atestado de boa conduta manaus
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Do habeas corpus
... , uma vez que, com relação à primeira conduta, a pretensão do acusado, ora paciente, outra ... portador de Hanseníase e ter comprado o atestado médico (fls.05-06 e 48-50). A prisão de JOSÉ ... por Vossa Excelência à Rádio CBN de Manaus, na última sexta-feira, conforme publicação no ...
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Decisão monocrática Nº 0600021-24.2022.6.04.0037 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 27-08-2023
... 0600021–24.2022.6.04.0037 – MANAUS – AMAZONAS Relatora: Ministra Cármen ... probatório capaz de identificar a conduta fraudulenta do Réu, notadamente declarações de ... ART. 353 DO CÓDIGO ELEITORAL. ATESTADO MÉDICO FALSO. POTENCIAL PREJUÍZO À FÉ ...
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Acórdão nº 0000132-92.2006.4.01.4200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Abril de 2013
... para proceder com o recebimento e atestado dos bens era o senhor José Henrique e sua ... 1.767); ... 13) Em relação à conduta descrita no inciso XI, do art. 10 da Lei 8.429/92 ... , à Braga Veículos Ltda., situada em Manaus/AM, tendo a Motoka simplesmente adquirido o ...
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Acórdão nº 0800693-10.2022.8.14.0035 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 26-06-2023
... ês gramas) de “cocaína”, conforme atestado em laudo pericial ... Segundo restou apurado, ... Samarino II, que realizava o trajeto de Manaus/AM – Santarém/PA, perceberam que o camarote ... diante da periculosidade concreta de sua conduta ousada em transportar mais de 48kg de cocaína ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000580-95.2019.5.07.0017), 2020-08-27
... descontado em dez parcelas, é lícita a conduta da empresa que realiza referido desconto no TRCT, ... de ser obrigatória a apresentação do atestado" de pobreza, bastando, para a prova da hipossufici\xC3" ... atualmente trabalha na área de Fortaleza, Manaus, Belém e em outras cidades. Não há ...