atendimento ao consumidor
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...IX – ao atendimento das operações relativas à redução da presença do setor público nas ...ício de 2020, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia ...
- Portarias. PORTARIA Nº 0850, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021-Processo nº 202100016031407-Designar a servidora DAYANE MARTINS ALVES-responder pelo Gerência de Atendimento ao Consumidor
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e ... útil aquele de expediente bancário com horário normal de atendimento. #Redação dada pelo Lei nº 11.665, de 2008 . § 5º O primeiro ...
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
...ência técnica a esses produtos, inclusive quanto ao seu atendimento" ou revisão;. III - o uso gratuito de marca do concedente, como identifica\xC3"...#Redação dada pela Lei nº 8.132, de 1990. § 3° O consumidor, à sua livre escolha, poderá proceder à aquisição dos bens e ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... pelo Fundo e ainda à formação de reserva técnica para o atendimento de gastos eventuais não previstos, e caberá ao agente operador o risco ... 1º de fevereiro, de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, acumulado no ano imediatamente anterior ou de acordo com outro ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...I- universalidade da cobertura e do atendimento;. II- uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às ... com a variação integral do Índice Nacional de Preço ao Consumidor- INPC, referente ao período decorrido a partir da primeira competência ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... desta Lei, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta;. X – compra: ..., a cada dia 1º de janeiro, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor...
- ATA - Prime Sistemas de Atendimento ao Consumidor Ltda
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
...ção do projeto de que trata o caput ficará vinculada ao atendimento dos requisitos constantes da carta geotécnica de aptidão à ... Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), em todos os contratos firmados em estandes de vendas e fora da sede do ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
..., manipulados em farmácias, para venda no varejo, diretamente e consumidor, assim como a montagem de óculos, mediante receita médica. #Incluído ...§ 6.deste artigo serão aumentados de metade nos casos de não atendimento pelo sujeito passivo, no prazo marcado, de intimação para prestar ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
...III - proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos;. IV - proteger o meio ... - sugerir a adoção de medidas necessárias para garantir o atendimento à demanda nacional de energia elétrica, considerando o planejamento de ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... dos locais de sinistros de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas;. #Redação dada pela Lei nº 14.599, ... o limite da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no exercício anterior. #Incluído pela Lei nº 13.281, de ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO PÚBLICA A Secretaria Municipal de Administração do Ipojuca torna público que está recebendo cotações de preços destinadas à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, customização, treinamento, manutenção, atendimento ao consumidor (sac), destinado à realização de processos licitatórios,...
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DECRETO Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. . Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
...25 da Constituição;. XIII - Consumidor Livre: consumidor de gás natural que, nos termos da legislação estadual ...4o. . § 1o Para atendimento ao estabelecido no inciso I, o Ministério de Minas e Energia deverá ...
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Bolsonaro edita decreto que muda regras do SAC
... Bolsonaro editou o decreto que muda as regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Dentre as inovações trazidas, destaca-se o ...
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Lei Complementar nº 159 de 19/05/2017. Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
... II - o atendimento aos requisitos dispostos nos incisos do caput deste artigo;. III - a ... acima da variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou de outro que vier a substituí-lo, ou da variação ...
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Bolsonaro edita decreto que muda regras do SAC
... Bolsonaro editou o decreto que muda as regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) . Dentre as inovações trazidas, destaca-se o ...
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Bolsonaro edita decreto que muda regras do SAC
... Bolsonaro editou o decreto que muda as regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) . Dentre as inovações trazidas, destaca-se o ...
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Bolsonaro edita decreto que muda regras do SAC
... Bolsonaro editou o decreto que muda as regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Dentre as inovações trazidas, destaca-se o ...
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Bolsonaro edita decreto que muda regras do SAC
... Bolsonaro editou o decreto que muda as regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Dentre as inovações trazidas, destaca-se o ...
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Bolsonaro edita decreto que muda regras do SAC
... Bolsonaro editou o decreto que muda as regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) . Dentre as inovações trazidas, destaca-se o ...
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Bolsonaro edita decreto que muda regras do SAC
... Bolsonaro editou o decreto que muda as regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Dentre as inovações trazidas, destaca-se o ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
...ção, sobre Cr$ 126,8621, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado desde fevereiro até novembro de 1991, e do Índice de ... e dentários, bem como a entidades que assegurem direito de atendimento ou ressarcimento de despesas de natureza médica, odontológica e ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
...a) universalidade da cobertura e do atendimento";. b) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populaç\xC3"...a) no exterior;. b) diretamente, no varejo, ao consumidor pessoa física;. c) à pessoa física de que trata a alínea "a" do inciso ...