atestado de boa conduta amazonas
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... efetuar anotações desabonadoras à conduta" do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previd\xC3" ... , o que poderá ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou ... 8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 1.823 ... Amazonas ... 638.303 ... 452.295 ... , mentais, múltiplas, distúrbios de conduta e também superdotação ou altas habilidades. Se ... , que realizem atendimento de qualidade, atestado em avaliação conduzida pelo respectivo sistema ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a efeito, poderão caracterizar conduta tipificada no Código P enal como crime ... O quilombo histórico é atestado pela própria sociedade brasileira, com ... e memóri a dos mocambos do baixo Amazonas In REIS, João José; GOMES, Flávio dos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de Direito Administrativo, quer quanto à conduta, à sua ascensão na carreira, bem assim quanto ... atestado médico (art. 391, § 2 o , CLT). Em caso de ... 11 a Região: Estados do Amazonas e de Roraima; ... • Criada pela Lei n ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do ... não cumpridos; os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público e os ... ígenas, dos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas. Agravo de petição não provido.” (TRT – 14 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA CONDUTA PROCESSUAL DOS MAGISTRADOS. CÓDIGO DE ÉTICA ... 31.08.2020) ... Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ... para a cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, sob a alegação de premência de prestar apoio ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... práticas com o fim de evitar desvios de conduta", por meio do estabelecimento de uma classificaç\xC3" ... Conforme pode ser atestado, a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro – ... Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, o suscitado.” (STJ , 1ª Seção, CC ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... as regras têm finalidade mediata e conduta expressa, os princípios possuem finalidade ... da preservação da democracia, conforme atestado recentemente pela própria Misabel Derzi. 209 Por ... AM ... Recorrente: Estado do Amazonas. Recorrido: José Fernandes. Rel. Min. Sepúlveda ...
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Direito Civil
... , sendo desnecessária a demonstração da conduta" do agente (dolo ou culpa), ... de sorte que s\xC3" ... no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por dois médicos ... de lote urbano pertencente ao estado do Amazonas. Nesse lote, ele construiu sua residência, na ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... dispensado, o empregador Ihe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... efetuar anotações desabonadoras à conduta" do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previd\xC3" ... í e Maranhão; 8ª Região - Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ções do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n ... aceitou uma reclamação do governo do Amazonas e extinguiu um processo em que o Tribunal ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... árias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse ... conduta da empresa é regular, tanto em relação ao ... (ONG) está trazendo para o Estado do Amazonas resíduos sólidos perigosos, provenientes dos ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Atestado apresentado pela reclamante que, além ... Inadmissível tal conduta perante este Poder Judiciário, devendo ser ... ções dos tribunais do Acre, do Amazonas, do Amapá, do Ceará, do Espírito Santo, ...
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Casamento
... conduta do oficial de registro consiste em se abster de ... e bastante segura é a apresentação de atestado consular certificando que a pessoa tem capacidade ... nas seguintes unidades federativas: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba e Santa ...
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Direito Processual Penal
... de o indiciado permanecer calado e de tal conduta não ser considerada confissão, cabendo ao ... ato delituoso recebe a denominação de atestado médico ... 1 : errada. Os relatórios ... corpus no Tribunal de Justiça do Amazonas, pleiteando a reforma da decisão de primeiro ...
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Direito Administrativo
... ou injustos resultantes do processo ou da conduta dos envolvidos ... (C) admite-se a ... MATERIAIS – CONDENADO O ESTADO DO AMAZONAS AO PAGAMENTO DA PENSÃO MENSAL DE UM SALÁRIO ... pela entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de ...
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Legislação
... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... ça transitada em julgado, desde que a conduta esteja tipificada na legislação penal ... 4ª jantar Total ... 43% Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Consolidação das leis do trabalho
... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua Carteira deTrabalho e ... 11a Região — Estados do Amazonas e de Roraima; ... 12a Região — Estado de ...
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Geografía
... dado no sentido inverso, o que pode ser atestado, no que concerne os migrantes econômicos, pela ... , em adotar, por conta própria, enfoque e conduta globais ... (2) O princípio geográfico da ... As bacias do Amazonas e do Paraguai são consideradas de enorme ...
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Legislação Complementar
... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... ça transitada em julgado, desde que a conduta esteja tipificada na legislação penal ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... "Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do ... não cumpridos; os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público e os ... ígenas, dos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas. Agravo de petição não provido." (TRT - 14ª ...
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Jurisprudência e Ementário
... na Unidade de Saúde, não havia outra conduta a ser praticada pelo médico, senão tentar ... RECURSO DO ESTADO DO AMAZONAS PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA PARCIALMENTE ... do medicamento pleiteado, conforme atestado em laudo apresentado pela perita do Juízo, a ...
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Legislação Complementar
... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... ça transitada em julgado, desde que a conduta esteja tipificada na legislação penal ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Legislação Complementar
... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... , de ofício ou a pedido, as normas de conduta impostas ao estrangeiro e designar outro lugar ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Peças prático-profissionais
... indenização por dano moral pela conduta do supervisor, na forma do Art. 223-B e do Art ... Sete de Setembro, casa 18 – Manaus – Amazonas – CEP 999: ... • trabalhou na fábrica de ... nascimento de filho menor de 14 anos, o atestado de vacinação obrigatória e a comprovação de ...