atenuação espaço livre
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Em vigor
Código Eleitoral
... sistema proporcional a cédula conterá espaço para que o eleitor escreva o nome ou o número do ... para recusar a nomeação, e que ficarão a livre apreciação do juiz eleitoral, somente poderão ... a lei determina a agravação ou atenuação da pena sem mencionar o "quantum", deve o juiz ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... á aos princípios constitucionais da livre" iniciativa, da descentralização, da regionaliza\xC3" ... para investimentos e aproveitamento do espaço turístico nacional de forma a permitir a ... VII - a atenuação de passivos socioambientais eventualmente ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto ... #Redação dada pela ... cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos limites máximos quanto ao tempo ... , procurado por 2 (duas) vezes no espaço de 48 (quarenta e oito) horas, não for ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 122, tradução livre. No original: “ Using governance should not ... espaço" para novos substratos teóricos que suplantem a l\xC3" ... , com vistas à isenção ou à atenuação das respectivas sanções, desde que colaborem ...
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Caracterização do direito do trabalho
... socioeconômico capitalista, restringindo o livre império das forças de mercado na regência da ... principais mecanismos de controle e atenuação das distorções socioeconômicas inevitáveis do ... conjugação lógica, evidencia o enorme espaço que se quis abrir à negociação coletiva ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... espaço máximo) o que envolve dois países (iniciado em ... 50. Crime de forma livre: é o praticado por qualquer meio de execução ... da consumação, maior deve ser a atenuação (dois terços). 284 Assim, a redução não ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... De certo modo, há espaço para aplicação supletiva do dispositivo ao ... razoável que, ainda assim, a parte tenha livre disponibilidade sobre esse destino. 34 ... ção de Heitor Sica, para quem há atenuação da preclusão temporal do art. 336 do CPC/2015 ...
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Princípios do direito do trabalho
... O contingenciamento da livre vontade obreira, que é inerente à estrutura e ... atenuação civilista da fórmula rebus sic stantibus ... ção do Direito do Trabalho, com o maior espaço aberto à autonormatização das relações ...
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Princípios do direito do trabalho
... O contingenciamento da livre vontade obreira, que é inerente à estrutura e ... Em terceiro lugar, a atenuação civilista da fórmula rebus sic stantibus ... ção do Direito do Trabalho, com o maior espaço aberto à autonormatização das relações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... legal e institucional, de modo a criar espaço democrático que garanta ao assalariado defesa de ... ção de suas competências tributárias, a livre disposição dos recursos e a concomitante ... atenuação dos desequilíbrios regionais, através do ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... , tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo. ” 666 1.2. Disposições gerais ... da persuasão racional, critério da livre avaliação das provas, ou da livre convicção: ... Esta atenuação prevê, com base no princípio da ...
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Medidas de Controle
... ruído em recinto fechado do que em campo livre, onde não há relexão. Ademais, quanto mais ... ), deve-se ter cuidado na tentativa de atenuação do ruído por meio da simples colocação de ... de paredes duplas, a incorporação de um espaço de ar de 15 a 200 mm entre elas resulta num ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... lei deixa de vigorar, outra pode ocupar o espaço, produzindo efeitos. Quanto à posição de ... às descrições das normas, seja na atenuação dos rigores sancionatórios abstratos. Com ... resultados danosos que decorrem da ação livre e inteiramente responsável de alguém só podem ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... uma de suas principais características o livre-arbítrio. O homem tem capacidade de tomar suas ... um modelo desenvolvido e acomodado em um espaço onde era possível tentar vingar o desrespeito ... ências práticas importantes: (i) a atenuação" do princípio da prevalência da norma mais favor\xC3" ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Tem-se a redução do espaço de auto- ... do Direito Privado, como comumente ... 230 Tradução livre" do seguinte texto: art. 311-19 “En cas de procr\xC3" ... técnicas de engenharia genética, a atenuação da presunção pater is est , a vedação ...