atestado médico demissional
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000077-84.2021.5.06.0000), 16-03-2021
... utilizado como SUBSTITUTO AO EXAME DEMISSIONAL, em devida conformidade com o item 7.4.3.5 e ...Ao realizar o exame demissional, no atestado médico constou a inaptidão para o trabalho. . ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0166000-67.2006.5.07.0031), 2015-01-16
...O atestado médico de fls. 47 emitido em 05/02/2004,. ...demissional de fl. 43 conclui pela inexistência de qualquer ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000221-64.2013.5.07.0015), 2014-08-06
.... . Laudo pericial médico" à fl.1508/1509. . . Laudo pericial técnico \xC3"..., dizendo que voltaria depois, trazendo o atestado médico demissional. E não mais voltou. Que na ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000193-17.2013.5.07.0009), 2014-08-06
.... . Laudo pericial médico" à fl.1508/1509. . . Laudo pericial técnico \xC3"..., dizendo que voltaria depois, trazendo o atestado médico demissional. E não mais voltou. Que na ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001197-14.2013.5.07.0034), 2015-07-17
... recorrente a legalidade do ato demissional e postula a reversão da reintegração, ...ópria reclamada declara a existência de atestado médico, subscrito pelo Dr. Gregório Matos, ...
-
Acórdão Nº 0020379-22.2016.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-06-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A reparação por dano moral é devida quando, por decorrência de acidente de trabalho, ainda que sem perda ou redução da capacidade laborativa, o trabalhador sofre pelos dissabores decorrentes.
... Meio/RS e encaminhado, com urgência, a médico oftalmologista. Nesse mesmo dia, o médico da ... por período superior ao que constou no atestado médico. No exame médico demissional consta a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001996-96.2017.5.07.0008), 2019-11-27
...DANO MORAL. EXAME DEMISSIONAL. INAPTO AO TRABALHO. Comprovado nos autos que a ..., conforme ASO demissional assinado pelo médico da empresa, impõe-se a manutenção da decisão ... psiquiatra particular do obreiro que, no atestado ID 2e9e2e4 - Pág. 1, informou que o autor sofre ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 645-88.2017.5.07.0008)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL . NEXO DE CONCAUSALIDADE. SÚMULA 378, II, DO TST. MATÉRIA PACIFICADA. SÚMULA Nº 37
...atestado de . saúde ocupacional de mudança de ... em ombro esquerdo, atestado no exame médico . pericial (ID.2202adf). . . ...édico (Atestado de Saúde Ocupacional Demissional Referindo Aptidão) Dra. Maria . Neuma C. ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000146-17.2017.5.07.0037), 2018-09-04
... por alguns dias, apresentado para tanto atestado médico. Contudo, passado o período de ...6). Porém, ao realizar o exame demissional, o médico do trabalho constatou a existência de ...
-
Acórdão Nº 0000940-33.2014.5.04.0811 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DOENÇA PSÍQUICA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM O TRABALHO. Caso em que a prova produzida não é convincente quanto à existência de nexo causal entre a doença psíquica alegada pela autora e as condições do trabalho prestado ao réu, impondo-se o indeferimento das pretensões decorrentes de suposta doença ocupacional. Recurso ordinário da autora desprovido no aspecto.
... que a matéria exige a nomeação de médico com especialização em psiquiatria, pelo que ... Verifico no atestado da fl. 816 que além dos conflitos alegados na ... ter sido considerada apta pelo exame demissional, fl 51. . Ademais, é certo que durante o exame ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000563-59.2015.5.07.0030), 2018-02-07
...ém agiu com culpa ao esconder de todos (médico do trabalho, empresa e hospitais) a existência ... em 13/03/2015, então o resultado do Atestado" Médico de Saúde Ocupacional - ASO Demissional n\xC3"...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000196-87.2019.5.07.0032), 2019-09-06
...Aduz que mesmo com ASO demissional atestando inaptidão e atestado para afastamento ... de saúde, afastada com atestado médico, com exame médico demissional, com resultado ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001156-60.2015.5.07.0007), 2020-11-10
.... A impugnação ao laudo médico feita pelo reclamado não tem o condão de ...23, Atestado de Saúde Médico Ocupacional - demissional, no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001156-60.2015.5.07.0007), 2020-06-18
.... A impugnação ao laudo médico feita pelo reclamado não tem o condão de ...23, Atestado de Saúde Médico Ocupacional - demissional, no ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001616-89.2016.5.07.0014), 2020-11-17
... de trabalho e a nulidade da ASO demissional, considerando o atestado médico acostado às ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001238-39.2016.5.06.0313), 07-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. 1. Apesar de as conclusões do INSS, no que se refere ao reconhecimento do nexo técnico entre a profissiografia e o agravo, gozarem de presunção de veracidade, essa não é absoluta, podendo ser superada por meio de outras provas produzidas em Juízo. 2. Caso em queo laudo pericial elaborado pelo perito médico foi...
... queo laudo pericial elaborado pelo perito médico" foi categórico quanto à inexistência de relaç\xC3"...96), consta um atestado médico - fl. 17, emitido às 16h:50min, com .../2016, a reclamante passou por exame demissional (ASO - fl. 97), que apontou estar apta; em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000590-47.2017.5.06.0144), 23-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADO. O deferimento do pedido de indenização por dano moral tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, elementos que não se conjugaram na situação em análise. Recurso do reclamante ao qual se nega provimento, no ponto.
...Acusa que o exame demissional considerou a recorrente apta para o trabalho de ...Acusa a existência de atestado médico para o afastamento da demandante por 15 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 390-46.2010.5.04.0013) 18-04-2018
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. ANTERIOR À IN Nº 40 DO TST E ÀS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Aconselhável o provimento do agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista por provável contrariedade à Súmula nº 378, II, do TST. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II-RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. ANTERIOR ÀS LEIS NOS
... pelo reclamante; b) segundo o laudo médico, o reclamante apresenta sequela de bursite em ...O atestado médico de fl. 27, emitido em 06 de maio de 2009, ... que o reclamante se submeteu à exame demissional. O atestado de saúde ocupacional realizado por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001561-84.2014.5.06.0193), 03-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REINTEGRAÇÃO AO TRABALHO, E CONSECTÁRIOS, E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, DECORRENTES DE ALEGADA AQUISIÇÃO DE DOENÇA DO TRABALHO. Indevidas, uma vez descaracterizado o nexo de causalidade entre a doença adquirida pelo autor e o exercício das atividades laborais. Apelo a que se nega provimento.
... na data do desligamento, conforme o exame médico demissional realizado, não custando ressaltar ... de trabalho não foi suspenso por atestado médico[1], nem interrompido pelo gozo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000403-78.2016.5.06.0013), 04-08-2021
I- RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DANOS MORAIS. O conjunto probatório dos autos evidencia que a doença que acometeu o demandante é de natureza degenerativa, não havendo elementos nos autos que demonstrem o dolo ou a culpa da reclamada no desencadeamento da enfermidade. Assim, não estando presentes os elementos ensejadores da...
... visto que não houve qualquer afastamento médico nos 12 (doze) meses que antecederam ao desate ...(CRM-PE 8543), que, em 13/06/2009, emitiu atestado médico recomendando o afastamento da mesma das ...ém foi atestado pelo exame médico demissional (ID. db7e25d). De se destacar, ainda, que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000089-95.2020.5.06.0271), 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PAUSAS PREVISTAS NA NR-31 DO MTE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 72 DA CLT. Na esteira da jurisprudência firmada no âmbito do C.TST, mostra-se cabível a aplicação analógica do art. 72 da CLT ao trabalhador rural que realiza atividades em pé, ou com sobrecarga muscular estática ou dinâmica em face da ausência de previsão expressa sobre o tempo da pausa constante na NR-31 do...
.... Os exames e o laudo médico exibidos pelo postulante foram elaborados após a ... ID 1d296f1 indica as faltas abonadas por ATESTADO MÉDICO em 06, 08 e 21/09/2017, e 11/01/2018" , ... "(..) que no dia do exame demissional ainda estava aguardando o resultado da ... -
Rescisão de Contrato de Trabalho
... tem direito; e providenciar o exame médico demissional. Ainda dentro desse mesmo prazo de 10 .../CD e Guias do Seguro-Desemprego/SD; § atestado de Saúde Ocupacional (exame médico demissional) ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10841-07.2015.5.01.0283)
...médico da própria reclamada, atestam a ocorrência do ...ência do acidente, apesar de tê-lo atestado no exame médico demissional do autor (Id n.º ...