atenuação velox
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Segurança do trabalho
... , com medidas complementares de segurança, que permitam a atenuação dos riscos, comunicando previamente a representação sindical dos ... - Os guinchos de coluna ou similar (tipo “Velox”) devem ser providos de dispositivos próprios para sua fixação ...
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Acórdão nº 1.0145.14.023475-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA E DE INTERNET BANDA LARGA - INVIABILIDADE TÉCNICA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET NO ENDEREÇO DO CONSUMIDOR - INFORMAÇÃO PRESTADA APÓS A INSTALAÇÃO - FALTA DE TRANSPARÊNCIA - OFENSA A DIREITO DO CONSUMIDOR CONFIGURADO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO -...
... "OI TV", que obviamente no possui relao com a internet residencial VELOX. [ ... ] A negativao realizada pelo contrato "OI TV", em que nada se referia ... -
Acórdão nº 1.0145.14.023475-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA E DE INTERNET BANDA LARGA - INVIABILIDADE TÉCNICA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET NO ENDEREÇO DO CONSUMIDOR - INFORMAÇÃO PRESTADA APÓS A INSTALAÇÃO - FALTA DE TRANSPARÊNCIA - OFENSA A DIREITO DO CONSUMIDOR CONFIGURADO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO -...
... "OI TV", que obviamente no possui relao com a internet residencial VELOX. [ ... ] A negativao realizada pelo contrato "OI TV", em que nada se referia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001273-22.2017.5.06.0003), 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DESCONTO NO VALOR DAS COMISSÕES. IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO OU CANCELAMENTO DA ASSINATURA. TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS DO EMPREENDIMENTO PARA O TRABALHADOR. VIOLAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT, DA CLT, E AO ART. 3º DA LEI N.º 3.207/1957. O desconto dos valores das comissões das vendas realizadas em hipóteses de impossibilidade de instalação por motivos técnicos, ou...
... reclamada, visto que a empresa CONTAX desviava as vendas do produto Velox para sua propriedade, enquanto a venda tinha sido realizada pela Telemar ... a adoção de medidas eficazes direcionadas à prevenção/atenuação do agravamento do problema osteomuscular que acometeu a reclamante ... -
Acórdão Nº 08065605220198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-04-2020
... é, momento em que fora ofertado um combo, com o serviço de internet Velox na velocidade de 5MB em sua localidade, oferta que fora aceita. Por fim, ... título de indenização não representou de forma suficiente atenuação ao dano suportado pelo Recorrente, o qual contratou serviço de internet ...
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Acórdão Nº 0006523-66.2013.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-09-2018
... conta total 2) abrangia o serviço de internet Velox com velocidade de até 10MB, o que ... significa que tal "[ ... ] velocidade ... razoabilidade e da proporcionalidade, devendo servir tanto de atenuação ao prejuízo imaterial ... experimentado pelo ofendido, quanto de ...
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Mucuri - Vara c�vel
... , o porte econômico da ré, o grau de culpa, visando sempre à atenuação da ofensa, a atribuição do efeito sancionatório e estimulação de ... PELA RECLAMADA, A QUAL EMITIU INDEVIDAMENTE COBRANÇA DO PLANO OI VELOX. ISTO PORQUE, EM PROCESSO JUDICIAL ANTERIOR AS PARTES JÁ FIRMARAM ACORDO ...
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Camacã - Vara cível
... da requerida desde 2016, utilizando serviço de plano OI fixo e OI velox, sustentando que em 12 de março de 2018 aderiu um novo plano mais barato ... réu, o grau de culpa e o valor do negócio, visando sempre à atenuação da ofensa, a atribuição do efeito sancionatório e a estimulação de ...
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Mucuri - Vara c�vel
... nos terminais (73) 3605-3721 e (73) 98833-7233, e a internet OI VELOX 15MB, tendo como assinatura o montante de R$ 110,64 (cento e dez reais e ... econômico da parte ré, o grau de culpa, visando sempre à atenuação da ofensa, a atribuição do efeito sancionatório e estimulação de ...
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Camacã - Vara cível
... da requerida desde 2016, utilizando serviço de plano OI fixo e OI velox, sustentando que em 12 de março de 2018 aderiu um novo plano mais barato ... réu, o grau de culpa e o valor do negócio, visando sempre à atenuação da ofensa, a atribuição do efeito sancionatório e a estimulação de ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Atenuação e redução do princípio do pacta sunt servanda. Incidência do disposto ... , que, atualmente, está ativa e sem bloqueios, e vinculado a este o velox de n° 5704422, que está instalado e funcionando ... Explica que foi ...
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Acórdão Nº 0005645-46.2014.8.06.0107 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMPRESA DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AO CASO. PRECEDENTES DO TJCE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- No caso em deslinde, verifica-se que o Comercial de Gás Peixoto Ltda – EPP contratou junto à Oi Móvel S/A – Em Recuperação Judicial a instalação de oito linhas móveis e uma linha
... "( ... ) Argumenta que celebrou com a ré a instalação de Velox ... na linha fixa e oito linhas móveis. Afirma que o custo das ligações ... atenuação" das consequências dos transtornos sofridos por aquele, e ... por ser razo\xC3" ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... à linha de telefonia fixa de nº (71) 3212-3049 e circuito Velox, contrato nº 71110249333, referente ao pacote “OI Total Fixo + Banda ... 102).Ao revés, não se revela plausível, em princípio, essa atenuação, quando visar à satisfação de um direito patrimonial disponível, tal ...
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Santaluz - Vara c�vel
... atenuação da ofensa, a atribuição do efeito sancionatório e a estimulação de ... , que tempos depois adquiriu o serviço de internet banda larga - Oi Velox ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... PREVISÃO LEGAL. PECULIARIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATENUAÇÃO DE RISCOS. BENEFÍCIO AOS CONTRATANTES. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA ... pagamentos efetuados; entrou em contato com suporte avançado – velox, o qual relatou que a cliente estava com sinal e fez procedimentos; ...
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Jaguaquara - Vara cível
... nos autos, alegando ao solicitar cancelamento do plano Oi Velox Residencial, recebeu informação que teria que pagar o valor de R$ 272,87 ... seu conceito, o potencial econômico do lesante, a ideia de atenuação dos prejuízos do demandante e o sancionamento do réu a fim de que não ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... fixa, a autora também contratou os serviços de internet Oi Velox e que a linha esteve instalada no mesmo endereço que consta na inicial ... PREVISÃO LEGAL. PECULIARIDADES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ATENUAÇÃO DE RISCOS. BENEFÍCIO AOS CONTRATANTES. CDC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA ...
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Jaguaquara - Vara cível
... (cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), e, ainda, o Oi Velox Res 10M no valor de R$45,00 (quarenta e cinco reais) oferecidos pela ... econômico do fornecedor, o grau de culpa, visando sempre à atenuação da ofensa, a atribuição do efeito sancionatório e a estimulação de ...