Atávico
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Análise da decisão judicial sobre a 'Briga de galos' (ADIN Nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
Sob o enfoque da teoria de Neil MacCormick sobre argumentação e justificação, analisa-se a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da inconstitucionalidade da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2.895/98 que visou regulamentar a atividade conhecida como "briga de galos". Com base no levantamento dos argumentos linguísticos, sistémicos e teleológicos-deontológicos, é feita a verificação da correçã
... “farra do boi” e não disputas entre os próprios animais que, no caso, expressam seu “espírito atávico” ... TABELA 3: argumentos do Governador do Estado do Rio de Janeiro (a favor da Lei Estadual) ... Argumento ... -
Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... É que uma diretriz que propusesse a validade de um desequilíbrio atávico ao processo de exame e valoração dos fatos , trazido à análise do intérprete e aplicador do Direito, não passaria mais pelo crivo de ...
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As primeiras cartas constitucionais
... Despido de qualquer anacronismo ou do espírito atávico que busca pelo “semeador” primeiro do gérmen, Santi Romano realça já a ideia, embora aos conceitos não se lhes incorpore ainda uma ...
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A Participação em Audiências: Os Médicos e os Odontólogos como Testemunhas
... motivados ou interessados, escolhidos e arrastados contra suas vontades dentre os membros da comunidade local, para participar desse ritual atávico, ainda que constitucional ... Quem esperar encontrar aquele ambiente de tribunais americanos, que se veem nos seriados ou filmes de Hollywood, ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... É que uma diretriz que propusesse a validade de um desequilíbrio atávico ao processo de exame e valoração dos fatos , trazido à análise do intérprete e aplicador do Direito, não passaria mais pelo crivo de ...
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Fundamentos e ressignificação do direito antidiscriminatório
... O Direito positivo é fruto de um processo histórico e cultural caracterizado pelo preconceito atávico e indisfarçável da sociedade brasileira contra a população negra, as mulheres, os adeptos das religiões de africanas, os nordestinos, as pessoas ...
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O fundo criado pelo art. 13 da Lei 7.347/85
... 225, § 1º, da CF/88). Bem, aí reside um atávico trauma da população brasileira em relação à destinação das verbas públicas arrecadas pelo Poder Público, que o legislador procurou driblar ...
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Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
... envolvimento do obreiro no contrato empregatício é necessariamente pessoal (a pessoalidade, como se sabe, é elemento fático-jurídico atávico à figura do empregado), razão por que seria agressão à liberdade individual mínima manter, contra a vontade da pessoa física envolvida, uma ...
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La protezione penale dell'ambiente come diritto umano costituzionale
L’ambiente, oggi consacrato dottrinalmente come diritto umano di terza generazione e contemplato con disposizioni costituzionali che lo innalzano alla condizione di diritto fondamentale nell’ambito di diversi Paesi, è bene giuridico atto a essere effettivamente tutelato dal diritto penale che, tuttavia, richiede modificazioni nella sua dogmatica individualista secolare per la difesa di un diritto
... La Matematica, scienza-matrice della civilizzazione, tratta l’incertezza come fenomeno atavico, cioè, di carattere naturale, innato alla percezione umana. Aristotele, citando Zenone, strutturava già la premessa che “se le cose sono molte, ... -
As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
... Despido de qualquer anacronismo ou do espírito atávico que busca pelo "semeador" primeiro do gérmen, Santi Romano realça já a ideia, embora aos conceitos não se lhes incorpore ainda uma expressão, ...
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Posfácio: sobre a constelação de modernidades
... possui um evidente efeito aterrorizador (do qual, talvez, o anti-islamismo europeu contemporâneo nada mais seja que um desdobramento atávico) ... Para outros, cujas chaves de leitura buscam compreender a Modernidade como um fenômeno mundial ou, na Europa, a partir de radicais ...
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Política e retórica em leonardo bruni 225
... notar nesta passagem que, ao mesmo tempo em que Bruni mantem-se veiculado a uma forma de argumentação que parece indicar o caráter atávico do republicanismo com o desenvolvimento de virtudes cívicas, por outro, há também a passagem de elementos críticos às máximas do humanismo do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000031-51.2021.5.06.0144), 12-08-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para determinar que seja aplicada a condição suspensiva de exigibilidade em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela autora, contra o voto do Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, que provia parcialmente o recurso para condenar a...
... certo que conceder interpretação restritiva ao entendimento majoritário da Suprema Corte Laboral afrontaria o arcabouço principiológico atávico ao instituto. Resta, pois, imperioso o reconhecimento da estabilidade gravídica da reclamante, a qual perdurou até 20/09/2016, considerando-se a ... -
ADI 1856 / RJ - RIO DE JANEIRO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do chamado ‘galismo’ as aves lutam sem qualquer interferência direta do homem; brigam por seu espírito atávico, nada havendo a forçá-las a combater. Assim e sob o ponto de vista sistemático , não se vislumbra na Carta Magna ...
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Acórdão nº CC 124534 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM E JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROPOSTA POR EX-DIRETOR SINDICAL EM FACE DE SINDICATO. PEDIDO COM BASE EM DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS DO SINDICATO. EC N. 45/2004. AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, QUE DEVE SER DECLARADA COMPETENTE PARA APRECIAR O FEITO. 1. Com a promulgação da EC n. 45/2004, ampliou-
... houvesse optado por outra técnica legislativa, fixando a competência genérica sobre direito sindical, evitando este deslize atávico de fazer referência aos sujeitos da relação jurídica material subjacente ao litígio." ... (VIANA, Márcio Túlio. A nova competência da ... -
Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a politica /Moral censorship in the Brazilian dictatorship: between law and politics.
... , famílias, religiosos e outros cidadãos não agiam, necessariamente, por repulsa à ameaça comunista, mas antes por um sentimento quase atávico de autoproteção dos papeis sociais e dos valores tradicionais que cultivavam diante de mudanças culturais que estavam no horizonte (10) ... Desse ...
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Cabimento dos honorários advocatícios no processo de execução trabalhista: primeiras impressões
... O processo do trabalho, do ponto de vista normativo, é atávico, rígido e elemento de atraso na prestação jurisdicional. Já o processo civil, pelo menos no prisma normativo, tem se mostrado mais dinâmico, ...
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O Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio - ADPIC (TRIPS) e os conhecimentos tradicionais
O texto relaciona os efeitos do Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio – ADPIC (TRIPS) com os conhecimentos tradicionais, culturas tradicionais e saberes locais
... de resistência e reação, os conhecimentos tradicionais passaram a ser considerados algo de cunho marginal, dentro da ciência moderna, atávico na sistemática econômica mundial e não jurídica pelos estudiosos do Direito. A acusação de falhas, ineficiência e obscurantismo à medida que ... -
70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... Ser judeu, cigano ou gay não encerra em si um mal atávico ou histórico; tampouco uma condição, ou especificidade histórica, a ser superada; a inconformidade homicida com a condição do outro é, isto ... -
Violência, crime e os estudos sobre o banditismo na história
Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre os conceitos de violência na História e apresentar ao leitor uma breve discussão bibliográfica sobre a questão do bandoleirismo no mundo ocidental. Partindo do estudo da obra Bandidos, de Eric Hobsbawm, buscamos apresentar os conceitos ali empregados e estabelecer alguns parâmetros com as teorias revisionistas, principalmente dos estudos dos autores
... Dizia também que os delinquentes eram uma espécie de ser atávico, ou seja, um europeu que não culminou adequadamente o seu desenvolvimento embriofetal. Portanto, um sujeito que nascia “mal terminado” e que por ... -
Cláusulas testamentárias para proteção de herdeiros menores
... Começaremos pela última com amparo na epígrafe deste texto. Proteger a prole é um anseio atávico do ser humano, está ligado ao desejo de perpetuação da vida e da própria família. Para muitos, o que dá sentido à vida é deixar esse legado ...
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A memória na prisão: entre a massificação e a resistência
Este artigo tem como objetivo compreender como a instituição prisão consegue, por intermédio de suas dinâmicas, experiências e práticas disciplinares, funcionar de modo a provocar o nivelamento das diferenças subjetivas dos encarcerados pela assimilação das normas de convivência, em termos de submissão e obediência a cultura prisional. Como metodologia utilizada, realizou-se o levantamento...
... Esta, através das contribuições do médico psiquiatra Lombroso, faz surgir a ideia do criminoso nato e do crime com um resquício atávico do homem de barbárie, assinalando um estado de involução. De acordo com o mesmo, havia uma correlação entre a propensão para a criminalidade e ... -
Incoerência da interrupção da prescrição penal
A celeridade processual não deve estar atrelada apenas à velocidade na prática dos atos processuais. Tem de respeitar também os direitos e garantias fundamentais.
... clássicos, a periculosidade social não desaparece com o decurso do tempo, pois que, como afirmava Cesare Lombroso, o criminoso é um ser atávico, ou seja, é ele, assim considerado, a própria regressão ao homem primitivo ou selvagem; já nasce delinquente e, como tal, continuará agindo até ... -
Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... Espero que a aplicação da nova legislação ponha fim a esse vício atávico ... @A (in)sensibilidade judicante e o desprezo às parcerias ... - E não são somente essas questões salariais - voltou a falar Dr ...
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Cabimento dos honorários advocatícios no processo de execução trabalhista: primeiras impressões
... O processo do trabalho, do ponto de vista normativo, é atávico, rígido e elemento de atraso na prestação jurisdicional. Já o processo civil, pelo menos no prisma normativo, tem se mostrado mais dinâmico, ...