atestado de boa conduta manaus
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... de Manaus (AM), onde graduou-se em direito no Centro ... II - incentivar a conduta ética, responsável e saudável referente à ... b) atestado, por escrito, do cumprimento dos condicionamentos ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... VIEIRA pela suposta prática de conduta realizada no ano 1994. No transcurso do ... (a): Airton Luís Corrêa Gentil; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Terceira Câmara Cível; ... do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso ...
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Julgamento 0000057-62.2012.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 06-12-2017
... do Batalhão; que a Representação, em MANAUS/AM, recebia o material e confeccionava a guia de ... Batalhão; que o Cap BACCINI tinha como conduta pressionar, exigir e impor os pagamentos das ... a missão de construir os PNR´s, fato atestado em planilha elaborada pela 8ª ICFEx, inexistindo ...
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Julgamento 7000106-15.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-05-2022
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 315 DO CPM). PRELIMINAR DEFENSIVA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 538 DO CPPM. FALTA DE LEGITIMIDADE RECURSAL DO ÓRGÃO ACUSATÓRIO. NÃO RECEPÇÃO DO ART. 538 DO CPPM. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. PRELIMINAR DEFENSIVA. CARÊNCIA DE INTERESSE DO MPM NA REFORMA DO ACÓRDÃO. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA....
... (CESD/2017), organizado pela ALA 8, em Manaus-AM. Acrescentou que, apesar de negar a autoria ... autor do crime, no mínimo, pautou a sua conduta nos moldes da Teoria da Cegueira Deliberada, ou ... FALSIFICAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. DOCUMENTO PÚBLICO. PREJUÍZO À ... -
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... érsia gravita em torno da legitimidade da conduta da ré ... O Código de Defesa e Proteção do ... a) colacionar aos autos atestado de saúde mental do (a) pretenso (a) curador (a), ... á, 160, COMÉRCIO, Distrito Industrial I, MANAUS - AM - CEP: 69075-120 ... Vistos, etc ... 1 ...