atentado na espanha
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Acórdão nº 2013/0133826-0 de T5 - QUINTA TURMA
... responsável por atentados terroristas na Espanha, no caso, uma ... policial, mediante atentado com ... artefatos explosivos ...
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Acórdão nº 2010/0058767-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PEDOFILIA E PORNOGRAFIA INFANTIL INTERNACIONAIS. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CONEXÃO. SÚM. Nº 122⁄STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... internet e descobertos a partir de operação policial iniciada na Espanha, apurou-se a possível prática de crimes de estupro e atentado violento ...
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DESTINO CASA BRANCA: Eleitores apontam Mitt Romney como candidato com mais qualidades de líder
FOTOGALERIA: Atentado contra paquistanesa desperta reaes pelo mundo; veja as fotos ... L FORA: Na Espanha, ministro de Educao quer "espanholizar os alunos catales" ... VDEO: Papa ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... matriz filosófica foi o historicismo, tendo a corrente nascido na Espanha", com Recaséns Siches, o qual falava em ratio vitalismo (razão e vida \xE2\x80" ... pela organização empregadora, sem que tal fato implique atentado à liberdade de consciência do trabalhador” 316 ... Por fim, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... o órgão jurisdicional considerou haver “atentado violento ao pudor”, ... dado que, na película, a autora apareceria ... UM RECORTE NECESSÁRIO: A DIRETIVA EUROPEIA. O JULGADO ... GOOGLE ESPANHA E A AMPLITUDE DE SEU DESFECHO FRENTE AO TEMA EM ... APRECIAÇÃO NESTES ... -
DECRETO Nº 99340, DE 22 DE JUNHO DE 1990. Promulga o Tratado de Extradição, Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino da Espanha.
... 5. Não serão consideradas como infrações de natureza política: ... a) o atentado contra a vida de um Chefe de Estado ou Governo estrangeiro, ou contra membro de sua família; ... b) os ...
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O que se sabe até agora do atentado em Barcelona
Agncia O Globo - ... At agora, o que se sabe sobre o atentado em Barcelona, na Espanha: ... - Uma van atropelou, nesta tarde, vrias pessoas em La Rambla, Barcelona ... - Dezenas de equipes de emergncia esto atendendo aos feridos ... - A ...
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2ª Turma do STF autoriza extradição de espanhol acusado de homicídio
STF autoriza extradição de espanhol acusado de homicídio
... cinco pessoas e pela tentativa de homicídio de outras quatro, em atentado na rua Atocha, em Madri, na Espanha ... Os ministros seguiram ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Direitos Humanos (Castillo Algar v. Espanha, 1998, e Morel v. França, ... 4. Antecedentes da biografia de um Juiz ... e a estratégia de defesa do expresidente, configurando grave atentado às garantias constitucionais da ... inviolabilidade das comunicações ...
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Acórdão nº 1271 de 2ª Turma, 27 de Febrero de 2014
EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. GOVERNO DA ESPANHA. TRATADO DE EXTRADIÇÃO. DUPLA TIPICIDADE. CRIMES DE LESÕES CORPORAIS COM MEIO PERIGOSO E DE AGRESSÃO SEXUAL. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO. CRIMES DE INVASÃO DE DOMICÍLIO E DE VIOLAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTIPULADA NA LEGISLAÇÃO NACIONAL. ESTRANGEIRO QUE...
... 2ª Turma, 10.12.2013 ... Reqte.(s) : Governo da Espanha ... extdo.(a/S) : Carlos Elder Balcazar Ribeira ou Carlos Elder Balcazar ... -
Suspeito de ataque em Barcelona pode ter fugido para a França
Agncia O Globo - ... BARCELONA, Espanha Um suspeito de participao no atentado com um furgo que deixou 13 mortos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... sejam regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de ... Outro motivo ao atentado seria o ressentimento disseminado na população, pela situação dos ...
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Direitos da Personalidade
... Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ofício, para ... pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal. § 3º – Terá direito à reversão ao Serviço Público a ...
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A visão dos especialistas
UM ATENTADO NUNCA VISTODavid FleischerProfessor de CinciaPoltica da UNBO fato que ... Lembro do caso em 2004 da eleio na Espanha, que sofreu uma reviravolta aps o atentado nos trens que matou quase 200 ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... É um ... atentado contra o poder geral de cautela da magistratura, dos tribunais, e ... uma ... conforme passo a expor ... Na Espanha, há uma série de leis e decretos que regulam a atividade ... da ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... com tamanho prestígio outorgado ao non bis in idem na Espanha ... No Direito Sancionador Brasileiro atual, tal posicionamento seria ... Dessa forma, furto e roubo, ou estupro e atentado violento ao pudor poderiam ser havidos como de mesma espécie ... A lei ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... [15], Reino Unido [16], França [17], Espanha [18] e Portugal [19]. Especificamente na América ... bomba ao final da Parada LGBT de São Paulo, em um típico atentado terrorista de motivação homofóbica, no qual um padrasto mata ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 31, Lei de 6/1/1989), Bulgária (art. 147.1), na Espanha (art. 159.1) e Nicarágua (art. 163); treze em Portugal (art. 224.1); ... : via de regra, o afastamento do Presidente da República por atentado à Constituição ou alta traição, enfim, por “delito político” se ...
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Ex-assistente pessoal de tia dos príncipes Harry e William é achada morta nos EUA
... Veja vdeos: Incndio em famosas boates da Espanha deixa ao menos 9 mortos ... Atentado na Turquia: Terrorista se explode ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... “i”: “ A pessoa singular que sofreu um dano, nomeadamente um atentado à sua integridade física ou psíquica, um dano emocional ou moral, ou um ... não previu expressamente essa medida na Lei do Cibercrime; já na Espanha ela vem contemplada na Ley de Enjuciamiento Criminal, no “Artículo ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... com que um trabalhador temporário (por prazo determinado), na Espanha, possa chegar, inclusive, "a realizar 792 horas de trabalho por trimestre ... mecanismos de controle da efetividade do descanso e o possível atentado à liberdade de trabalhar ... Por outro lado, García Ninet 393 entende ...
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Acordao N° 1652659 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Apelação cível. Direito público. Assassinato local público. Teoria do risco administrativo. Constitucionalidade. Omissão do ente público não demonstrada. Sentença principiológica. Exclusão da responsabilidade do distrito federal. Teoria da imputação objetiva. Proibição de regresso. Aplicabilidade no direito da responsabilidade civil. 1. A teoria do risco integral não foi adotada pela constituição
... No Brasil, ... houve atentado à faca, com lesão abdominal, menos letal do que na região pericárdica, ... jurisprudência da 1ª Turma do Tribunal Supremo da Espanha adotando essa Teoriapara superar ... tendências objetivadoras que, sem ... -
Corrupção
... ficaram sob a influência de Áustria, Estados Papais, Savoia, Espanha, Veneza e mais um residual grupo de Estados independentes. A Espanha ... sob suspeita acabou sendo afastado, o que teria resultado em um atentado ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção em Direito Tributário: Uni- versidade de Salamanca – Espanha e Universidade Austral – Argentina. Pós-gra- duanda em Neurociência e ... o qual o contribuinte muitas vezes não concorda) em evidente atentado a garantias constitucionais. As sanções políticas caracterizam um ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... submissas, seja porque o efeito retro-operante da lei traz um atentado à estabilidade dos direitos e violenta surpresa da modificação ... A irretroatividade é encampada por países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a retroatividade ...