atavismo social
-
Capítulo 9 - Temas especiais de criminologia
... na maioria das vezes pessoas com o mesmo biotipo físico e social. Este tipo de criminoso de perfil psicopatológico comete delitos com uma ... C) a partir do conceito de atavismo social, que determina a prática de crimes por parte de jovens que são ...
-
A prisão, o Estado e o sistema de produção
Patrick Santiago: A prisão, o Estado e o sistema de produção
... à lógica de atribuição do status de criminoso não é fruto do atavismo, nem do desvio social; é, em verdade, fruto do interesse de classe ... -
Robôs nas eleições: manipulação, engajamento e os novos desafios do Direito
Rafael Morgental: Robôs nas eleições e os novos desafios do Direito
... O exemplo mais conhecido de robô maligno é o social bot (robô social): uma conta falsa em rede social que se passa por perfil ... Talvez por atavismo, ou mesmo pela celeuma criada em torno dos social bots, a maioria das ... -
Seletividade racial do sistema penal brasileiro: origem, mecanismos de manutenção e sua relação com a vulnerabilidade por culpabilidade
O presente artigo, levando em consideração as noções desenvolvidas principalmente por Zaffaroni, relativas à deslegitimação do sistema penal latino americano, busca verificar de que forma se daria a seletividade racial do sistema penal brasileiro. Assim, analisamos que o desenvolvimento histórico do sistema penal se dá aliado ao racismo, não podendo ser dele dissociado. Como consequência há a...
... penal latino-americano está “relacionado ao tipo de pacto social que deve dar sustentação. E em segundo lugar que sua forma de agir está ... raça a seus pressupostos, dos quais decorreram suas noções de atavismo, a degeneração e a profilaxia social 4 (DUARTE, 2008, 2933). Por sua ... -
Intervenção federal no Rio favorece quem se beneficia com a criminalidade
Eduardo Moura: Intervenção no Rio favorece quem ganha com crimes
... social ou escolheu determinados espaços urbanos que se conformam a um recorte letivo sobre o crime e o criminoso? Renasce o atavismo na construção desse delinquente e que legitimam ações ilegais e ... -
Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito do Trabalho, bem como aspectos da Sociologia, Antropologia, Economia, História e Filosofia. Analisa-se a responsabilidade estatal pelo cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviço para a administração pública. Palavras-chave:...
... óricas, econômicas e filosóficas dos modelos de organização social" e dos modos de produção humana, de forma a procurar traços comuns axiol\xC3" ... brasileiro para o Estado democrático de direito demonstra esse atavismo empresarial atualmente em institutos jurídicos como o da responsabilidade ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... security system, debating its legal, administrative, political, and social aspects. Thus, it will be empirically identified as certain behaviors and ... encontraram sustentação na argumentação/tese lombrosiana (atavismo lombrosiano/raças não plenamente evoluídas/delinquentes natos) que, ... -
O pragmatismo estético e social de John Dewey
Numa divisão tradicional, a estética, a epistemologia e as questões sociais ocupam campos teóricos distintos. Embora esses campos se relacionem com frequência na literatura, poucas vezes são tão unidos quanto na filosofia de John Dewey. Para este autor, um iluminista no sentido mais poético do termo, a compreensão do mundo é estética, e o conhecimento científico pressupõe, em última instância, a...
... estético de ressignificar as práticas cotidianas que deve ser entendida a referência às pequenas comunidades, e não como um simples atavismo ou um projeto social de criar associações de bairro. Antes de marcar data, hora e local para decidir, por exemplo, o orçamento participativo, é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000918-58.2012.5.06.0012), 13-08-2015
EMENTA: JOGO DO BICHO - RELAÇÃO EMPREGO - EXISTÊNCIA. Não há que se falar em nulidade do contrato de trabalho havido entre as partes em função da ilicitude do objeto da atividade desempenhada pela ré. A ilicitude da atividade empresarial não contamina o trabalho realizado pelo empregado que, premido pelas necessidades vitais, aceita o emprego para subsistir, apenas. A atividade ainda que...
... Entretanto, sua ilicitude é amenizada pela toler â ncia social e complac ê ncia das autoridades. Mesmo afastando os efeitos da revelia, ... Chegam ao absurdo de pregar um total atavismo e menosprezo ao Direito, com todas as letras, ao dizerem que s ã o ... -
O backlash hermenêutico à brasileira e a la carte!
O backlash hermenêutico à brasileira e a la carte!
... social ao se enfrentar o backlash ... Gostaria de propor aqui um uso estendido ... ativismo, para reagir a outro ativismo, que estava reagindo a um atavismo ainda mais antigo e por aí vai, num regresso infinito. A moral que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000130-76.2014.5.06.0011), 21-01-2015
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... Entretanto, sua ilicitude é amenizada pela tolerância social e complacência das autoridades ... Observo que a reclamada não ... Chegam ao absurdo de pregar um total atavismo e menosprezo ao Direito, com todas as letras, ao dizerem que são ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001428-44.2011.5.06.0291), 22-05-2013
EMENTA: JOGO DO BICHO - RELAÇÃO EMPREGO - EXISTÊNCIA. Não há que se falar em nulidade do contrato de trabalho havido entre as partes em função da ilicitude do objeto da atividade desempenhada pela ré. A ilicitude da atividade empresarial não contamina o trabalho realizado pelo empregado que, premido pelas necessidades vitais, aceita o emprego para subsistir, apenas. A atividade ainda que ilícita
... Entretanto, sua ilicitude é amenizada pela toler â ncia social e complac ê ncia das autoridades. Observo que a reclamada n ã o ... Chegam ao absurdo de pregar um total atavismo e menosprezo ao Direito, com todas as letras, ao dizerem que s ã o ... -
A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... , 252 tratava-se de “reduzir a distância entre a realidade social e o ordenamento jurídico internacional”. 253 Pela primeira vez, ... Por um lado, como evitar os excessos de um atavismo hermenêutico, se a compreensão do significado dessas normas associa-se a ...
-
Reparação dos danos e indenização punitiva
... das benesses da lei, ainda que a custa do desequilíbrio social ... Não é sem razão que a noção de dever tem sido vista com ... ão considera o Direito Civil em toda a sua amplitude e peca pelo atavismo de considerar esse ramo do Direito como mero regulador de relações ...
-
Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... da própria sociedade, isto é, relacionava a desorganização social e a pobreza com a delinquência. Afirmava que o ouro é a causa de todos ... d) O criminoso nato é resultado do atavismo, isto é, o criminoso atávico, exteriormente reconhecível, ...
-
Capítulo 6 - Classificação dos criminosos
... reprováveis numa determinada sociedade, mas aceitas no seu meio social. Não são considerados criminosos. São vítimas das circunstâncias ... o “tríptico lombrosiando”, que consistia na somatória do atavismo, epilepsia e loucura moral ... 6.5.2 Criminoso louco ... O criminoso ...
-
Ecos de Lombroso: o exame criminológico, a reincidência e o 'defeito no pé'
Palazzo: O exame criminológico, a reincidência e o "defeito no pé"
... Ecco, ao examinar as influências do belo e do feio na composição social, afirma que “as coisas feias também compõem a harmonia do mundo por ... ógico acaba por constituir um perigoso viés para a promoção do atavismo criminal ... 2. O atavismo como fator criminógeno ... Em 1º/8/1966, o ... -
A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... Sumário: 1. Introdução – 2. Construção histórico-social dos estereótipos de gênero – 3. Antropologia criminal e criminologia: ... Na sua teoria do atavismo, as mulheres seriam mais obedientes às leis que os homens. Mas mesmo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001200-84.2013.5.06.0231 (01643-2009-001-06-00-0)), 19-03-2014
EMENTA: JOGO DO BICHO. RECONHECIMENTO DA RELAÇAO DE EMPREGO. Configurados os requisitos do contrato de emprego (CLT, art. 3º), ainda que se trate de atividade de jogo do bicho, deve ser assegurado ao trabalhador o pagamento de todos os direitos trabalhistas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive anotação da CTPS. Inteligência da Súmula n. 12, do TRT da 6ª Região.
... dividendos para uma melhor distribui ç ã o de renda e seguridade social". Conforme S é rgio de Oliveira M é dici, In Contraven ç õ es Penais \xE2\x80" ... Chegam ao absurdo de pregar um total atavismo e menosprezo ao Direito, com todas as letras, ao dizerem que s ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001432-81.2011.5.06.0291), 20-02-2013
EMENTA: JOGO DO BICHO. RECONHECIMENTO DA RELAÇAO DE EMPREGO. Configurados os requisitos do contrato de emprego (CLT, art. 3º), ainda que se trate de atividade de jogo do bicho, deve ser assegurado ao trabalhador o pagamento de todos os direitos trabalhistas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive anotação da CTPS. Inteligência da Súmula n. 12, do TRT da 6ª Região.
... dividendos para uma melhor distribui ç ã o de renda e seguridade social. Conforme S é rgio de Oliveira M é dici, In “ Contraven ç õ es ... Chegam ao absurdo de pregar um total atavismo e menosprezo ao Direito, com todas as letras, ao dizerem que s ã o ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... social da época, recorrendo-se à Criminologia como ferramenta teórica ... ão cunhada por Ferri), possuidor de estigmas que remetem ao atavismo do homem selvagem e à criminalidade, após a análise de reclusos ... -
Os Discursos sobre Crime e Criminalidade
... parecem incompatíveis com a racionalidade utilitarista do controle social moderno” ... “O discurso crítico sobre a função de prevenção ... a teoria do criminoso nato (LOMBROSO), fundada na hipótese de atavismo , definível como degeneração pessoal identificável por estigmas ...
-
Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên
... moldura, uma borda a um problema demasiado humano da convivência social" ... Girard, inclusive, em sua obra fundamental, La violence et le sacr\xC3" ... O atavismo – reminiscência evolutiva consistente na reaparição em sapiens ... -
Brasil, a escolha pela guerra civil
... Sob a luz do contrato social (de Rousseau), pode-se afirmar que existem dois modelos de democracia. O ... sendo absorvidos e abstraídos na mente dos homens, ou seja, um atavismo fundado em emoções originais (SAUVÊTRE et al. , 2021, p. 173) ...
-
O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... , que sua prática configure uma imoralidade diante do imaginário social dominante? É legítima uma legislação cujo intuito seja, pura e ... […] – aqui, há um atavismo típico do olhar causal naturalista, voltando-se o dispositivo ao grupo ...