atenuação espaço livre
8401 resultados para atenuação espaço livre
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Em vigor
Código Eleitoral
... sistema proporcional a cédula conterá espaço para que o eleitor escreva o nome ou o número do ... para recusar a nomeação, e que ficarão a livre apreciação do juiz eleitoral, somente poderão ... a lei determina a agravação ou atenuação da pena sem mencionar o "quantum", deve o juiz ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... á aos princípios constitucionais da livre" iniciativa, da descentralização, da regionaliza\xC3" ... para investimentos e aproveitamento do espaço turístico nacional de forma a permitir a ... VII - a atenuação de passivos socioambientais eventualmente ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto ... #Redação dada pela ... cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo ... , procurado por 2 (duas) vezes no espaço de 48 (quarenta e oito) horas, não for ...
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Medidas de Controle
... ruído em recinto fechado do que em campo livre, onde não há reflexão. Ademais, quanto mais ... ), deve-se ter cuidado na tentativa de atenuação do ruído por meio da simples colocação de ... de paredes duplas, a incorporação de um espaço de ar de 15 a 200 mm entre elas resulta num ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... legal e institucional, de modo a criar espaço democrático que garanta ao assalariado defesa de ... ção de suas competências tributárias, a livre disposição dos recursos e a concomitante ... atenuação dos desequilíbrios regionais, através do ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... , tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo. ” 666 1.2. Disposições gerais ... da persuasão racional, critério da livre avaliação das provas, ou da livre convicção: ... Esta atenuação prevê, com base no princípio da ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... de edificação de uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, I, CF) ... 1 ... por alguém que se dispõe a viabilizar espaço ou instrumento de oferta por intermédio de um ... 473, CC), a atenuação" do pacta sunt servanda será compensada por san\xC3" ...
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Caracterização do direito do trabalho
... socioeconômico capitalista, restringindo o livre império das forças de mercado na regência da ... principais mecanismos de controle e atenuação das distorções socioeconômicas inevitáveis do ... conjugação lógica, evidencia o enorme espaço que se quis abrir à negociação coletiva ...
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Política Internacional
... Há também dois tópicos novos: “Mar, espaço e Antártida” e “Migrações ... * ... e GATT/OMC) ancoram-se no tripé livre comércio-direito internacional-paz mundial. Ver, ... erro do item é afirmar que houve uma atenuação da ênfase da diplomacia brasileira sobre o ...
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Agentes físicos
... a atenuação dos protetores auriculares. Como comentado ... Eixo x - direção do espaço ao peito ... Eixo y - direção do lado ... , armazéns frigoríficos, trabalho ao ar livre, entre outros), depende principalmente da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. A remuneração ... SUM-207 CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA “LEX LOCI EXECUTIONIS” ... cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos, limites máximos quanto ao tempo ...
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Justiça restaurativa no direito penal juvenil e a reinterpretação do princípio socioeducativo
... a lei ou, subsidiariamente, justificativa para a atenuação dos efeitos nocivos que são inerentes à penalização quando esta for inevitável; constatou-se, também, haver plena compatibilidade entre os fundamentos da intervenção restaurativa e a referida abordagem do princípio socioeducativo, uma vez que aquela não deixa de valorar a subjetividade do indivíduo e contribui para a despenalização e, subsdiariamente, atenuação dos efeitos nocivos da...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 122, tradução livre. No original: “ Using governance should not ... espaço" para novos substratos teóricos que suplantem a l\xC3" ... , com vistas à isenção ou à atenuação das respectivas sanções, desde que colaborem ...