atenuação sonora
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Acordão nº 20151018264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Noviembre de 2015
... de ruído obtido nas medições (93,1 dB) e o EPI com menor atenuação sonora (15 dB) para apuração do maior nível de ruído residual. Como ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001835-71.2018.5.07.0034), 2020-01-07
... a proteção total da saúde dos empregados, uma vez que há atenuação da pressão sonora aos níveis permitidos na norma regulamentadora, além ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000142-18.2019.5.07.0034), 2020-02-05
... a proteção total da saúde dos empregados, uma vez que há atenuação da pressão sonora aos níveis permitidos na norma regulamentadora, além ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001832-19.2018.5.07.0034), 2019-12-09
... sonora (NPS) com atenuação proporcionada por proteção auricular, caracterizam ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000653-18.2016.5.07.0035), 2018-06-20
... o perito que o reclamante era exposto ao nível de pressão sonora" de 87,2 dB(A), quando o limite de tolerância fixado pela NR 15, Anexo 1, \xC3" ... c) o perito informou não ter sido possível atestar se houve atenuação da pressão sonora pela utilização de plug de ouvido, por falta de ...
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Agentes físicos
... do som se situe entre 16 e 20.000 Hz e a variação de pressão sonora provocada pela vibração atinja o limiar de audibilidade (2 X 10 -5 N/m 2 ... a atenuação dos protetores auriculares. Como comentado anteriormente, o analisador de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001703-14.2018.5.07.0034), 2020-01-07
... a proteção total da saúde dos empregados, uma vez que há atenuação da pressão sonora aos níveis permitidos na norma regulamentadora, além ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001711-88.2018.5.07.0034), 2020-01-07
... a proteção total da saúde dos empregados, uma vez que há atenuação da pressão sonora aos níveis permitidos na norma regulamentadora, além ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000016-04.2015.5.06.0141), 08-05-2017
EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURADO. RETIFICAÇÃO DE CTPS DEVIDA. As anotações registradas pelo empregador na CTPS do empregado, incluindo a função ali consignada, gozam de presunção relativa de veracidade, a qual pode ser elidida por prova em contrário, conforme entendimento referendado na Súmula 12/TST. Assim, diante da negativa da ré, quanto ao alegado desvio funcional, cabia ao autor o ônus...
... que os protetores auriculares fornecidos atenuam a pressão sonora, caracterizando o ambiente como salubre. Invoca o disposto na NR-15, ... , uma vez que os níveis médios de pressão sonora (NPS) com atenuação proporcionada por proteção auricular, caracterizam as atividades ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 290-05.2014.5.15.0059)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - DOENÇA OCUPACIONAL - CARACTERIZAÇÃO - SÚMULA Nº 126 DO TST A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV e VIII, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituiçã
... fato referido pelo próprio autor, e sua atenuação de intensidade sonora." (fls. 428 - ... transcrição literal) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000635-58.2019.5.06.0022), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Embora o Juízo não esteja adstrito às conclusões encetadas no laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros dados ou fatos provados nos autos (art. 479 do NCPC), a insalubridade deve ser verificada por meio de procedimento eminentemente técnico. Assim, as conclusões a que chegou a expert devem ser...
... Durante a perícia, foi avaliado o nível de pressão sonora, com uso de audiodosímetro marca Svantek, mod. SV 102, na escala A Slow, ... Com o uso dos protetores auditivos, considerando a atenuação mínima de 17 dB, teríamos a seguinte atenuação, em relação ao nível ... -
Acórdão Nº 0021359-91.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-12-2019
DOENÇA OCUPACIONAL. DEFICIÊNCIA AUDITIVA. Não havendo nexo causal entre a doença (deficiência auditiva) apresentada pelo recorrente e o ambiente de trabalho, não há falar em responsabilidade da reclamada. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... e vincula a aquisição de tais sintomas aos níveis de pressão sonora existente nos locais de trabalho da reclamada. Trabalhou nos seguintes ... Nesse caso a medição feita por via aérea mostrou atenuação da energia sonora que passou pelo ouvido médio (por doença nesse sítio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001002-26.2013.5.06.0141), 14-09-2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade, previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 535 do Diploma Processual Civil e Súmula nº 297 do TST.
... protetores auricular (sic) tipo concha, CA 7441, com atenuação NRSF=23 dB(A), atenuando a pressão sonora no ouvido do reclamante para N= ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000406-15.2017.5.06.0331), 10-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Apesar de o julgador não estar adstrito às conclusões do laudo pericial, a regra é que se baseie na perícia, por envolver conhecimentos técnicos para a apuração de fatos de percepção própria do expert. De tal modo, salvo quando existirem nos autos outros elementos probatórios que infirmem as conclusões do laudo, não...
... 4 (quatro protetores) suficientes para atenuar o Nível de Pressão Sonora, não prejudicando a saúde do mesmo e fazendo valer a eficácia do EPI ... 5 protetores auriculares que também mostra eficácia para atenuação do Nível de Pressão Sonora, também se mostrando eficaz, para o agente ... -
Caracterização técnica da atividade especial
... exercida em condições especiais quando os níveis de pressão sonora estiverem acima de oitenta dB (A), noventa dB (A) ou 85 (oitenta e cinco) ... O cálculo da atenuação do protetor auricular de forma a verificar a redução da intensidade a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000092-91.2016.5.06.0141), 23-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. APLICABILIDADE. VERBAS RESCISÓRIAS PAGAS EXTEMPORANEAMENTE. O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado até o 10º dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento. Não sendo tais verbas quitadas no prazo...
... a entrega de protetores auriculares e o nível de pressão sonora variou entre 75,7 dB(A) e 86,9 dB(A). considerando a atenuação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000466-46.2018.5.06.0171), 27-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PAGAMENTO INDEVIDO. Em sessão realizada no dia 20/10/2021, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI nº 5.766, decidindo, por maioria, declarar inconstitucionais os artigos 790-B, caput e § 4º, e 791
... ções quantitativas demonstraram que os Níveis Médios de Pressão Sonora (NPSmédio) 93.8dB , haja vista que o EPI - abafador concha possui uma ... obtidos foram 93.8dB, mas que reduzidos a 70.8dB em razão da atenuação do EPI utilizado (abafador concha), o qual possui atenuação de 23dB ... -
Capítulo II
... exercida em condições especiais quando os níveis de pressão sonora estiverem acima de 80 (oitenta) dB (A), 90 (noventa) dB (A) ou 85 (oitenta ... O cálculo da atenuação do protetor auricular de forma a verificar a redução da intensidade a ...
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Capítulo II
... exercida em condições especiais quando os níveis de pressão sonora estiverem acima de 80 (oitenta) dB (A), 90 (noventa) dB (A) ou 85 (oitenta ... O cálculo da atenuação do protetor auricular de forma a veriicar a redução da intensidade a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001446-55.2019.5.07.0033), 2020-08-27
... Para oito horas de atividade e após a atenuação promovida pelo epi, o valor passou para 69,99 dB(A). Tornando a pressão ... Sendo assim, estando o reclamante sujeito à pressão sonora superior ao que preconiza a NR-15, em função da ausência de ...
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Acórdão, Processo nº 0010314-50.2013.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... , não ocasional nem intermitente, “a níveis de pressão sonora (ruído), superiores 80db(A), já considerando a atenuação acústica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001364-77.2017.5.06.0144), 18-03-2019
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEVIDAS. Não comprovada a ocorrência de doença ocupacional, à míngua da constatação do nexo de causalidade entre o infortúnio sofrido e o ato de negligência do reclamado com a segurança e saúde do trabalhador, é indevida a pretensão ao recebimento de indenização por danos morais e materiais. Recurso autoral...
... , reutilizável, com nível de redução de NRRsf=17 dB(A) (atenuação), dando ao ouvido do obreiro um nível de pressão sonora equivalente de ... -
Acórdão, Processo nº 0004009-31.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... que, a informação da empregadora de que esteve exposto a pressão sonora acima de 80 db (A) já levou em consideração a atenuação proporcionada ...
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Acórdão, Processo nº 0002350-08.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... exercida habitual e permanentemente em locais com pressão sonora permanentemente acima de 80 decibéis caracterizava a insalubridade, ... ão sonora acima de 80 db (A) já levou em consideração a atenuação proporcionada pelo uso de EPI, entre 05 a 20 db (A), de forma que o nível ...
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Acórdão Nº 0020769-78.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
HORAS "IN ITINERE" . VALIDADE À NORMA COLETIVA QUE SUPRIME O PAGAMENTO. SOBRESTAMENTO. TEMA 1046 DO STF. A matéria discutida no recurso da reclamada está relacionada com à validade de norma coletiva que suprime o pagamento das horas "in itinere", na hipótese de fornecimento de transporte pelo empregador. Trata-se do Tema 1046 (RE/STF) - Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou...
... causados pelo excesso de ruído não se restringem à perturbação sonora capaz de causar problemas de audição e surdez, mas vai além, devido às ... ao estabelecido na NR 15, anexos I e II, conforme tabela de atenuação abaixo". As tabelas de atenuação mencionadas apontam redução de 18 dB ...