Atavismo
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Todos esses discursos e práticas punitivas encontraram sustentação na argumentação/tese lombrosiana (atavismo lombrosiano/raças não plenamente evoluídas/delinquentes natos) que, nessas bandas terceiro-mundistas, fora recepcionada pelo pensamento ... -
O backlash hermenêutico à brasileira e a la carte!
O backlash hermenêutico à brasileira e a la carte!
...No Brasil, é um mangá em cadeia. Tudo de trás para frente. Temos um ativismo, para reagir a outro ativismo, que estava reagindo a um atavismo ainda mais antigo e por aí vai, num regresso infinito. A moral que corrige o Direito que já havia sido corrigido pela moral que não é a moral de ... -
A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
...Por um lado, como evitar os excessos de um atavismo hermenêutico, se a compreensão do significado dessas normas associa-se a normas de direito internacional cuja evolução e concretização se dá ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
...Essa visão restritiva, entretanto, não considera o Direito Civil em toda a sua amplitude e peca pelo atavismo de considerar esse ramo do Direito como mero regulador de relações interindividuais, destinado a proteger apenas as posições jurídicas ...
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Ecos de Lombroso: o exame criminológico, a reincidência e o 'defeito no pé'
Palazzo: O exame criminológico, a reincidência e o "defeito no pé"
...ço ideológico organicista que insiste em permanecer, o exame criminológico acaba por constituir um perigoso viés para a promoção do atavismo criminal. 2. O atavismo como fator criminógeno. Em 1º/8/1966, o ex-fuzileiro americano Charles Joseph Whitman dirigiu-se a uma torre no campus da ... -
Liberdade religiosa e relações de trabalho. Questões controvertidas. As organizações de tendência e o dever de acomodação razoável (duty of reasonable accommodation)
...(2) . Contudo, ainda que delimite a natureza humana em tal medida, o atavismo pertinente ao relacionamento com outros seres humanos provoca, por paradoxal que possa parecer, inúmeros problemas de cunho relacional, dentre os ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... . Na sua teoria do atavismo, as mulheres seriam mais obedientes às leis que os homens. Mas mesmo sendo menos “atávicas”, não seriam superiores, porque movidas pela ...
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Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên
...O atavismo – reminiscência evolutiva consistente na reaparição em sapiens contemporâneos de características ancestrais herdadas de humanos ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... ISSN 1982-1107 . . Ao defender a existência do criminoso nato (expressão cunhada por Ferri), possuidor de estigmas que remetem ao atavismo do homem selvagem e à criminalidade, após a análise de reclusos europeus e realização de autópsias, Lombroso (1876) admitiu a coexistência de ... -
Por uma teoria psicossocial: os elos perdidos em G. H. Mead
A incursão proposta neste artigo trilha o caminho inverso da compartimentação disciplinar, no âmbito da ciência e da filosofia, buscando assim ultrapassar algumas comodidades analíticas. O objeto de estudo em questão é a teoria psicossocial de George Herbert Mead, um filósofo e psicólogo social norte-americano que viveu de 1863 a 1931. Partimos de um estado da arte, uma metodologia de caráter...
...Não é um atavismo epistemológico sem fim. O atestado para ratificar essa proposição pode ser logrado em Mead, que percebeu isso em 1920 e procurou resolver o ... -
A Entrância Única evita uma série de inconvenientes
...A modernidade propugna pelo máximo de igualdade, exigindo-se a minimização das diferenças. Por algum atavismo injustificável, em muitos aspectos estamos aquém das Justiças Federais, inclusive nesse ponto da multiplicidade das entrâncias. Devemos lutar ...
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O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
...13 – O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. […] – aqui, há um atavismo típico do olhar causal naturalista, voltando-se o dispositivo ao grupo dos crimes materiais, exigente de resultado naturalístico; Art. 14 – ... -
Processo nº 1998.050.02849 de Primeira Câmara Criminal, 9 de Febrero de 1999
Entorpecente. Trafico. Agente nas condicoes do art. 26 "caput", do Codigo Penal. Medida de seguranca. Internacao em hospital de custodia e tratamento psiquiatrico recomendavel. Hipotese que nao contempla aplicacao do art. 29, da Lei n. 6368/76. Os irresponsaveis que, isentos de pena na conformidade do art. 26 do Codigo Penal, sao presumidamente perigosos, com atavismo familiar, a internacao em...
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Paradigmas em criminologia e relações raciais
O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a existência de três grandes momentos relativos ao debate acerca da questão criminal e das relações raciais: primeiro, a emergência do paradigma etiológico e sua relação com as teorias raciais; segundo, o surgimento do paradigma da reação social e sua...
..., não apenas a inferioridade das raças, mas a inferioridade do homem criminoso (daí a hipótese lombrosiana e neolombrosiana sobre o atavismo); c) uma utilização arbitrária de fatores que tratavam da degeneração humana, com preponderância das causas biológicas, embora fossem ... -
Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
.... Não deixa de ser verdade que parte da doutrina francesa 35 , até por seu atavismo jusnaturalista, defende a existência do direito à cultura, mas não sem titubeios. Se por um lado sentencia que “la seule conclusion qui ...
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... . . Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues.. . natural, materializado em características físicas e genéticas, como o atavismo e a hereditariedade (GOES, 2015). . No Brasil, a teoria lombrosiana foi amplamente adotada e propagada pelo médico maranhense Raymundo Nina ... -
Análise das escolas clássica e positivista à luz do livro criminologia crítica e crítica do direito penal de alessandro baratta
O trabalho utiliza como base o livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, de Alessandro Baratta, para realizar a pesquisa quanto às Escolas Clássica e Positivista, analisando suas divergências e convergências. Ambas têm como finalidade a sanção daqueles indivíduos que não se enquadram no pacto social de harmonia da comunidade. Com isso em mente, o artigo tem como objetivo relacionar...
... e fisiológicos, como o tamanho da mandíbula, a conformação do cérebro, a estrutura óssea e a hereditariedade biológica, referida como atavismo. O criminoso é geneticamente determinado para o mal, por razões congênitas. Ele traz no seu âmago a reminiscência de comportamento adquirido na ... -
A prisão, o Estado e o sistema de produção
Patrick Santiago: A prisão, o Estado e o sistema de produção
...ção histórica da criminologia comprova que o critério determinante à lógica de atribuição do status de criminoso não é fruto do atavismo, nem do desvio social; é, em verdade, fruto do interesse de classe. . Surge, sob esse paradigma, a criminologia crítica, cujo principal objetivo é ... -
Euclides da Cunha e a Troia de taipa dos jagunços
Euclides da Cunha e a Troia de taipa dos jagunços
...O autor dos Sertões acreditava que o Conselheiro era documento vivo de atavismo; era “uma regressão ao estádio mental dos tipos ancestrais da espécie”. Entendia que o Conselheiro receberia diferentes análises de um ... -
Intervenção federal no Rio favorece quem se beneficia com a criminalidade
Eduardo Moura: Intervenção no Rio favorece quem ganha com crimes
... do tecido social ou escolheu determinados espaços urbanos que se conformam a um recorte seletivo sobre o crime e o criminoso? Renasce o atavismo na construção desse delinquente e que legitimam ações ilegais e violadoras sob o argumento da paz social e do combate à criminalidade. ... -
Retórica e política da fé: o nonsense comum dos juristas sobre os direitos humanos
O artigo analisa a retórica normativa dos direitos humanos e seu desacoplamento de certos pressupostos socioeconômicos e político- culturais, característica que se volta contra sua própria pretensão de efetividade. Para este fim, os autores consideram que a transformação cultural responsável por desenvolver no ser humano capacidades cognitivas é a mesma que enseja a inclinação à fuga para...
... . RETÓRICA E POLÍTICA DA FÉ: O NONSENSE COMUM… . fundadas em ontologias, (ADEODATO, 2015, p. 54), promovem apelos a um tipo de atavismo que afasta os incômodos da incerteza por meio do apego a idealismos, os quais encontram na normatividade jurídico-constitucional um móvel ... -
Decisão Monocrática nº 5038477-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Septiembre de 2016
...Com efeito, se a vontade do soberano era a lei suprema, não fazia sentido cogitar de qualquer limite externo a ela. Por atavismo histórico, ainda nos dias de hoje encontra-se o adjetivo 'discricionário' empregado como sinônimo de arbitrário ou caprichoso, ou para significar ...
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Decisão Monocrática nº 5038477-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Septiembre de 2016
...Com efeito, se a vontade do soberano era a lei suprema, não fazia sentido cogitar de qualquer limite externo a ela. Por atavismo histórico, ainda nos dias de hoje encontra-se o adjetivo 'discricionário' empregado como sinônimo de arbitrário ou caprichoso, ou para significar ...
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Decisão Monocrática nº 5038477-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Septiembre de 2016
...Com efeito, se a vontade do soberano era a lei suprema, não fazia sentido cogitar de qualquer limite externo a ela. Por atavismo histórico, ainda nos dias de hoje encontra-se o adjetivo 'discricionário' empregado como sinônimo de arbitrário ou caprichoso, ou para significar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004101-16.2018.4.04.0000), 03-02-2018
...Com efeito, se a vontade do soberano era a lei suprema, não fazia sentido cogitar de qualquer limite externo a ela. Por atavismo histórico, ainda nos dias de hoje encontra-se o adjetivo 'discricionário' empregado como sinônimo de arbitrário ou caprichoso, ou para significar ...