atestado de boa conduta modelo
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... A conduta “ complessiva ” é rejeitada pela ordem ... pagamento “à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... ão e concerto fraudulento possa ser atestado, respectivamente, pela demonstração da ... tanto pode ser praticado por uma conduta comissiva, quanto omissiva. Assim, por exemplo ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... ou mínimo somente quando ela apresentar atestado médico, emitido por médico de sua confiança, ... ício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado ... Permite a rescisão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024838-39.2020.8.19.0054 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024838-39.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): ROSANA QUEIROZ DE LIMA DA SILVA Recorrido (corréus): CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - PREZUNIC e SEARA ALIMENTOS LTDA Origem: 2 ° Juizado Especial Cível - São João de Meriti Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... ocidental e naquelas derivadas, para um modelo de processo social, que consagrou de modo ... 38 O radical "concili", atestado desde o século quinze, serviu de base a ... e a adesão de códigos de conduta" pelos mediadores e organismos que prestem o servi\xC3" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... culposos deve haver nexo causal entre a conduta e o resultado; como este é reprovável pela ... 5.4) arquivamento de uma das vias do Atestado Médico Ocupacional — ASO, bem como ...
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Licitações
... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... no edital a exigência de um determinado atestado de capacidade técnica, indispensável para ... D) estabelece que a conduta dos licitantes e dos agentes públicos deve ser, ...
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Peças prático-profissionais
... ção da peça prático-profissional – modelo de HABEAS CORPUS ... início da peça ... à sua vontade, afastando a tipicidade da conduta (tentativa). Não há, pois, no caso, tentativa ... Basta, para o livramento, que seja atestado comportamento satisfatório durante a execução ...
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Compliance
... , junto a outras, são os códigos de de conduta, os regulamentos empresariais e políticas ... um programa de conformidade e integridade modelo atualmente. O primeiro passo é sempre corrigir e ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... dispensado, o empregador Ihe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... efetuar anotações desabonadoras à conduta" do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previd\xC3" ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... deverá incluir cláusulas em códigos de conduta, além de regulamentos empresariais, orientando, ... como exemplo, já que não há um modelo específico ou obrigatório a seguir, o Código ... , teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a ...
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Direito do Trabalho
... 462, § 1º, da CLT em caso de conduta dolosa por parte do empregado o empregador ... árias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... conduta, cuja violação impõe ao infrator o dever de ... brasileiro e alemão, faz com que o modelo conceitual da violação positiva do contrato ... 3. A propaganda enganosa, como atestado pelas instâncias ordinárias, tinha aptidão a ...
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Relação das infrações
... qual estará configurado quando, além da conduta de dirigir sem possuir CNH ou Permissão para ... (PGU) é o número de registro da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro ... ão constitui os dispositivos citados um atestado ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 493 13/10/2017 ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ) no local de trabalho, controle visual de conduta dos empregados nos banheiros e vestiários; c) ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... à Ré o resultado da biópsia e atestado médico, indicando a inaptidão para o trabalho ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Atestado apresentado pela reclamante que, além ... modelo ora apresentado demonstra que ... Inadmissível tal conduta perante este Poder Judiciário, devendo ser ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... aqui é aquela que corresponde a uma conduta orientada pelo firme propósito de cumprir ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ... Só é válido o atestado, emitido pelo SESI ou pelo SESC, quando não ...
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Compliance
... ória 936), os códigos de ética e de conduta, incluindo os canais de denúncia, o consultivo e ... um programa de conformidade e integridade modelo atualmente. O primeiro passo é sempre corrigir e ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... 10. “Estudos criminológicos tem atestado, reiteradamente, uma capturação da pessoa ... jurídica: análise exploratória do modelo espanhol e do modelo proposto pelo projeto de ... ção efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica (art. 7º, VIII, ...
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Ordem social
... do horário recomendado, verificar-se uma conduta que afronte gravemente os valores e interesses ... leciona Maria Berenice Dias, “o novo modelo da família funda-se sobre os pilares da ... religioso que, muitas vezes, se torna um atestado de óbito social e/ ou uma sentença ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... pessoas mencionadas no caput de que sua conduta poderá ser punida como ato atentatório à ... do atestado de óbito do de cujus ... Vamos rememorar ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... A conduta “ complessiva ” é rejeitada pela ordem ... pagamento “à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... contingência ou as regras a respeito da conduta de beneficiários; e g) no caso de um ... Regra Regra 1.2 – Atestado médico Finalidade: Assegurar que toda a gente ... lâmpadas ou aparelhos de iluminação de modelo adequado. 2. Nos camarotes, uma lâmpada ...
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Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... indagação acerca da punibilidade dessa conduta segundo a legislação vigente ... Nosso ... possível admitir a prevalência de um modelo paternalista na relação médico-paciente, ... que, tendo iniciado o tratamento e atestado a sua improficuidade, o interrompe. 70 Ademais, o ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... consideravam “[ ... ] razão escrita, um modelo universal e eterno de revelação” (ZANINI, ... a exigência de certificados de boa conduta ou policiais, inclusive, com o que não se ... terapêutico incorporado pelo SUS; (d) atestado emitido pelo CONITEC, que afirme a eficácia ...