atestado boa conduta pela internet
17221 resultados para atestado boa conduta pela internet
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... de Segurança e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da ... culposos deve haver nexo causal entre a conduta e o resultado; como este . . é reprovável ...5.4) arquivamento de uma das vias do Atestado Médico Ocupacional - ASO, bem como comprovação ... ao trabalho" (texto extraído da Internet, no Portal da Saúde do Ministério da Saúde). . ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... cada ser humano tem de autodeterminar sua conduta, não dependendo da sua efetiva realização no ... clínicas e demográficas, caracterizam-se pela vulnerabilidade social e econômica que os ... mensagens ou páginas de informação na internet. § 4º Na hipótese do § 2º deste artigo, ... de mecanismos de oitiva, o que é atestado pela existência de uma única consulta pública ...
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Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... grosseiro ou dolo, nos termos do decidido pela Corte no bojo da ADI-MC nº 6.421/DF;. ...”, cuja comprovação se dará mediante atestado próprio, “emitido pelos serviços públicos de ... destoante da ordem jurídica, “a conduta do administrador decorrente de seus critérios ... alunos simplesmente não têm acesso à internet...
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Casamento
... . A celebração é a solenidade pela qual os noivos manifestam a vontade livre e ...Está disponível na internet, em www.arpensp.org.br; na coluna da esquerda, ... em seu artigo 7º, que orientarão a conduta" do oficial de registro ao qualificar a habilitaç\xC3"... e bastante segura é a apresentação de atestado consular certificando que a pessoa tem capacidade ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... de remessa de peças processuais via internet . Somente com a Resolução n. 132, de 2.6.05, o ... autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil. O TST editou a Instrução Normativa ... 1. É típica, a princípio, a conduta da pessoa que assina declaração de "pobreza" ...atestado ideologicamente falso). Para a configuração de ...
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Decisão monocrática Nº 44616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
...: a) FUMUS BONI IURIS: plenamente atestado pelo Reclamante, ante a afronta à autoridade do ...sentença proferida pela C. 14ª Vara Cível do Brasília, nos autos do ... foi publicada sentença em página de internet sob a qual havia segredo de justiça. (..). ... do réu, do que extraio a ilicitude da conduta da demandada na forma do artigo 187 do Código ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... a comunidade lgbtqia+, violência praticada pela polícia, violência sexual, violência urbana, e ... como indefinido ou intersexo quando for atestado" que as características físicas, hormonais e gen\xC3"... o Congresso Nacional, mormente porque tal conduta sugere mudança cultural em prol da comunidade ... não sendo disponibilizado na página de internet da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência ... -
Direito da Criança e do Adolescente
...árias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse ...392-A da CLT com a redação dada pela Lei 12.873/2013, independentemente da idade da .... (D) A conduta da empresa é regular, tanto em relação ao ... por seu pai enquanto falava pela internet...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 31-09.2021.5.10.0801)
I. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017 DO INSS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 760.931). REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO REGISTRADA NO ACÓRDÃO REGIONAL .
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017 DO . INSS. ...ções do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa . no cumprimento das obrigações ... sofridas em razão da apresentação de atestado" médicos e . ausência parcial de concess\xC3"...ços, o acesso de seus empregados, via internet, . por meio de senha própria, ao sistema ... -
Direito Processual Penal
...ário, passou a ser federal, caracterizado pela autonomia e pela descentralização do poder. Com ... haver elementos probatórios que indiquem conduta criminosa habitual, reiterada ou profissional; h) ....965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, em seu art. 7º, assegura aos usuários os ...ão de regime, sendo suficiente o atestado de bom comportamento carcerário, comprovado pelo ...
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Direito Processual Penal
...A busca pela verdade real, tal como se dá nos demais ... de o indiciado permanecer calado e de tal conduta não ser considerada confissão, cabendo ao ... na internet pelo ex-esposo ou ex-namorado como forma de ... ato delituoso recebe a denominação de atestado médico. . 1 : errada. Os relatórios ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
...ógico e social dos delinquentes, organizado pela ONU, em Bruxelas, em 1951, ele deve compreender: ... ir gradativamente disciplinando-lhe a conduta, instalando-se em sua personalidade o hábito de ... XVI – atestado de pena a cumprir, emitido anualmente, sob pena ... computadores que permitem o acesso à Internet , porque estes também viabilizam a comunicação ...
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Acórdão, Processo nº 0004734-70.2012.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
... em 11.06.1951), decorrentes da condenação pela prática de crimes de estelionato contra o INSS ... apuratório próprios para investigar a conduta de cada segurado. A denúncia principal, ... médico, acertaram a elaboração de um atestado médico e de um receituário, ambos ... social), são aptas à transmissão, via internet e no ambiente da própria empresa, dos arquivos ...
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Da identiticação profissional
... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ...1/07 recebeu nova redação pela Portaria n. 210, de 29.4.08 (DOU 30.4.08), que ... para o fim útil, não é praticada a conduta típica. STJ, 3ª Seç., CC-10236/7, Rel. Min. ...As RAIS devem ser enviadas via Internet. A Portaria GM/MTE n. 14, de 10.2.06 (DOU ...
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Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ...926, de 10.10.1969. NR § 3º dada pela Lei n. 5.686, de 3.8.1971). NOTAS . 1) ... para o fim útil, não é praticada a conduta típica. STJ, 3ª Seç., CC-10236/7, Rel. Min. ...As RAIS devem ser enviadas via Internet . A Portaria GM/MTE n. 14, de 10.2.06 (DOU ...
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Peças prático-profissionais
... com drogas e muito menos passagem pela polícia. Disse, ainda, que sempre trabalhou em ... à sua vontade, afastando a tipicidade da conduta (tentativa). Não há, pois, no caso, tentativa ... próprio blog pessoal do jornalista na Internet, passou, em diversas ocasiões, juntamente com ...Basta, para o livramento, que seja atestado comportamento satisfatório durante a execução ...
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Língua portuguesa
.... Internet: (com adaptações). . (Analista Judiciário ... titular dos dados teve direitos reconhecidos pela lei, não obrigações; C: correta, como se lê ... a fazer do nosso juízo de valor um atestado de realidade: o que dissermos que é, será o que ... mesma seja capaz de mudar e melhorar sua conduta; III: correta. Esta é a ideia central exposta ...
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Direito Penal
... lesão ao bem jurídico tutelado é afastado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ... é, não pode ser considerada típica a conduta causadora de lesão insignificante ao bem ... (normalmente mulher) são divulgados na internet pelo ex-esposo ou ex-namorado como forma de ...ção era grosseira (fato depois atestado por laudo pericial) e foi facilmente detectada. ...
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Viver, envelhecer e morrer no contexto das novas tecnologias no séc. XXI e as reflexões jurídico-filosóficas da revolução transumanista
...Pós-doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Doutor em Ciências ... tecnológica, em que ferramentas como a internet e a inteligência artificial, entre inúmeras ... é uma especial preocupação diante da conduta dos biohackers . . 6. REPERCUSSÕES DO ...Bastaria constar no atestado de óbito “velhice”, para justificar a morte ...
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Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
... disposição dos homens o computador e a internet. Atualizando a legislação com os atuais tempos, ... médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da ...ício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado. . (..) . Trata-se do ...
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Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... relação ao passivo trabalhista originado pela terceirização. Ou seja, as empresas ... de e- mails , limitações de acesso à internet, entre outros; . f) SST: definição de itens ... de Gerenciamento de Riscos (PGR) e atestado de saúde ocupacional (ASO). Novamente, não ...ções do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n. ...
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Licitações
... Essa sequência é intensamente disciplinada pela legislação, que a transforma em procedimentos ...internet. As entidades também estão autorizadas a se ... diz respeito à vedação de admitir atestado de responsabilidade técnica de profissionais ...73), desde que se pratique a conduta de forma dolosa, com fraude ou erro grosseiro. . ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
.... 4) Atestado de bons antecedentes. Registro profissional no ... de atestados de bons antecedentes, de boa conduta ou de folha corrida, para fins de registro ... da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros. Não atinamos ... de participação em cursos pela internet fora do ambiente de trabalho e do horário de ...