atestado boa conduta pela internet
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... , de páginas e dos demais conteúdos da internet e de outros tipos de mídia, de evento, de ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... ça transitada em julgado, desde que a conduta esteja tipificada na legislação penal ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... Detectar ... Códigos de Conduta. Regulamento empresarial ... Políticas ... ção administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração ... , política de senhas, uso de e-mail e internet, fotocópias e impressão, descarte seguro, ... – prazo de apresentação de atestado ... ▪ Proibições ... Exemplos: ... a ...
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Legislação Complementar
... a eliminação do trabalho infantil, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua ... da internet e de outros tipos de mídia, de evento, de ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... ça transitada em julgado, desde que a conduta esteja tipificada na legislação penal ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... de restaurá-las, é ele acometido pela" fadiga. É esta o resultado da perda de oxigenaç\xC3" ... aqui é aquela que corresponde a uma conduta orientada pelo firme propósito de cumprir ... de participação em cursos pela internet fora do ambiente de trabalho e do horário de ... Só é válido o atestado, emitido pelo SESI ou pelo SESC, quando não ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... ção penal privada e, em regra, é presidido pela autoridade policial. Nesse sentido, ensina Renato ... ou medicinais e venda, inclusive pela internet, depósito ou distribuição do produto ... definitiva” sobre a insignificância da conduta ou do resultado (inclusive no caso de drogas) ... violência, não poderá haver mais bem atestado da lisura do proceder da autoridade policial na ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... das verbas rescisórias e cominação penal pela inobservância deles ... A Lei n. 8.383, de ... ) no local de trabalho, controle visual de conduta dos empregados nos banheiros e vestiários; c) ... -desemprego de seus empregados pela internet, via aplicativo Empregado Web, disponível no ... à Ré o resultado da biópsia e atestado médico, indicando a inaptidão para o trabalho ...
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Ato administrativo
... ato jurídico os fatos que decorrem da conduta" do ser humano, em decorrência de sua manifestaç\xC3" ... ção, são aqueles atos privados praticados pela administração pública que não são atos ... Porém, na era da internet não há justificativa para o descumprimento ... b) atestados: pelo atestado, a Administração Pública por seus órgãos ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... da Brigada Militar, todos supervisionados pela Comisso de Concurso e Comisses Examinadoras; ... Possuir ilibada conduta pblica e privada a ser comprovada mediante: ... devero ser efetuadas somente pela Internet, no perodo de 30 de novembro de 2021 at as 17h ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... , de páginas e dos demais conteúdos da internet e de outros tipos de mídia, de evento, de ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... ça transitada em julgado, desde que a conduta esteja tipificada na legislação penal ...
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Direito Penal
... Corte Superior de Justiça consolidou-se pela aplicação do princípio da insignificância aos ... , para verificar a insignificância da conduta. Destarte, a fluência de juros moratórios, ... anunciá-lo à venda em um site da Internet, pelo valor de R$ 1.500 ... No dia seguinte, ... , comete o crime de certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, CP) aquele que ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que, em seu ... A conduta da Reclamada é abusiva e desnecessária e está ... ções e simplicidade de manuseio, a internet e o correio eletrônico substituíram antigos ... retaliatório por ter apresentado atestado ...
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Legislação Complementar
... o regime de trabalho temporário instituído pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de instrumentalizar os órgãos de ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... , de ofício ou a pedido, as normas de conduta impostas ao estrangeiro e designar outro lugar ...
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COVID. Legislação correlata
... ao declarado pela Organização Mundial de Saúde ... Art. 2º ... internet, observados, no que couber, os requisitos ... II — à apresentação de atestado" médico, cujos requisitos e forma de análise ser\xC3" ... — responsabilidade subsidiária — conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... foi substituído por dois outros parágrafos pela Lei n. 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), ... ática, uma vez que se efetua por meio da internet. O uso do PJe, na Justiça do Trabalho, está ... ao INSS a atribuição de fornecer o atestado relativo ao acidente de trabalho ou enfermidade ... ções do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... , o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ... ância ante a ausência de lesividade da conduta", em especial diante da capacidade econômica da v\xC3" ... 01/03/2007) ... · Furto: fraude pela Internet ... Subtração mediante transferência ... atestado quanto à gravidade das lesões sofridas ...
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Direito Processual Penal
... A busca pela verdade real, tal como se dá nos demais ... de o indiciado permanecer calado e de tal conduta não ser considerada confissão, cabendo ao ... na internet pelo ex-esposo ou ex-namorado como forma de ... ato delituoso recebe a denominação de atestado médico ... 1 : errada. Os relatórios ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... árias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse ... 392-A da CLT com a redação dada pela Lei 12.873/2013, independentemente da idade da ... conduta da empresa é regular, tanto em relação ao ... por seu pai enquanto falava pela internet ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... deverá incluir cláusulas em códigos de conduta, além de regulamentos empresariais, orientando, ... em lei, denunciação” ou “exposição pela qual uma das partes de um contrato comunica à ... : urnas, aplicativos, WhatsApp, telefone, internet ou e-mail , para facilitar o acesso aos seus ... , teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... bens dos homens são tutelados e alcançados pela proteção da ordem jurídica, impõe-se o amparo ... conduta (responsabilidade extracontratual, acontratual ou ... , presencial ou virtualmente, por meio da internet, a nível nacional ou internacional, pelos ... ainda, que: “É vedada a exigência de atestado de esterilização ou de teste de gravidez para ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA D
... é 20 de julho de 2023, às 23h59min, via internet, através do site www.educacao.rs.gov.br para ... 320, de 21 de dezembro de 2009, atualizada pela Lei 13.519, de 16 de setembro de ... 2010, desde ... inscrição, mediante apresentação de Atestado ... Médico fornecido por profissional cadastrado ... E) ter boa conduta pública e privada, não registrar antecedentes ...
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Direito Penal
... lesão ao bem jurídico tutelado é afastado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ... é, não pode ser considerada típica a conduta causadora de lesão insignificante ao bem ... (normalmente mulher) são divulgados na internet pelo ex-esposo ou ex-namorado como forma de ... ção era grosseira (fato depois atestado por laudo pericial) e foi facilmente detectada ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... dignidade da pessoa humana? A Corte entendeu pela imprescritibilidade em decorrência de tal ... ção de sua capacidade laborativa, tal conduta, ... 4. CZAJKOWSKI, Rainer. União livre ... Será prova suficiente de pobreza o atestado da autoridade policial em cuja circunscrição ... determinado conteúdo ofensivo na internet ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... pela interação (química, física e biológica) dos ... Por intermédio de normas de conduta (penal e não penal) ou por meio de normas de ... ça; se vamos comprar um produto pela internet, procuramos os sites mais confiáveis e melhor ... é o reconhecimento, a confissão, o atestado de que as outras áreas do direito devem incidir ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... Por/MS: o primeiro recebia em troca da conduta determinada quantia de cannabis sativa, enquanto ... conhecida como cannabis sativa, proscrita pela Portaria n. 344/98, da Secretaria da Vigilncia ... boa parte dos depoimentos; que a internet do presidio bem ruim, os computadores so bem ... nessa que ele esta atualmente; que o atestado de boa conduta procede porque ele sempre ...
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Consolidação das leis do trabalho
... renda nos termos da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 1998) ... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua Carteira deTrabalho e ... extraído de repositório oficial na internet, desde que o recorrente: ... a) transcreva o ...