atestado de boa conduta modelo
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Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
... : Profissional da saúde como propagador de modelo de atenção. 3.3 Eixo 3: Atenção aos ... pelo outro, o que nem sempre é a conduta mais correta ... Isso porque, apesar do ... íduo na tomada de decisão, deverá ser atestado por dois médicos, ou poderá também ser ...
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Decisão da Presidência nº 182457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2020
... SUPOSTA ATIPICIDADE DA CONDUTA ... INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... e que o estava vendendo para comprar outro modelo mais avançado ... A intenção do acusado de ... 311 do CPM) ... Atestado médico apresentado para justificar ausência ao ...
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Decisões Monocráticas nº 182457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2020
... SUPOSTA ATIPICIDADE DA CONDUTA ... INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... e que o estava vendendo para comprar outro modelo mais avançado ... A intenção do acusado de ... 311 do CPM) ... Atestado médico apresentado para justificar ausência ao ...
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Acórdão nº 50003509420218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO-CRIME. DELITO DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA QUALIFICADA. 1. ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Prova acusatória plenamente apta a subsidiar édito condenatório. Relatos da vítima e de seu filho, condutor do veículo abalroado, coerentes e convincentes, nas duas fases da ausculta, narrando que a lesada estava na carona do carro de seu filho, que trafegava na via preferencial, quando...
... ério Público: Ah bom, tá, o outro modelo, tá. E… e me diga uma coisa, vocês que ... e pela prova testemunhal, demonstrou a conduta típica do réu, não havendo falar em ... autos, a prova testemunhal, aliada ao atestado médico e ao boletim de ocorrência emitido pelos ... -
Teleatendimento em Salvador: o Estudo de Caso
... efetivou a adesão do Estado brasileiro ao modelo neoliberal, o qual foi firmado politicamente pelo ... ísmo", mesmo a falta justificada (por atestado médico ou atestado de comparecimento) gera ... ocorre em escala organizacional, em que a conduta difusa e abusiva dos supervisores e coordenadores ...
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Ação civil pública (PRT 5ª região ? procurador do trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha) ? sertenge S/A
... ções torna ainda mais reprovável a conduta da empresa Sertenge ... Ainda no curso da ... que a Sertenge incorporou no seu próprio modelo de negócio uma forma de atuação no mercado que ... ício dos serviços a ficha de registro, atestado de saúde ocupacional, comprovante de treinamento ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... ória, tendentes à realização de uma conduta prática do devedor, por meio dos quais, com ou ... Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do ... atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se ...
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Ata notarial
... Finalmente, a exigência de um atestado médico indicará para um futuro juiz que aprecie ... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... conduta profissional em ata notarial cujo objeto era a ...
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Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
... 394 da CLT, mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o ... empregador, verbalmente e/ou por escrito (modelo 37, p. 835), cientifica seu empregado de que este ... II - Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento ... Incontinência de conduta ...
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Questões subjetivas
... de 2021, apresentou ao empregador um atestado médico falso para abono de 3 dias de faltas, e ... por justa causa, como enquadraria a conduta da empregada na CLT? (Valor: 0,65) ... B) Se ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... “Súmula n. 122 do TST. REVELIA. ATESTADO MÉDICO (incorporada a Orientação ... , constituindo infração disciplinar tal conduta ... Assim, para evitar falta ética, bem como ...
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Do processo na OAB
... A competência para instruir e julgar a conduta ética e disciplinar do advogado é do Conselho ... Invalidade do regimento que destoa do modelo legal. 4. Além disso, não está configurada a ... de saúde devidamente comprovado por atestado médico; c) ausência ou nulidade da ...
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A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... antes da prisão é o principal atestado de ausência de periculosidade. Nesse sentido, ... ção geral/universal de uma conduta previamente imputada como crime, de acordo com ... uma verdadeira reprodução ampliada do modelo de institucionalização penal, porém sempre de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1046-24.2012.5.20.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO APÓS A EDIÇÃO DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA LEI Nº 13.467/17. INTERVALO DO ARTIGO 253 DA CLT - INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT - AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO - INVIABILIDADE. A transcrição incompleta do acórdão recorrido, de trecho que não contempla...
... as anotações de atestado médico em CTPS não demonstraram qualquer ... médicos na CTPS a ele pertencente seria conduta que não se mostraria atentatória à sua ... Por conta disso, friso que, no modelo antigo de CTPS, ainda hoje utilizado por muitos ... -
NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... cada exame médico deve ser emitido um Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em duas vias, ... ção de incapacidade e definição da conduta previdenciária em relação ao trabalho ... b) tipo e modelo; ... c) número de série ou de identificação, ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... ii. conduta nas exceções ... c. Teste de apneia: ... ão de morte encefálica, que deve seguir o modelo estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina ... O atestado de óbito será devido apenas com a morte ...
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Da rescisão
... ) no local de trabalho, controle visual de conduta dos empregados nos banheiros e vestiários; c) ... à Ré o resultado da biópsia e atestado médico, indicando a inaptidão para o trabalho ... utilizando-se, como de praxe, de petição-modelo na interposição do agravo de instrumento, ...
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Comentários dos artigos da CLT alterados pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica) e pelas Leis ns. 13.876/2019 e 13.877/2019
... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; I — (revogado); ... II — nome, ... efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua Carteira de Trabalho ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... , levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da ... pena, ... características, bem como a marca e modelo" indicados no item ... 7.3.1.2. As propostas dever\xC3" ... apresentação de atestado" fornecido por pessoas jurídicas de ... direito p\xC3" ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... DESCONTOS SALARIAIS - ILICITUDE DA CONDUTA EMPRESARIAL EM IMPUTAR AO EMPREGADO OS RISCOS DO ... constará num quadro organizado, conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, e afixado em ... médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emifido por médico de confiança da ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... ção desses direitos, falando de um modelo de ponderação: ... “( ... ) o indivíduo tem ... do salário-família à comprovação de atestado de vacinação obrigatória e de freqüência à ... da Constituição italiana), em face da conduta dos outros, sendo, portanto, diretamente ...
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Perícias médicas 'em todas as áreas
... mesmo escusável, deve ser entendido como conduta "preventiva" adotada por algumas empresas, tendo ... as formas de abono de faltas mediante atestado médico: ... Constituem motivos justificados: ... Modelo de Relatório ... Relatório de Auditoria Médica ...
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Anexo I. Artigos de Direito do Trabalho
... para a elaboração de suas petições, um modelo que possa guiá-lo para elaborar as suas peças ... Ausência. Doença. Atestado Médico ... 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... A ... Será que esta conduta patronal está correta? ... 4 A JURISPRUDÊNCIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000317-23.2015.5.07.0011), 2017-05-17
... JUSTA CAUSA. ATESTADO FALSO. Uma vez inconteste a falsidade do ... em traumatologia/ortopedia, perscrutar o modelo de seu carimbo (que, note-se, é o mesmo que ele ... , ou não, do empregado na respectiva conduta. Podem ser destacados da seguinte forma: ...
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Racismo estrutural e seus reflexos nas corporações: o papel das políticas de compliance na luta antirracista e a necessária mudança cultural
Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-s
... Como ser citado (modelo ABNT) ... BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes; ... dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de ... da imagem das organizações, bem como atestado de qualidade dessas diante no setor na qual se ...