atestado de pobreza rio de janeiro
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... ção” seria a apresentação do atestado médico de gravidez ao empregador. Contudo, não ... da população vivam à margem da pobreza. Por isso, a concepção de igualdade é tão ... Filosofia do direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 155-156 ... Aqui a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053439-85.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... ção opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, o colegiado esclareceu que, no caso do ... à eficácia do Bevacizumabe, o que foi atestado pela votação unânime da CONITEC, restou ... Não se exige, pois, comprovação de pobreza" ou miserabilidade, mas, tão somente, a demonstra\xC3" ...
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Legislação Complementar
... infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no ... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... pelo estado; II - Apresentao do atestado de pleno e regular funcionamento emitido pelo ... realizado pela Emater/RS-Ascar, em janeiro de 2018, mais de mil famlias quilombolas, o que ... famlias que se encontram em situao de pobreza so as que mais sentiro os impactos ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... janeiro de 2000. Recurso ordinário provido, para afastar ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ... III — erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Atestado apresentado pela reclamante que, além ... aos autos declaração de pobreza, nos termos da lei (Id 58d5bf7 ... Forense, Rio de Janeiro, 1968, pág. 288): "Perante a legislação ...
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Biodiversidade
... Nosso futuro comum ... 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1991, p. 10 ... 10. Lei nº 6.938/81, ... uma contribuição para a diminuição da pobreza e para o benefício de toda a vida na Terra, ... usuário pode solicitar a emissão do o atestado de regularidade de acesso, ato do órgão ...
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Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... para os jovens em situação de pobreza e vulnerabilidade, na forma do regulamento ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... de 1988, determina a erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais, ... 5.853, de 16 de janeiro de 1875, e o Socorro Mútuo Vasco da Gama, criado ... ê que se o segurado não apresentar o atestado ...
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Legislação
... infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no ... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... imperialismo, racismo, sexismo, pobreza etc.) e fomentaria uma sistemática ... Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2008; SANTOS, Hugo Leonardo R. Por ... 157-186, set., 2016 ... 22. “O atestado de que a prisão fracassa em reduzir os crimes ... -
Os Relatórios do Desenvolvimento Humano e os seus Diálogos com alguns Estudos sobre Desigualdades
Os Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs) ) mostram-se desaiados pela necessidade de encontrar caminhos capazes de indicar mudanças sociais substantivas que apontem para a expansão do desenvolvimento humano. Compreender os processos sociais e propor formas de intervir sobre eles exigem dos relatórios um diálogo com muitas investigações propositivas desenvolvidas pelas Ciências Sociais...
... modiicar as condições de desigualdades, pobreza e exclusão social. Este artigo tem a inalidade ... um fundo social de conhecimento que tem atestado" a necessidade de demonstrar empiricamente quais s\xC3" ... Bauman sobre Bauman ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2011 ... CASTEL, Robert. As ... -
Legislação
... infantil é em grande parte causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no ... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ...
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Do direito das famílias
... ógica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo ... 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971, t. VII. 14. SANTOS, João Manuel ... ou dúvida acerca da declaração de pobreza ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... pobreza reforçado pelo fato de estar pedindo aquele ... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... § 1º Ressalvadas as férias ... do atestado de óbito do de cujus ... Vamos rememorar ...
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A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... capitais brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, ... criminalizamos a pobreza e mantemos um Direito Penal de ‘classes’” ... Meia dúzia de psiquiatras haviam atestado sua “normalidade” – “pelo menos mais ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ÓVEL SITUADOS EM VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO. OBJETO DA DEMANDA. COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ... econômico e social e combate à pobreza; IX - experimentação, não lucrativa, de novos ... ATESTADO" MÉDICO – ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ\xC3" ...
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Geografía
... Geografia e modernidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, p. 149 (com ... dado no sentido inverso, o que pode ser atestado, no que concerne os migrantes econômicos, pela ... A pobreza é a principal causa da mobilidade, mas as ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... 3 o , I) e “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades ... Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 121, apud Revista Eletrônica, ... retaliatório por ter apresentado atestado ...
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A reforma trabalhista e o trabalho da mulher
... — têm o equivalente à riqueza (ou pobreza?) dos 100 milhões mais pobres. Em escala global, ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2003. p. 56 ... a necessidade de afastamento por atestado médico; ii) também durante o período da ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... , determinou que o valor já pago desde janeiro de 1988 continuasse sendo percebido, com a ... 154 ATESTADO MÉDICO - INSS. EXIGÊNCIA PREVISTA EM ... a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons ...