atenuação sonora
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Acórdão, Processo nº 0002350-08.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... exercida habitual e permanentemente em locais com pressão sonora permanentemente acima de 80 decibéis caracterizava a insalubridade, ... ão sonora acima de 80 db (A) já levou em consideração a atenuação proporcionada pelo uso de EPI, entre 05 a 20 db (A), de forma que o nível ...
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Acórdão Nº 0020769-78.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
HORAS "IN ITINERE" . VALIDADE À NORMA COLETIVA QUE SUPRIME O PAGAMENTO. SOBRESTAMENTO. TEMA 1046 DO STF. A matéria discutida no recurso da reclamada está relacionada com à validade de norma coletiva que suprime o pagamento das horas "in itinere", na hipótese de fornecimento de transporte pelo empregador. Trata-se do Tema 1046 (RE/STF) - Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou...
... causados pelo excesso de ruído não se restringem à perturbação sonora capaz de causar problemas de audição e surdez, mas vai além, devido às ... ao estabelecido na NR 15, anexos I e II, conforme tabela de atenuação abaixo". As tabelas de atenuação mencionadas apontam redução de 18 dB ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000182-38.2019.5.06.0192), 26-01-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTAÇÃO: NO MÉRITO. Do adicional de insalubridade. A empresa não se conforma com a decisão revisanda que, baseando-se nas conclusões do laudo pericial, condenou a recorrente no pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo. Aduz que o laudo é...
... ser medidos em decibéis(dB)com instrumento de nível de pressão sonora. As leituras devem ser feitas próximas ao ouvido do trabalhador. Os ... ao estabelecido na NR 15, anexos I e II, conforme tabela de atenuação abaixo ( ... ). Considera-se um tempo de vida útil para o protetor tipo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000432-03.2017.5.06.0011), 19-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. REGISTROS DE PONTO. INVALIDADE. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O § 2º, do art. 74, da CLT, ao impor ao empregador, que conta com mais de dez empregados, o dever de registro da jornada, impinge sobre ele o ônus de apresentar, em juízo, os controles de ponto, sob pena de se reputar verdadeira a jornada da inicial. Todavia, a veracidade da jornada relatada na exordial encerra presunç
... auricular tipo plug (CA 14235) que tem uma capacidade de atenuação ruído de NRRsf = 21,0dB(A), temos que o Reclamante ficou exposto a ... Para o agente físico ruído, os resultados dos níveis de pressão sonora medidos nos ambientes e funções periciadas, considerando a atenuação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000336-19.2019.5.06.0172), 02-06-2021
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. TRATAMENTO VEXATÓRIO. COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. I - Ao empregador, além de ser imputada a obrigação de dar trabalho e possibilitar a execução deste, compete também dispensar, aos seus subordinados, tratamento respeitoso e condizente com a honra, a dignidade, a liberdade, a privacidade e a sua integridade física e psíquica, valores que,...
... écnica e há informação de protetores auriculares contra pressão sonora superiores ao estabelecido na NR 15, anexos I e II, com atenuação de ... -
Sentença nº 1001284-65.2021.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... Como não constatamos medidas de natureza coletiva para atenuação dos níveis de pressão sonora (NPS) encontrados no SETOR SALA LIMPA – ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001002-26.2013.5.06.0141), 11-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA CONCEDIDO NO INÍCIO DO EXPEDIENTE. INVALIDADE. Com relação à validade do intervalo intrajornada, que era concedido ao obreiro, uma hora após o início do expediente (entre 14 e 15 horas), permanecendo ele, laborando, em seguida, até as 22 horas, com, apenas, uma pequena parada para o jantar, (15/20 minutos), considero não alcançada a finalidade...
... protetores auricular (sic) tipo concha, CA 7441, com atenuação NRSF=23 dB(A), atenuando a pressão sonora no ouvido do reclamante para N= ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001341-91.2013.5.07.0032), 2015-03-16
... Ministerial nº 3.214/78, NR-15, porém a capacidade de atenuação do EPI utilizado pelo reclamante mantém o nível de pressão sonora ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000849-77.2018.5.06.0121), 22-10-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. A parte que busca provimento jurisdicional diverso daquele apontado na conclusão da prova técnica deve trazer aos autos elementos sólidos e consistentes que possam infirmar a conclusão do perito, pois conforme disposto nos artigos no art. 371 e 479, do NCPC, o julgador não está adstrito ao laudo, caso não se convença da razoabilidade...
... para Proteção do sistema auditivo contra níveis de pressão sonora superiores ao estabelecido na NR 15 anexos I e II. Atenuação: NRRsf 18 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000535-67.2015.5.06.0144), 10-12-2015
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, em atuação de ofício, não conhecer do recurso interposto pelo reclamante, no tocante ao pedido de benefício da gratuidade da justiça, por falta de interesse de recorrer e, no mérito, negar provimento ao apelo.
... concha CA 29176 com nível de redução de NRRsf=22 dB(A) (atenuação), dando ao ouvido do obreiro um nível de pressão sonora equivalente de ... -
Acórdão, Processo nº 0007743-11.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-08-2022
... que, a informação da empregadora de que esteve exposto a pressão sonora acima de 80 db (A) já levou em consideração a atenuação proporcionada ...
- Acórdão, Processo nº 5001152-47.2021.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0000058-92.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
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Acórdão, Processo nº 0003950-76.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... que, a informação da empregadora de que esteve exposto a pressão sonora acima de 80 db (A) já levou em consideração a atenuação proporcionada ...
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Acórdão Nº 0020384-79.2018.5.04.0401 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-08-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... foram realizadas três aferições do nível de intensidade sonora nos locais que laborou, 73,9 (junto a máquina laminadora que estava ... ão dos decibéis medidos deve ser informada no documento sem a atenuação que o EPI causa. Destaca que no PPP fornecido pela empresa constam as ... -
Acórdão Nº 0020524-81.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. O artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal faculta à negociação coletiva o aumento da jornada para os casos de turnos ininterruptos de revezamento. Todavia, a carga horária é limitada a 8 horas diárias e a carga horária semanal deve ser mantida (36 horas), sob pena de tornar...
... Em relação ao agente ruído, diz que laborava exposto a pressão sonora elevada, entre 90,57 dB(A) e 99,10 dB(A), conforme PPP - Perfil ... atenuação" insuficiente para elidir a insalubridade. Trata-se a impugnação constitu\xC3" ... -
aviso de Adesão A de Registro de Preços nº 290/PMCNP/2019
... Sistema de Cobertura e Forração Deverá Prover Capacidade de Atenuação Sonora Superior A 35 DB. I) A Cobertura e o Forro Interno Deverão ser na ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001623-50.2018.5.07.0034), 2019-10-17
... de Inserção Auricular Pomp - CA 5745, com NRRsf 17dBA, para atenuação somente nos ambientes laborais cujo nível de pressão sonora tenha ...
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Sentença nº 1000460-90.2021.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... juízo, o reclamante não trabalhou submetido a níveis de pressão sonora" superiores aos limites regulamentares, tendo em vista a atenuação dos ru\xC3" ...
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Sentença nº 1001500-90.2022.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... de aprovação, a vida útil definida pelos fabricantes, a atenuação (NRRsf), as datas de reposição dos protetores auditivos, descontados os ... que, por amor ao argumento, seja considerado o nível de pressão sonora de 90 dB, o agente estaria devidamente neutralizado pelos protetores ...
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Acórdão Nº 0020314-84.2018.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-07-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Ausência de nexo causal entre a perda auditiva e as atividades laborais do reclamante, não havendo falar em atribuição de responsabilidade civil à empregadora.
... sugestivos de perda auditiva induzida por níveis de pressão sonora elevados os casos cujos audiogramas, nas freqüências de 3.000 e/ou 4.000 ... ção, tecnicamente o equipamento teria reduzida a sua atenuação, podendo deixar o Reclamante temporariamente exposto a nível de pressão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001448-67.2014.5.06.0020), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Indevido o pagamento de diferença salarial quando as atividades declinadas na Inicial não evidenciam desempenho de função que exigisse do trabalhador esforço ou capacidade superiores aos que lhe eram impostos quando contratualmente ajustado. Apenas se impõe uma recomposição financeira quando a quantidade e a qualidade do...
... , a reclamada deveria fornecer o EPI: Protetor auditivo, com atenuação suficiente para elidir o nível de pressão sonora avaliado, deixando o ... -
Acórdão Nº 0020000-20.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2018
... que o Reclamante laborou exposto aos seguintes níveis de pressão sonora: ... Carpintaria sem o uso de serra: 78,0 dB (A); ... Carpinteiro: 91,7 dB ... o uso efetivo de protetor auricular ou quando a capacidade de atenuação deste não for eficaz ... A Reclamada comprovou a entrega de protetor ...
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Sentença nº 1001252-54.2021.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... que: “Considerações: a) Devido os níveis de pressão sonora" sofrerem variações, ultrapassando de modo intermitente o limite de toler\xC3" ... ao estabelecido na NR 15, anexos I e II, conforme tabela de atenuação abaixo ... NRRsf 15 dB”. ( ... ) Diante da real atenuação dos protetores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000596-43.2013.5.06.0193), 03-06-2015
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. No direito judiciário do trabalho, a hipótese de condenação em honorários advocatícios depende, além da sucumbência em proveito do empregado reclamante, da assistência sindical e da percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo legal ou a declaração do interessado de que se encontra em situação...
... forneceu ao reclamante protetores auricular tipo concha, com atenuação NRSf=22 dB(A), reduzindo a real pressão sonora no ouvido do reclamante ...