3º, da CLT, bem como em razão de tratar-se de contrato de natureza comercial, não há se falar em ... -
Acórdão Nº 5683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... ADI 5683 / RJ ... A terceira causa dos textos longilíneos é patológica, ... dramaticamente patológica: o atávico patrimonialismo da ... formação social brasileira ... A Carta de 1988, como decorre dessa longa exposição, não ... é a Constituição da nossa ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000302-95.2018.5.06.0231), 02-05-2019
EMENTA: CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AUTONOMIA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. No processo trabalhista, vigora o princípio da primazia da realidade, de modo que a celebração de contrato de representação comercial não impede a caracterização da relação de emprego, desde que constatado o trabalho pessoal, não eventual, oneroso e subordinado. No caso, depreende-se da prova testemunhal...
... Embora não seja um elemento atávico e imprescindível à figura da representação mercantil, é comum, na prática, a fungibilidade da figura pessoal do representante no cotidiano da ...