atestado boa conduta pela internet
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... ção e aplicação do instituto deu-se pela existência da Lei n. 6.354/1976 e da Resolução ... , ainda que não seguida estritamente a conduta especificada pela legislação. (55) ” (grifei) ... IV) Certidão de nascimento; ... V) Atestado médico com autorização para a prática ... na rede mundial de computadores (internet), em sítio exclusivo da competição e afixar em ...
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Do Contrato de Trabalho
... ), com características próprias, razão pela qual os arts. 442 e 443 da CLT não se aplicam ... , além da certidão de nascimento e do atestado médico de liberação do atleta, no qual deverá ... hipótese, pode ser citada como exemplo a conduta do goleiro Bruno, que foi afastado de suas ... o clube em nota divulgada em seu site na internet. — Disponível em: ... Acesso em: 7.7.2015 ...
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Direito Administrativo
... Brasileiro (LINDB), na redação dada pela Lei 13.655/2018, (A) em qualquer órgão ou ... ou injustos resultantes do processo ou da conduta dos envolvidos ... (C) admite-se a ... pela entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de ... á por meio do Diário Oficial e da Internet, não tem aplicação, no caso, a disposição ...
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Ação civil pública
... de natureza trabalhista, razão pela qual cada vez mais estão sendo ajuizadas ações ... ção o bem jurídico lesado pela conduta danosa. Deve-se, portanto, desvencilhar-se da ... do site oficial da própria Cosipa na internet ... A atenção desta Justiça, indiscutivelmente, ... ômica do trabalhador será comprovada em atestado ...
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Do direito das famílias
... de hierarquia, pois todas são amparadas pela Carta Magna ... A Constituição Federal ... realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou ... ógica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo ... exclusivamente no meio eletrônico (internet), deixando, também, de ser afixado na sede da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... 896, § 1º-A, I, da CLT (incluído pela Lei n.º 13.015/2014). Tal ... da reclamada, do grau de reprovação da conduta patronal e da gravidade do dano ... dia 1-6-2015 apresentou atestado médico de 15 dias a contar de 29-5-2015, por ... extraída de um sítio eletrônico na internet,e que, portanto, haveria de ser desconsiderado ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... ória, tendentes à realização de uma conduta prática do devedor, por meio dos quais, com ou ... Não se pode, pois, começar pela execução: ad executione no est encoandum ... Ao ... ção das comunicações via web (internet , e-mail ), fax, celulares, em conjunto com a ... Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Essa reunião será convocada pela Secretaria-Geral da Organização dos Estados ... ção e comunicação, inclusive à Internet; h) Promover, desde a fase inicial, a ... neles, sob normas técnicas e padrões de conduta apropriados; e) a garantia de atendimento ... ão de obra ou de serviço, deve ser atestado o atendimento às regras de acessibilidade ...
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Ação Sindical e Fins
... ção de Orlando Gomes é regra de conduta imposta coercitivamente aos homens”, visto sob ... vige em determinada sociedade, impondo-se pela força da autoridade, às pessoas que a ... e dos Tribunais Regionais do Trabalho na internet, as quais manterão, permanentemente, hiperlink ... ômica do trabalhador será comprovada em atestado fornecido pela autoridade local do Ministério do ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... estatu t rio , o qual reger-se- pela Lei Estadual n 13.421/2010 , Lei Estadual n ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... /APOG n 01/2021 mediante a inscrio pela internet e o pagamento do valor correspondente ... associadas a duas ou mais reas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivduo em ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... o § 1º do referido dispositivo, incluído pela Lei Complementar n. 107/2001, o qual estabelece ... mecanismos eficazes em frear tal conduta patronal ... Há de se buscar, pois, uma ... Temer, conforme texto que circula na internet — prometida para que os senadores não ... 1.050/60 exigia atestado da autoridade policial ou do Prefeito para essa ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... em dobro, por não atingir o fim assegurado pela lei, qual seja, proporcionar descanso ao ... ência, à negligência, a um erro de conduta, e assim se configura a teoria do risco criado ... , ficou evidenciado não só pelo atestado de óbito (ID n. e76d0f5), mas também pelo ... ões e comentários nas redes sociais na internet, os usuários se tornam os responsáveis ...
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Língua portuguesa
... Internet: (com adaptações) ... (Analista Judiciário ... titular dos dados teve direitos reconhecidos pela lei, não obrigações; C: correta, como se lê ... a fazer do nosso juízo de valor um atestado de realidade: o que dissermos que é, será o que ... mesma seja capaz de mudar e melhorar sua conduta; III: correta. Esta é a ideia central exposta ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... , “é todo meio retórico, regulado pela lei, e dirigido, dentro dos parâmetros fixados ... do princípio da boa-fé, que informa a conduta processual dos litigantes, todas as vezes que o ... a ré como provedora de acesso à Internet e não sendo possível a identificação do real ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... estatutrio, o qual reger-se- pela Lei Estadual n 15.266/2019, Lei Complementar n ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... de Execuo, exclusivamente pela internet, no endereo www.fundatec.org.br ... associadas a duas ou mais reas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivduo em ...
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Licitação
... União como responsável, privativamente, pela edição de normas gerais sobre licitação ... , condicionou a emissão de um atestado de cumprimento da obrigação por parte desta ... A conduta da Administração Pública, no caso, foi ... Será divulgada na internet, a cada exercício financeiro, a relação de ...
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Casamento
... A celebração é a solenidade pela qual os noivos manifestam a vontade livre e ... Está disponível na internet, em www.arpensp.org.br; na coluna da esquerda, ... conduta do oficial de registro consiste em se abster de ... e bastante segura é a apresentação de atestado consular certificando que a pessoa tem capacidade ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... dados do TRT4, em páginas da “internet” ou enviados pelos seus prolatores para ... Atestado apresentado pela reclamante que, além ... Inadmissível tal conduta perante este Poder Judiciário, devendo ser ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... de 2022, às 23h59min, via internet, através do site www.educacao.rs.gov.br para ... da inscrição, o candidato deverá optar pela" Coordenadoria ... Regional de Educação, o Munic\xC3" ... inscrição, mediante apresentação de Atestado ... Médico fornecido por profissional cadastrado ... e) ter boa conduta pública e privada, não registrar antecedentes ...
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Edital de contratação, EDITAL DE ABERTURA Nº10/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESC
... 23h59min, via internet, através do site www.educacao.rs.gov.br para ... da inscrição, o candidato deverá optar pela Coordenadoria ... Regional de Educação e o ... inscrição, mediante apresentação de Atestado ... Médico fornecido por profissional cadastrado ... e) ter boa conduta pública e privada, não registrar antecedentes ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... -se- pelas normas expressas neste Edital, pela Lei Complementar Estadual n 11.742, de 17 de ... dos candidatos na FUNDATEC, e na internet nos endereos www.pge.rs.gov.br e ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... sobre a vida pregressa e sobre a conduta individual e social do candidato. 52.2. A ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... dezembro de 2023, às 23h59min, via internet, através do site https://educacao.rs.gov.br/ , ... 320, de 21 de dezembro de 2009, atualizada pela Lei 13.519, de 16 de setembro de ... 2010, desde ... b) Atestado de frequência atualizado em Licenciatura Plena, ... e) ter boa conduta pública e privada, não registrar antecedentes ...
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Edital de contratação, EDITAL N. º 06/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... 12 de dezembro de 2022,às 23h59min, via internet, através do site ... www.educacao.rs.gov.br para ... da inscrição, o candidato deverá optar pela Coordenadoria ... Regional de Educação e o ... inscrição, mediante apresentação de Atestado ... Médico fornecido por profissional cadastrado ... E) ter boa conduta pública e privada, não registrar antecedentes ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... ão do sistema de normas a uma determinada conduta" do indivíduo, na medida em que arbitra uma sanç\xC3" ... entre as partes, fato é que a proteção pela informação ... 2. Vide LARENZ, Karl ... nos contratos celebrados através da internet: contributo para uma análise numa perspectiva ... 3. A propaganda enganosa, como atestado pelas instâncias ordinárias, tinha aptidão a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... instrumentos complementares, instituídos pela Resolução nº 177, de 14 de abril de 2021, e ... tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei ... os danos, perdas ou prejuízos que sua conduta venha a causar à ... Administração ... 22.3 ... atestado de responsabilidade técnica relativo à ...