atestado de boa conduta amazonas
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... efetuar anotações desabonadoras à conduta" do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previd\xC3" ... , o que poderá ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou ... 8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 1.823 ... Amazonas ... 638.303 ... 452.295 ... , mentais, múltiplas, distúrbios de conduta e também superdotação ou altas habilidades. Se ... , que realizem atendimento de qualidade, atestado em avaliação conduzida pelo respectivo sistema ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de Direito Administrativo, quer quanto à conduta, à sua ascensão na carreira, bem assim quanto ... atestado médico (art. 391, § 2 o , CLT). Em caso de ... 11 a Região: Estados do Amazonas e de Roraima; ... • Criada pela Lei n ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do ... não cumpridos; os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público e os ... ígenas, dos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas. Agravo de petição não provido.” (TRT – 14 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA CONDUTA PROCESSUAL DOS MAGISTRADOS. CÓDIGO DE ÉTICA ... 31.08.2020) ... Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ... para a cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, sob a alegação de premência de prestar apoio ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... práticas com o fim de evitar desvios de conduta, por meio ... do estabelecimento de uma ... Conforme ... pode ser atestado, a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro – ... Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, o suscitado.” (STJ, 1ª Seção, CC ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... as regras têm finalidade mediata e conduta expressa, os princípios possuem finalidade ... da preservação da democracia, conforme atestado recentemente pela própria Misabel Derzi. 209 Por ... AM ... Recorrente: Estado do Amazonas. Recorrido: José Fernandes. Rel. Min. Sepúlveda ...
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Direito Civil
... , sendo desnecessária a demonstração da conduta" do agente (dolo ou culpa), ... de sorte que s\xC3" ... no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por dois médicos ... de lote urbano pertencente ao estado do Amazonas. Nesse lote, ele construiu sua residência, na ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... dispensado, o empregador Ihe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... efetuar anotações desabonadoras à conduta" do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previd\xC3" ... í e Maranhão; 8ª Região - Estados do Amazonas, Pará, Acre e Territórios Federais do Amapá, ...
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Língua portuguesa
... a fazer do nosso juízo de valor um atestado de realidade: o que dissermos que é, será o que ... na história indígena do rio Amazonas, cuja percepção é necessária ao entendimento ... mesma seja capaz de mudar e melhorar sua conduta; III: correta. Esta é a ideia central exposta ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ções do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n ... aceitou uma reclamação do governo do Amazonas e extinguiu um processo em que o Tribunal ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... árias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse ... conduta da empresa é regular, tanto em relação ao ... (ONG) está trazendo para o Estado do Amazonas resíduos sólidos perigosos, provenientes dos ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... 191 e 229, § 2º), do Amazonas (arts. 229 e § 2º), do Pará (arts. 269 e ... 6.938/81 define como crime a conduta do poluidor que expõe a perigo a incolumidade ... 9.029/95 que proíbe a exigência de atestado de gravidez e esterilização de mulheres e ...
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Direito Processual Penal
... de o indiciado permanecer calado e de tal conduta não ser considerada confissão, cabendo ao ... ato delituoso recebe a denominação de atestado médico ... 1 : errada. Os relatórios ... corpus no Tribunal de Justiça do Amazonas, pleiteando a reforma da decisão de primeiro ...
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Casamento
... conduta do oficial de registro consiste em se abster de ... e bastante segura é a apresentação de atestado consular certificando que a pessoa tem capacidade ... nas seguintes unidades federativas: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba e Santa ...
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Direito Administrativo
... ou injustos resultantes do processo ou da conduta dos envolvidos ... (C) admite-se a ... MATERIAIS – CONDENADO O ESTADO DO AMAZONAS AO PAGAMENTO DA PENSÃO MENSAL DE UM SALÁRIO ... pela entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua Carteira deTrabalho e ... 11a Região — Estados do Amazonas e de Roraima; ... 12a Região — Estado de ...
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Geografía
... dado no sentido inverso, o que pode ser atestado, no que concerne os migrantes econômicos, pela ... , em adotar, por conta própria, enfoque e conduta globais ... (2) O princípio geográfico da ... As bacias do Amazonas e do Paraguai são consideradas de enorme ...
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Legislação Complementar
... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... ça transitada em julgado, desde que a conduta esteja tipificada na legislação penal ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... "Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do ... não cumpridos; os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público e os ... ígenas, dos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas. Agravo de petição não provido." (TRT - 14ª ...
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Jurisprudência e Ementário
... na Unidade de Saúde, não havia outra conduta a ser praticada pelo médico, senão tentar ... RECURSO DO ESTADO DO AMAZONAS PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA PARCIALMENTE ... do medicamento pleiteado, conforme atestado em laudo apresentado pela perita do Juízo, a ...