Atentados contra a integridade das pessoas
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, ... caput (concurso material), ambos ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... contra" o patrimônio da União e com considerável preju\xC3" ... 29, caput (concurso de ... pessoas") e art. 69, caput (concurso material), ambos do C\xC3" ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, ... caput (concurso material), ambos ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... contra ... o patrimônio da União e com considerável ... 29, caput (concurso de ... pessoas") e art. 69, caput (concurso material), ambos do C\xC3" ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... contra ... o patrimônio da União e com considerável ... 29, caput (concurso de ... pessoas") e art. 69, caput (concurso material), ambos do C\xC3" ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... contra ... o patrimônio da União e com considerável ... 29, caput (concurso de ... pessoas") e art. 69, caput (concurso material), ambos do C\xC3" ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, caput ... (concurso material), ambos ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... contra ... o patrimônio da União e com considerável ... 29, caput (concurso de ... pessoas") e art. 69, caput (concurso material), ambos do C\xC3" ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... contra ... o patrimônio da União e com considerável ... 29, caput (concurso de ... pessoas") e art. 69, caput (concurso material), ambos do C\xC3" ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... contra ... o patrimônio da União e com considerável ... 29, caput (concurso de ... pessoas") e art. 69, caput (concurso material), ambos do C\xC3" ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, ... caput (concurso material), ambos ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, ... caput (concurso material), ambos ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... contra ... o patrimônio da União e com considerável ... 29, caput (concurso de ... pessoas") e art. 69, caput (concurso material), ambos do C\xC3" ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... contra ... o patrimônio da União e com considerável ... 29, caput (concurso de ... pessoas") e art. 69, caput (concurso material), ambos do C\xC3" ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, ... caput (concurso material), ambos ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... contra" o patrimônio da União e com considerável preju\xC3" ... 29, caput (concurso de ... pessoas") e art. 69, caput (concurso material), ambos do C\xC3" ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, ... caput (concurso material), ambos ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, caput ... (concurso material), ambos ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com ... considerável ... regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, caput (concurso ... material), ambos ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, ... caput (concurso material), ambos ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... contra ... o patrimônio da União e com considerável ... 29, caput (concurso de ... pessoas") e art. 69, caput (concurso material), ambos do C\xC3" ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... contra ... o patrimônio da União e com considerável ... 29, caput (concurso de ... pessoas") e art. 69, caput (concurso material), ambos do C\xC3" ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... contra o patrimônio da ... União e com considerável ... 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, caput ... (concurso material), ambos ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... contra" o patrimônio da União e com considerável preju\xC3" ... 29, caput (concurso de ... pessoas") e art. 69, caput (concurso material), ambos do C\xC3" ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... contra ... o patrimônio da União e com considerável ... 29, caput (concurso de ... pessoas") e art. 69, caput (concurso material), ambos do C\xC3" ... úcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais contra as sedes dos Três Poderes ... integridade territorial, à soberania nacional, ao regime ...