atestado de boa conduta modelo
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Do Contrato de Trabalho
... , além da certidão de nascimento e do atestado médico de liberação do atleta, no qual deverá ... hipótese, pode ser citada como exemplo a conduta do goleiro Bruno, que foi afastado de suas ... 4 ― O modelo e o conteúdo do contrato de formação são ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... aqui é aquela que corresponde a uma conduta orientada pelo firme propósito de cumprir ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... ção de formas substitutivas da conduta do devedor, dirige-lhe ordem cuja inobservância ... CRM/GO, fundada em suposta emissão de atestado médico falso por parte do recorrente, é hábil ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001642-93.2017.5.07.0033), 2020-02-05
... , tem-se a necessidade de verificar a conduta, o nexo causal e o resultado. Depois, ... ça durante o contrato de trabalho: - Atestado médico do psiquiatra datado de 19/04/2017, de ... do proposto por Lazarus e Folkman e o modelo de Cooper, que objetiva investigar o estresse do ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... ao INSS a atribuição de fornecer o atestado relativo ao acidente de trabalho ou enfermidade ... ções do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... quando ela voluntariamente apresentar atestado médico, emitido por médico de sua confiança, ... ício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado ... Permite a rescisão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007235-80.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... 2019, teria encaminhado inicialmente o atestado provisório expedido pela instituição de ... que concluiu o Ensino Médio, conforme o modelo disponível no Manual do Candidato. 13.13.1.1 - O ... e vinculantes, não se mostra razoável a conduta da Universidade em não aceitar, ainda que a ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... de causalidade que é a relação entre a conduta e o dano. Nos termos do artigo 186 do Código ... ATESTADO" MÉDICO – ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ\xC3" ...
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Do direito das famílias
... realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou ... ógica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ... para a verificação do evento ou para a conduta dos beneficiários; h) no que diz respeito à ... tem o direito, mediante exibição de um atestado médico que indica a data provável de seu parto, ...
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Direito Processual Penal
... de o indiciado permanecer calado e de tal conduta não ser considerada confissão, cabendo ao ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ... ato delituoso recebe a denominação de atestado médico ... 1 : errada. Os relatórios ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
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Edital de contratação, EDITAL DE ABERTURA Nº10/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESC
... inscrição, mediante apresentação de Atestado ... Médico fornecido por profissional cadastrado ... ção na ETAPA II da inscrição, conforme modelo de formulário no anexo I ... B.5 - Os ... e) ter boa conduta pública e privada, não registrar antecedentes ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... inscrição, mediante apresentação de Atestado ... Médico fornecido por profissional cadastrado ... ção na ETAPA II da inscrição, conforme modelo de formulário no anexo I ... B.5 - Os ... e) ter boa conduta pública e privada, não registrar antecedentes ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... a definição de nuli-dade segue um modelo acusatório de processo, escorando-se no ... comando normativo), tais como fatos de conduta e fatos naturais descritos em forma de linguagem ... -presidente, com base na justificativa de atestado ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... ância ante a ausência de lesividade da conduta", em especial diante da capacidade econômica da v\xC3" ... atestado quanto à gravidade das lesões sofridas ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... norteadores de relações sociais e conduta, quando, na verdade, se trata de ... A distribuição das assistências no modelo de guarda como cuidado ... Retomando a ... ógica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... atenção está na eventual superação do modelo de Estado Social diante de críticas por muitos ... de implicação condicional entre uma conduta descrita no antecedente e um efeito descrito no ... anômalas no Direito brasileiro é o atestado de que muitos projetos não foram seriamente ...
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Consolidação das leis do trabalho
... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua Carteira deTrabalho e ...
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Leis
... 2º A doença será comprovada median-te atestado de médico da instituição da previdência ... II - incontinência de conduta ou mau procedimento; ... III - negociação ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... ência, à negligência, a um erro de conduta, e assim se configura a teoria do risco criado ... , ficou evidenciado não só pelo atestado de óbito (ID n. e76d0f5), mas também pelo ... modelo e igualmente imposto a todos os trabalhadores ...
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A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... ção de penalidade, configura-se como modelo consagrado de tutela negativa ... 1 Contudo, não ... também de estabelecimento de padrões de conduta" que servem tanto para reforçar o “agir humano\xE2\x80" ... É o atestado de falência dos instrumentos que até então se ...
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Legislação Complementar
... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... ça transitada em julgado, desde que a conduta esteja tipificada na legislação penal ...